Sai o resultado da 1ª etapa do concurso para Professor do Estado do Ceará

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As Secretarias de Educação e do Planejamento do Governo do Estado publicaram no Diário Oficial edição desta terça-feira, 22, o resultado da primeira etapa do concurso público para professor, cujas provas foram realizadas no mês de setembro.
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A Segunda Etapa do concurso está marcada para os dias 02 e 03 de novembro.

Governo do Estado finaliza distribuição de 30 mil toneladas de milho

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, está finalizando a distribuição das 30 mil toneladas milho no Ceará. Nesta quarta-feira (23), caminhões carregados com cerca de 424 toneladas do grão devem sair com o milho ensacado. “Só hoje a noite, 40 toneladas estão saindo para a distribuição em Campos Sales e outros seis municípios vizinhos”, afirmou o Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário Antônio Amorim.

Até agora, cerca de 31 mil e 660 agricultores já receberam o milho. O Governo do Estado liberou R$ 1 milhão para concluir a distribuição via caminhão. Os agricultores interessados podem procurar os escritórios da Ematerce ou Prefeitura Municipal. A saca de 60 quilos está sendo distribuída para os agricultores familiares a R$ 18,12 e para médios e grandes produtores a R$ 21.

A expectativa agora é conseguir outra remessa do milho para atender os agricultores. Segundo o Secretário Nelson Martins, a Conab já garantiu 60 mil toneladas do grão até fevereiro do ano que vem: “nós queremos conseguir essa mesma quantidade pela SDA. Só precisamos saber por onde o milho vai chegar para entregar o mais rápido possível”, afirmou o Secretário.

Governo do Estado troca carros da Toyota por veículos da GM

O governo do Estado, através de pregão, acaba de comprar 400 carros tipo picape da General Motors do Brasil de alto desempenho e tecnologia, para uso na área de segurança e órgãos da gestão estadual. A ação muda completamente o perfil dos veículos utilizados pelo governo, as famosas Hilux.

Além de veículos modernos e resistentes, o Governo economizou cerca de R$ 10 milhões no pregão se comparado aos preços dos concorrentes. Antes a Toyota vencia todas as licitações, criando polêmica no meio jurídico e na opinião pública. Agora o governo Cid mostra transparência. Nos bastidores, a informação é que a Toyota vai recorrer

Presidente da OAB-CE filiado no PROS

Na lista enviada pelo PROS ao Tribunal Superior Eleitoral, um nome chamou atenção. O do presidente da OAB-CE, Waldetário Monteiro.

Waldetário sinalizou interesse em disputar mandato de deputado estadual, fazendo dobradinha com seu irmão, Odorico Monteiro que disputaria mandato de deputado federal pelo PT.

Dados do TSE:

Nome do Filiado – Valdetário Andrade Monteiro

Número de inscrição – 32761000779

Partido – Partido Republicano da Ordem Social

Município – Fortaleza

Zona Eleitoral – 3

Ex-secretária de Educação de Saboeiro é condenada por desvio de recursos

A ex-secretária de Educação do município de Saboeiro, no Ceará, Joana D’Arc dos Santos Oliveira, foi condenada a seis anos de prisão por desvio de recursos que seriam utilizados na compra de merenda escolar. 

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) começou a investigar a ex-secretária, após denúncia realizada por um cidadão em 2000. De acordo com o MPF-CE, os desvios ocorreram em 1999.

A Justiça concluiu que a ex-secretária autorizava a abertura de licitações e homologava procedimentos licitatórios viciados. Joana D’Arc, além da prisão, deverá pagar multa. Segundo a Justiça, ela poderá recorrer da decisão.

Ceará Agora

Projeto que reajusta piso para agente de saúde deve entrar na pauta de votação nesta quarta-feira na Câmara Federal

Apesar da resistência do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), manteve na pauta de votações de amanhã um projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde -profissionais que trabalham com a prevenção de doenças, sob supervisão do SUS- e uma política de reajustes anual para a categoria.

A proposta, aprovada por uma comissão especial da Câmara, não determina o valor do piso, que passaria a ser formalizado por lei. Atualmente, está fixado em R$ 950 por uma portaria do Ministério da Saúde. Os agentes, no entanto, reivindicam R$ 1.200.

O governo federal paga o atual piso às prefeituras e diz que os prefeitos não repassam a totalidade aos agentes e usam a verba para custear outras despesas. Os municípios trabalham para garantir que, pelo novo projeto, a União seja responsável por ampliar os repasses e bancar o piso.

O texto aprovado pela comissão especial prevê um repasse adicional do governo federal para Estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fortalecer as políticas relacionadas à ação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O aumento varia de 5% a 15% do valor repassado para pagamento dos salários desses agentes.

Segundo a proposta, o salário dos agentes de saúde prevê reajustes anuais de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e aumento real durante três anos com base na variação do PIB ( Produto Interno Bruto).

Atualmente, o país conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios. Os agentes fazem parte dessas equipes.

O presidente da Câmara disse que não pode deixar de discutir a proposta. "Esse projeto está há sete anos para ser votado."

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o governo não vai aceitar aumentar os seus repasses. "Passaremos o dia todo negociando um texto que unifique o governo e os interesses da Casa."

Data final para inscrições no Garantia Safra 2013-2014 é 30 de outubro

Os agricultores que ainda não se inscreveram no Programa Garantia Safra 2013/2014, poderão fazê-lo até o próximo dia 30 de outubro. O Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, conseguiu junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a liberação de mais 27 mil vagas para os agricultores e agricultoras familiares que ainda não se cadastraram no Programa.

335 mil agricultores do Ceará estão aptos a se inscreverem no Programa. Sobre isso o Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins salienta a importância dos agricultores familiares efetuarem o cadastro caso tenham prejuízos na sua safra do ano que vem. “O agricultor vai pagar o valor de R$ 12,60 e se por acaso ele perder a sua safra no próximo ano ele recebe de início R$ 850,00 divididos em cinco parcelas”, ressalta.

Para se cadastrar, os agricultores podem procurar os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), os Sindicatos Rurais e as Prefeituras Municipais para fazer a inscrição no Programa e receber o boleto de adesão ao benefício. Cada município contribui com R$ 38,25. O Governo do Estado vai investir R$ 76,50 por agricultor cadastrado e a União vai contribuir com o valor de R$ 255. Para 2014, o benefício será pago caso seja comprovada a perda igual ou superior a 50% da safra.

Ainda segundo o secretário Nelson Martins, o diferencial para a Safra 2013-2014 é que os 308 mil agricultores que se inscreveram em 2012-2013 estão automaticamente inscritos. “Esperamos que 27 mil agricultores que têm o perfil para receber o benefício, possam procurar os escritórios da Ematerce, os Sindicatos Rurais ou as Prefeituras Municipais para confirmar a sua participação”, conta.

Para o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da SDA, Arimateia Gonçalves coloca que o quanto antes estes agricultores fizerem a seleção, melhor. “Eles ainda devem passar pelas fases de seleção e homologação da inscrição, o que é feita pelo Governo Federal, logo depois eles receberão o boleto bancário para efetuarem o pagamento”, afirma.

Após a inscrição, a relação de cada municípios é enviada ao MDA que fará a homologação dos inscritos e emitirá os boletos para que os agricultores façam a adesão.

CONSEQUÊNCIAS DA SECA: Situação crítica é registrada em 65% dos açudes

O quadro é considerado preocupante quando o reservatório acumula água entre10% e 30%, como está a maioria
Iguatu O Ceará acumula neste mês uma média de 35,75% de água em 144 açudes monitorados em 12 bacias hidrográficas pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). Do total, 94 reservatórios (65,2%) apresentam volume inferior a 30%. Em outubro de 2012, eram 43 açudes nesta situação. O quadro atual é considerado muito crítico e preocupante. O perfil mais grave é a Bacia dos Sertões de Crateús que está com um índice atual de 5,52%, considerado como muito crítico.

Há um mês, a reserva hídrica do Estado era de 38,4%. A tendência para os próximos três meses é de perda do volume acumulado em decorrência do consumo e da evaporação, em torno de 3% ao mês. O monitoramento das bacias hidrográficas é acompanhado mensalmente por técnicos da Cogerh e avaliado pelo governo do Estado. A redução do volume armazenado traz preocupação para as autoridades e para os moradores do Interior.

O acesso à água potável torna-se cada vez mais difícil para milhares de famílias de cidades e de áreas rurais. Depois de anos seguidos de seca e de perda de volume de água nos açudes, os olhos do sertanejo estão voltados para o céu e o coração para Deus, em preces cada vez mais constantes para que em 2014 ocorra um bom inverno e recarga dos reservatórios com intensas chuvas.

De acordo com monitoramento da Cogerh, a atual situação da Bacia dos Sertões de Crateús é considerada muito crítica. Nos últimos dois anos, sempre permaneceu em situação de alerta e nesse período não houve recarga. O quadro é considerado crítico quando o reservatório acumula entre 10% e 30%. É o que ocorre com a Bacia do Banabuiú (28,14%), Baixo Jaguaribe (12,82), Curu (11,03%) e Litoral (26,40%).

Prognóstico
A situação é de alerta na Bacia do Médio Jaguaribe (41,46%), Bacia do Acaraú (31,12%), Bacia Metropolitana (30,64%) e Coreaú (32,14%). Apenas duas bacias apresentam perfil confortável: Bacia da Serra da Ibiapaba (50,16%) e do Alto Jaguaribe (49,9%), quando ao volume hídrico armazenado. Nos últimos dez anos, desde 2004, a Bacia do Salgado, no Sul do Estado, na região do Cariri cearense sempre apresentou um status de "confortável", mas neste ano perdeu água e passou a ser considerada crítica.

A Funceme vai divulgar o primeiro boletim com prognóstico para a quadra invernosa (fevereiro a maio) em fins de janeiro de 2014, após avaliação de vários fatores climáticos, temperatura dos oceanos Pacífico e Atlântico e troca de informações com outros centros meteorológicos.

Entretanto, a novidade é que deve ser divulgado em novembro próximo um prognóstico parcial para pré-estação chuvosa (dezembro e janeiro).

O Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgou em setembro passado prognóstico para o trimestre de outubro a dezembro com chuva dentro da normalidade para a região Nordeste. Nos próximos dias deve anunciar previsão para o primeiro trimestre de 2014.

Mediante a perda de volume dos açudes, a Cogerh promove periodicamente reunião de avaliação de alocação de água negociada com os integrantes das bacias hidrográficas. O objetivo é avaliar a situação atual e a demanda para definir se mantém o volume de liberação de água acordado na última reunião ou se amplia ou mesmo reduz. São centenas de sistemas no Ceará e cada um segue calendário e vazão específicos.

Perdas
Segundo a Funceme, a quadra invernosa de 2013 ficou 37% abaixo da média histórica. Tendo como base o início deste ano, todas as bacias hidrográficas registraram perda de água armazenada. A Bacia dos Sertões de Crateús acumulava em média 13,76% e agora caiu para 5,52%. A do Alto Jaguaribe despencou de 65% para 25%. A Bacia do Curu reduziu de 21% para 11%. A Bacia do Salgado registrou redução de 33% para 25%.

O maior volume acumulado no fim da estação chuvosa (maio) de 2012 era na Bacia da Serra da Ibiapaba com 86%, seguida do Alto Jaguaribe com 85%. Os dados mostram que na Bacia dos Sertões de Crateús houve uma redução de 33% para 5% entre maio do ano passado e outubro de 2013.

No período de 2005 a 2011, o Ceará vivenciou uma situação confortável com volume acumulado acima de 70% nos reservatórios monitorados pela Cogerh. Em 2011, chegou a 85% em média, entretanto, atualmente está com 35,75%.

Dos dez reservatórios que integram a Bacia dos Sertões de Crateús, o açude Sucesso secou totalmente e outros estão com volume inferior a 5%. São eles: Em Independência - Cupim (0,41%) e Jaburu II (1,69%); Colina em Quiterianopólis (2,71%), e Carnaúbal em Crateús (2,80%).

Açudes estratégicos para o Estado que asseguram o abastecimento de várias cidades e perenização de rios são acompanhados com maior atenção. O Castanhão, o maior do Estado, que realimenta o sistema da Região Metropolitana de Fortaleza e o Baixo Jaguaribe, está com volume de 44,67%; na Bacia do Alto Jaguaribe, o Orós, o segundo maior do Ceará, acumula 55,96%; e o Arneiroz II tem apenas 25%.

A situação mais confortável é do Açude Gavião, em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, que acumula 92% de sua capacidade. O Açude Quixeramobim apresenta 73% do volume e o Banabuiú com 31,62%, no Sertão Central.

No município de Tauá, na Bacia do Alto Jaguaribe, o Açude Forquilha II secou e o Favelas apresenta apenas 15% de seu volume. A situação é muito crítica nos dois principais reservatórios: Várzea do Boi (1,54%) e Trici (1,73%). O Açude Trussu que abastece a cidade de Iguatu, uma das dez maiores do Interior, está com 64%. Em Campos Sales, o Açude Poço da Pedra tem 9,81% e a população vem enfrentando dificuldade de abastecimento de água.

Na cidade de Acopiara, o Açude Quincoé secou e a população também enfrenta racionamento de água. A única alternativa é a construção de uma adutora de emergência a partir do Açude Trussu em Iguatu. A obra está em andamento e é feita em ritmo de urgência. O açude Lima Campos, um dos mais antigos do Ceará, construído em 1932, e que abastece a cidade de Icó está com um volume de 57%.

A Cagece informa que das 251 localidades operadas pela empresa, com abastecimento hídrico, cerca de 20 estão sofrendo por falta de água devido ao período de estiagem.

Mais informaçõesCogerh
Fone: (85) 3218. 7024
Funceme
Fone: (85) 31010. 1117
Fortaleza

HONÓRIO BARBOSAREPÓRTER


Açude Sousa chega a "volume morto"

Canindé A principal fonte de abastecimento de água neste município, o Açude Sousa, com capacidade para 30,8 milhões de metros cúbicos, está desde o dia 18 passado com o seu bombeamento suspenso. O colapso na cidade tem sido evitado, com a oferta do Açude São Mateus, mas que também já com nível crítico de reserva hídrica. Há tempos que a comunidade local já reclamava da qualidade da água do Açude Sousa.

Açude Sousa é a principal fonte de abastecimento de Canindé. A água já se encontra distante de seu volume cheio e mais parece um deserto FOTO: A. C. ALVES

Ao invés de ser transparente, a cor se apresentava verde e com mau cheiro constante. A maioria dos moradores, tanto das proximidades do reservatório quanto na sede de Canindé, estava evitando o produto para beber.

"Pela manhã, a gente tem que encher tudo que é vasilha para garantir água. Mesmo com o esforço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). É muito triste a situação da cidade, que enfrenta um racionamento alternado para não gerar conflitos´´, informou o estudante Francisco Martins dos Santos.

A reportagem esteve no reservatório e pode constatar que é possível ainda caminhar dentro do açude sem que o nível da água fique acima do joelho.

A situação precária do açude e, consequentemente, dos moradores é confirmada pelo agricultor Walter Porfírio, 25 anos, que tenta tirar o resto do peixe existente em partes que ainda têm água. Com a qualidade da água bastante comprometida, é impossível manter o abastecimento para a população.

"Passamos a gastar muito dinheiro comprando água para beber, já que a água do açude está ruim", salienta. Para ele, que mora perto do reservatório construído pelo Governo do Estado, nunca mais foi possível ver o açude sangrar, em decorrência do baixo volume.

Sofrimento
"Vai ser complicado se a gente ficar sem água. Espero que chova logo e melhore nossa vida. Todos os moradores precisam do açude e de água limpa", diz.

De acordo com Walter, é um sofrimento ter que pegar água todos os dias nos poços que foram instalados pela Prefeitura de Canindé. Na companhia do filho, ele pega água em um dessalinizador no bairro da Palestina que fica próximo ao segundo maior açude da cidade, o São Matheus que também encontra-se com sua capacidade reduzida.

Baldes são utilizados na tentativa de armazenar a água para o consumo da família. "O Presidente do SAAE Nelson Bandeira disse que todos os esforços estão concentrados na campanha de racionamento do consumo. "A água que a gente tem aqui vai para a sede de forma tratada e não coloca em risco a saúde dos habitantes". A nossa água passa por um tratamento rotineiro e sai dos açudes direto para a estação de tratamento, e, depois vai para as nossas casas", diz.

Se o problema persistir e não chover nos próximos meses no município, há uma adutora instalada em fase de experiência saindo do açude escuridão para a ETA instalada no bairro do Monte, garantindo assim possibilidade de atender a demanda até a chegada do próximo inverno.

Emergência
"Enviamos documentos esclarecendo nossa situação aos departamentos responsáveis. Estamos esperando uma ação emergencial para a construção de mais poços na cidade", diz o prefeito Celso Crisóstomo.

Conforme ele, os investimentos para melhorar a qualidade da água aumentaram. Mesmo assim, a população ainda continua com problemas principalmente nas partes mais altas.

Segundo o Presidente do SAAE, já foram perfurados poços nos bairros de Santa Luiza, Canindezinho, Palestina, Campinas, Capitão Pedro Sampaio, Largo Orebe, todos eles dotados de estrutura para lançar a água na rede de distribuição já tratada´´.

Antônio Carlos AlvesRepórter

FURTO DE ÓLEO DIESEL: Vereador é condenado à prisão

Na Câmara Municipal, ontem, colegas de Márcio Cruz, surpresos, exibiam cópia da decisão do STM
O vereador de Fortaleza Márcio da Cruz Farias, eleito pelo PR, mas hoje filiado ao PROS, mesmo condenado "à pena de 03 anos de reclusão" pelo Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 10ª CJM, em dezembro de 2007, conseguiu registrar sua candidatura à Câmara Municipal, no ano passado, em plena vigência da Lei da Ficha Limpa. Ontem, no Legislativo municipal, cópia da decisão do Superior Tribunal Militar (STM), confirmando a condenação do vereador, circulava reservadamente entre alguns vereadores. Ele foi condenado por "Furto Qualificado" e ainda recorre com Embargos à decisão do STM.

Vereador Márcio Cruz registrou sua candidatura, em 2010, mesmo já estando condenado à prisão pelo Conselho Permanente de Justiça FOTO: ALEX COSTA

"Furto de óleo diesel de Lancha Patrulha Naval. A prova produzida aponta que houve extravio de combustível na embarcação de patrulha ´Mucuripe´. O crime foi praticado mediante concurso, tendo sido também necessário, para acesso à Lancha Patrulha, escalá-la. Autoria e Materialidade devidamente comprovadas. Negado provimento aos recursos defensivos. Decisão por maioria de votos". O relator do processo de apelação foi o ministro General Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

Márcio Cruz era da Marinha brasileira e foi condenado pelo furto de 500 litros de óleo diesel juntamente com os civis Claudenízio Teixeira da Silva e Olísio Gonçalves de Souza. Todos tiveram o direito de apelar, em liberdade, ao STM.

Chave
A denúncia contra o vereador foi feita pelo Ministério Público Militar, em junho de 2005. Em trecho da acusação, está dito que o vereador Márcio Cruz e os outros denunciados "serviram-se de duas embarcações e atracaram no bordo da lancha Mucuripe. Coube a Márcio abrir a porta de acesso à lancha ´com uma cópia da chave que estava em seu poder´. Enquanto isso, Nízio e os pescadores - que carregavam consigo várias ´bombonas´ - esperaram ordens de Márcio para ´entrar na lancha´. Tão logo entraram, dirigiram-se para a praça de máquinas e instalaram bombas manuais, iniciando a transposição do combustível".

Para Márcio Cruz, a decisão do Tribunal contra ele é fruto de "perseguição política. Tudo se deu, porque, em 2005, tentei entrar na Associação Nacional dos Praças das Forças Armadas. Depois que começamos a fazer movimentos, comecei a ser perseguido. Todas as pessoas que faziam parte da associação foram envolvidas em processos criminais", conta. Indagado sobre como conseguiu registrar sua candidatura, ele disse que apresentou todas as certidões ao TRE e que não foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, porque a legislação foi aprovada em 2010. 
DN

Casal de Tauá sofre acidente na CE que liga a cidade de Arneiroz

Mais um acidente foi registrado na CE-176 ,que liga Tauá ao município de Arneiroz.O casal Domingos Alves e Luziene Francisca da Silva ,viajava com destino ao município de Aiuaba ,na madrugada dessa terça-feira ,22,quando o carro bateu em um  jumento. 

Mesmo com o carro avariado ,Domingos conseguiu retornar e socorrer sua esposa para o hospital. Luziene sofreu fratura do nariz e suspeita de traumatismo craniano encefálico. Após ser atendida no Hospital Dr. Alberto Feitosa ela foi transferida para Fortaleza. O esposo ficou internado em observação.

Será sepultado na manhã dessa terça-feira, 22,no cemitério de Marrecas ,o corpo de José Alves Santos Junior.Ele morreu no último domingo, 20,após cair de uma moto na localidade de Cococá.Somente na noite dessa segunda-feira o corpo chegou de Fortaleza para ser velado.

Fonte: Rádio Cultura

Fim da polêmica: Lei deve terminar impasses na criação de municípios

Caso a população rejeite a criação de um novo município, novo plebiscito só poderá ser feito em dez anosA aprovação em definitivo do projeto de Lei Complementar Federal que define as novas regras para a criação de municípios no Brasil significa um avanço importante para o polêmico processo em prol da emancipação de distritos em todo o País, que começou em 1996. No Ceará, a aprovação da proposta representa um passo significativo para resolver o imbróglio na tentativa de se criar novas cidades, que se arrasta desde 2009.

Icaraí de Amontada está entre os distritos que buscam emancipação no Ceará

O problema teve início em 1996 com a promulgação da Emenda Constitucional nº 15, que tirou das Assembleias Legislativas a prerrogativa de legislar sobre o assunto. A matéria alterou o parágrafo 4º do artigo 18, da Constituição Federal, estabelecendo que a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios passariam a ser feita por Lei Estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependeriam de consulta prévia às populações das cidades envolvidas, por meio de plebiscitos.

Morosidade

A Lei Complementar Federal, contudo, não foi elaborada e aprovada de imediato, o que levou a Assembleia Legislativa do Mato Grosso a entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2006, questionando a demora do Congresso Nacional em criar a legislação. No ano seguinte, a Corte reconheceu a morosidade e estabeleceu o prazo de 18 meses para que o Congresso elaborasse a norma constitucional.

Assim, em 2008, o senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/2008, que regulamentava a criação de novos municípios. Mesmo sem a matéria ser aprovada no Congresso, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em 2009, Lei Complementar Estadual, de autoria do então deputado e atual vice-governador Domingos Filho (PROS), que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado.

Após a aprovação da matéria, a Assembleia cearense fez um estudo de viabilidade dos 57 distritos que solicitavam emancipação e aprovou 30 decretos legislativos. No início de 2010, o Legislativo encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) as decisões, determinando a realização dos plebiscitos nas localidades. A ideia era que as consultas fossem feitas junto com as eleições daquele ano. O Tribunal, no entanto, negou o pedido.

A Corte Eleitoral Estadual alegou a ausência da Lei Complementar Federal que regulamentava o processo de criação de novos municípios, bem como apontou entraves para a realização dos plebiscitos, como a falta de dotação orçamentária e urnas eletrônicas preparadas para a consulta. Posteriormente, cogitou-se novamente a hipótese dos plebiscitos ocorrerem nas eleições de outubro de 2012, mas tal não aconteceu.

Negativa

No início deste ano, a Assembleia recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o acórdão do TRE que negou a realização dos plebiscitos.

O Legislativo alegou que já havia precedentes em outros estados. Em decisão monocrática, no entanto, a ministra Nancy Andrighi, que estava à frente do caso, negou seguimento ao recurso especial interposto pela Casa. No fim de março, a Assembleia entrou novamente com recurso, pedindo que a decisão da magistrada fosse revista.

O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia, Luís Carlos Mourão, lembra que a presidente Dilma Rousseff criou, logo que assumiu o mandato, um Grupo de Trabalho para discutir a minuta de um novo Projeto de Lei Complementar Federal que regulamentava a criação de novos municípios.

Formado por emancipalistas e por representantes das assembleias e do governo, o grupo elaborou um substitutivo ao projeto de Mozarildo Cavalcante. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara Federal, José Guimarães, com várias alterações à matéria original.

A matéria foi aprovada na Câmara, no último dia 4 de junho. Quatro meses depois, na última quarta-feira, o projeto foi aprovado no Senado e seguiu para sanção da presidente Dilma.

Após a sanção presidencial, as assembleias legislativas de todo o País terão que elaborar novos projetos de Lei Complementar Estadual que estejam de acordo com os novos critérios estabelecidos pela legislação federal. No Ceará, a Comissão de Criação de Novos Municípios da Assembleia acredita que cerca de 15 a 20 distritos conseguirão se emancipar.

Adequação

O presidente do colegiado, Luiz Carlos Mourão, explica que a ideia é fazer apenas uma adequação à Lei Complementar Estadual aprovada em 2009, de autoria do ex-deputado e atual vice-governador Domingos Filho (PROS).

Isso porque, de acordo com ele, a proposta do republicano serviu "de base" para o Grupo de Trabalho criado pela presidente Dilma elaborar o projeto de Lei Complementar Federal aprovado pela Câmara e pelo Senado recentemente.

Após a aprovação dessas mudanças, Mourão lembra que os distritos terão que dar entrada em novo pedido de emancipação. Pela Lei Complementar Federal aprovada, o pedido apresentado deverá ser assinado por no mínimo 20% dos eleitores residentes na área afetada, no caso da criação ou desmembramento, e por pelo menos 10%, em caso de fusão ou incorporação. O cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a base de cálculo para o número de eleitores necessários.

Novos estudos

Em seguida, a Assembleia realizará novos estudos de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana, tanto do município preexistente quanto da cidade a ser criada.

O estudo será executado pela Assembleia juntamente com órgãos como IBGE, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Secretaria da Fazenda. Caso seja possível a emancipação, serão realizados os plebiscitos juntamente com as eleições seguintes.

O projeto aprovado estabelece ainda que, caso o resultado do plebiscito seja pela rejeição, ficará vedada a realização de nova consulta para o mesmo objetivo, no prazo de dez anos.

Do contrário, a assembleia deverá votar projeto de Lei definindo nome, sede, limites geográficos, comarca judiciária, limites dos respectivos distritos e forma de absorção e aproveitamento de servidores públicos.

No Roda Viva, Marina Silva nega candidatura à Presidência em 2014

A ex-senadora Marina Silva, recém-filiada ao PSB, negou em entrevista ao programa "Roda Viva", da "TV Cultura", exibido na noite desta segunda-feira (21), a hipótese de ser candidata à Presidência da República nas eleições de 2014. Segundo Marina, a aliança entre PSB e Rede, simbolizada na sua filiação à sigla socialista, tem como perspectiva a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

"Quando nós conversamos, naquela oportunidade que tivemos para tratar dessa ideia da aliança programática, não se fez essa discussão sobre vice ou não vice. Partiu-se do princípio que o PSB tem uma candidatura e eu estava dialogando com esse candidato para assumir as propostas que consideramos relevantes para o Brasil", afirmou.

Correligionários de Cid reagem a declarações de Eunício

O vice-governador Domingos Filho e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (ambos do Pros), comentaram ontem os recentes gestos do senador Eunício Oliveira (PMDB) a favor de sua candidatura ao governo em 2014. Domingos disse considerar “muito improvável” um rompimento do governador Cid Gomes (Pros) com o senador – porém, observou ele, “a palavra impossível não existe na política”.

Eunício, presidente estadual do PMDB, comandou encontro do partido em Iguatu no sábado e declarou que, já que não pode votar de novo em Cid para governador, “agora é a vez dos aliados”.

Domingos reiterou que o debate só vai começar no ano que vem, quando Cid assim decidir. “Os partidos, as pessoas, quem entender que deva fazer seu movimento e utilizar a estratégia a seu modo, tem que respeitar. Mas o governador só vai tratar isso no momento adequado”, disse Domingos.

A imprensa, Zezinho Albuquerque afirmou que Eunício é “uma grande liderança” e tem o direito de se movimentar como queira, mas repetiu a linha oficial: esse assunto, só em 2014. “Cada um tem sua opinião, acha isso ou aquilo. Mas o Pros não vai discutir antes de abril ou maio”.

Zezinho recebeu ontem, na sede do Pros, pelo menos 10 prefeitos do interior que vão se filiar ao partido ainda nesta semana. Um deles, Carlos Henrique (ex-PSB), de Paraipaba, defendeu a candidatura do presidente da Assembleia ao governo: “Voto em quem o governador indicar. Mas, se fosse minha vontade, era o Zezinho. (colaborou Lucinthya Gomes).

O POVO

Cid assina Acordo de Cooperação com o Governo de Israel

O governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, assinou na manhã desta terça-feira (22) um Acordo de Cooperação com o Governo de Israel para a implantação de uma Fazenda Modelo, na cidade de Quixeramobim, no Sertão Central.

Cid viajou junto com uma comitiva para o país do Oriente Médio para assinar o termo. A foto da assinatura do acordo foi postada pelo governador em sua página no Facebook. Na imagem, o Ministro da Economia de Israel, Naftali Bennett, representa o governo israelense. 

A Fazenda Modelo será instalada no espaço da atual Fazenda Normal, de propriedade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Equipamentos fabricados em Israel para técnicas desde a microaspersão por gotejamento a reuso da água e reaproveitamento do subproduto do esgoto farão parte do conjunto de manejos na fazenda modelo com focos na produção e gestão deficientes. 

A Fazenda receberá além dos equipamentos, treinamento de técnicos israelenses com o objetivo de implantar as novas tecnologias na agricultura e pecuária do Estado.

DN Online

Dr. Rafael, Dr. Jefferson e Dra. Fernanda lideram caravana do PMDB em Iguatu.

O PMDB de Catarina mostrou toda a sua força e união no 7º encontro regional do Partido em Iguatu. Depois da cidade anfitriã, a maior caravana era a de Catarina. Estiveram presentes ao encontro o Prefeito Municipal Dr. Rafael, o ex-prefeito Dr.  Jefferson, o presidente da câmara João da Ematerce, vereadores, secretários municipais, lideranças regionais e correligionários. O PMDB MULHER esteve representado por Dra. Fernanda Ribaísa, citada no encontro como expressiva  liderança feminina do partido no Estado do Ceará. Ao lado da primeira dama Dra. Érica Lavor, mostrou a integração da mulher catarinense nos encontros regionais do partido. O encontro foi marcado pela confirmação de Agenor Neto como vice presidente estadual do partido e com a apresentação do ex-prefeito Dr. Jefferson como coordenador do PMDB na região Centro Sul, Cariri e Vale do Salgado. Dr. Rafael foi destacado no encontro como exemplo de juventude e renovação do PMDB.

REPORTAGEM: Ari Cosmo

FOTOS: Marcos Baiano

Agenor Neto toma posse como vice-presidente do PMDB no Ceará

Deputados federais, estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de várias cidades do Centro-Sul, Cariri, Inhamuns, Vale do Salgado, e Sertão Central participaram neste sábado (19) de mais uma edição dos encontros itinerantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O evento aconteceu no Ginásio Aldinete Lima, no município de Iguatu, no Centro Sul do Estado.

O presidente da sigla, Senador Eunício Oliveira estava ao lado do seu vice-presidente, Agenor Neto e comandaram o evento que teve a participação de quase 5 mil pessoas. O prefeito Aderilo Alcântara abriu o evento como o anfitrião que recebeu os visitantes em Iguatu.

Durante à solenidade, o ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto foi empossado na vice-presidência da executiva estadual do PMDB cearense.

Blog do Roberto Moreira

Fim de semana com 19 assassinatos na RMF

O número é referente a crimes cometidos até a tarde de ontem. Os dados finais somente serão divulgados hoje

Dezenove pessoas foram assassinadas na Grande Fortaleza (Capital e região metropolitana) entre às 18 horas da última sexta-feira e a tarde de ontem, no balanço parcial da violência no fim de semana. Somente no bairro Genibaú ocorreram três mortes. Uma das vítimas assassinadas naquele bairro, um adolescente de 14 anos, aguardava a chegada do corpo de um amigo morto na noite anterior, quando também foi executado.

Na manhã de sábado, o adolescente Antônio Carlos dos Santos, 14, foi morto com seis tiros, sendo três na cabeça, dois no rosto e um na nuca fotos: kid júnior
O primeiro homicídio no Genibaú foi cometido por volta de 23 horas de sexta-feira, na Rua São Domingos, quando dois homens não identificados mataram um rapaz conhecido por Lucas. Na manhã de sábado, o adolescente Antônio Carlos dos Santos, 14, foi morto com seis tiros de revólver, sendo três na cabeça, dois no rosto e um na nuca.

Ele aguardava com amigos a chegada do corpo de Lucas, quando uma dupla se aproximou do grupo e atirou. No local, os policiais militares tiveram muito trabalho para acalmar os familiares, que estavam bastante revoltados e não queriam permitir a realização da perícia no corpo do adolescente.

O terceiro crime foi cometido na manhã de ontem, na Rua Nova Jerusalém. A vítima era um homem aparentando ter pouco mais de 20 anos. Ele não portava documentos, trajava camisa e calça pretas e sapato social da mesma cor.

De acordo com as informações passadas pelo perito Paulo Cunha, da Coordenadoria de Criminalística (CC), da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), a vítima levou dois tiros nas costas, um na região lombar direita e outro na testa. O delegado Franco Pinheiro, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, esteve no local de crime e teve muita dificuldade para obter informações que facilitassem a elucidação do caso.

As pessoas interrogadas contaram que residem na Rua Nova Jerusalém, no entanto não viram nada, pois estavam dentro de casa e só saíram muito tempo depois dos tiros.

Por volta das 15 horas de ontem, Marcus Vinicius Pereira, 24, foi morto no bairro Itaperi. Ele caiu ao lado da moto, depois de ser atingido por quatro tiros
Os policiais da DHPP ainda vão apurar se o crime de morte cometido na manhã de ontem está relacionado com os assassinatos que vitimaram Lucas e Antônio Carlos. Outros três homicídios ocorreram no bairro Planalto Ayrton Senna (Pantanal) durante o fim de semana. Já em Maracanaú, Leonardo de Lima Nogueira, 23, foi assassinado, a tiros de pistola, quando estava na Rua 12, no Conjunto Planalto Vitória, bairro Alto Alegre. O crime foi cometido por dois homens que estavam em um Pálio de cor escura.

No momento em que os criminosos chegaram a vítima estava com o filho, de dois anos, no colo. Ao ver a dupla, Leonardo Nogueira, soltou a criança, para evitar que fosse lesionada e correu. Os matadores passaram a efetuar os disparos e acertaram o menino, de raspão na perna. Keyzivânia Sales Oliveira, 19, que está no oitavo mês de gestação, foi atingida no pescoço, também de raspão.

Por volta das 15 horas de ontem, Marcus Vinicius Carvalho Pereira, 24, foi morto na esquina das avenida 1 e 2, bairro Itaperi. Ele caiu morto ao lado da moto, depois de ser atingido por quatro tiros.

Fonte: Diário do Nordeste