quinta-feira, 12 de abril de 2012
STJ determina retorno imediato de Valdí Coutinho à prefeitura de Independência
O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira (10), o retorno de Valdí Coutinho à prefeitura de Independência. Ele estava afastado do cargo desde o dia 15 de agosto de 2011, por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acusado de cometer crimes contra a administração pública, em sua primeira gestão, entre 1997 e 2000. O prefeito deverá ser reempossado ainda esta semana.
Em fevereiro de 2009, as Câmaras Criminais Reunidas do TJCE receberam a denúncia contra Valdí Coutinho. Alegando falta de fundamentação jurídica para o recebimento da peça, ele ingressou com embargos de declaração no TJCE. Ao analisar o caso, o órgão decidiu, por unanimidade, manter a denúncia para apurar a responsabilidade do prefeito.
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