Prefeito Agenor Neto anuncia hoje o seu pré-candidato a prefeito de Iguatu

Não se comenta outra coisa em Iguatu: “quem realmente será o prefeiturável de Agenor Neto e seu grupo político, ao pleito de 2012?”.

Registre-se, que Agenor Neto foi reeleito consecutivamente, com uma maioria de 12 mil votos, em desfavor de Mirian Sobreira (PSB), esposa de Marcelo Sobreira.

Hoje, às 19h, o prefeito iguatuense lancará, oficialmente, o nome do pré-candidato a chefia do executivo da Terra da Telha, onde, os ventos respiram somente progresso e, é orgulho, para todos quantos nela nasceram, ou foi adotado com amor, como é o caso deste escriba.

No jargão partidário, noticia-se de um tudo, desde os nomes que surgem sem fundamentação alguma, como lideranças políticas, secretários municipais, vereadores, esposa do prefeito, ex-primeira dama, etc e tal.

O certo, é que em relação à dona Hercília Araújo, esposa do alcaide, possível nome que vem sendo lançado pela oposição, com um único intuito de agitar ainda mais o pleito, o próprio líder Agenor Neto, disse “que não existe tal cenário” (sic).

Comenta-se, também, no nome da ex-primeira dama, Rossana Costa (PMDB), cunhada do ex-prefeito Edilmo Costa, que recentemente somou-se ao grupo situacionista. Especula-se, também, que está havendo forte pressão partidária, para que o sucessor de Agenor Neto, saia dos quadros do PMDB.

Francigleuba, secretária de finanças, também não está fora da listagem (de prefeituráveis), já que inclusive, pediu exoneração do “cargo em confiança” (respeitando os prazos eleitorais), para tornar-se elegível.

A mesma coisa, também o fez, Dr. Joab Soares, médico, secretário de saúde, e pessoa da alta confiança de Agenor Neto e do Dr. José Ilo.

Aderilo Filho (PRB), vereador por várias legislaturas, presidente da câmara de vereadores por mais de um mandato, vice-prefeito e secretário de ação social, à época, com alta densidade eleitoral, é outro nome forte, que espera sair do dia 10 de abril, como o indicado a sucessão em Iguatu.

João Alencar, atual vice-prefeito, compadre e amigo pessoal e de confiança de Agenor Neto, continua trabalhando nos bastidores, junto ao povo e lideranças políticas, para ser o nome que dará continuidade ao sucesso administrativo em Iguatu.

Duma coisa é certa: “Até às 19 horas de hoje muita água irá passar debaixo da ponte metálica do Iguatu”. Politicamente falando!

E mais: como tudo pode acontecer, “o nome” poderá ser nenhum destes. Ai entra o fato "surpresa", tão comum na vida partidária e pública.

Quem for paciente, articulado e com bom currículo partidário e pessoal, junto ao povo e ao coração de Agenor Neto e de seu povo, será lançado para sucedê-lo em Iguatu.

IGUATU.NET

Gasto anual com vereadores deve aumentar R$ 14,5 mi

O valor corresponde ao pagamento do subsídio referente às 404 novas vagas criadas para a próxima legislatura

Na próxima legislatura, as câmaras municipais cearenses deverão aumentar em, pelo menos, R$ 14,5 milhões por ano as suas despesas referentes ao pagamento do subsídio dos vereadores. Isso porque 121 cidades do Estado, amparadas pela Constituição, aprovaram emendas à Lei Orgânica do Município, criando 404 novas vagas parlamentares a partir do exercício de 2013. Hoje, as câmaras gastam R$ 53,9 milhões por ano com subsídio de vereadores, mas, com o aumento das vagas, passarão a gastar R$ 68,5 milhões. Essa quantia não inclui o aumento de subsídios que deverá ser votado ainda neste ano.

Embora as Casas Legislativas argumentem que o aumento no número de vereadores não amplia as despesas porque o valor do duodécimo é pré-determinado pela Constituição Federal, o promotor Ricardo Rocha, do Ministério Público (MP) Estadual, alerta que os tribunais de contas, as comarcas e a própria população devem ficar atentos para fiscalizar se os repasses das prefeituras para as câmaras estão ocorrendo dentro dos parâmetros constitucionais.

“É ingenuidade acreditarmos que o aumento do número de vereadores não provocará aumento de despesas, afinal a estrutura parlamentar de cada um deles consome recursos consideráveis: subsídios, veículo alugado, motorista, viagens, celulares, combustíveis, verbas de representação, aluguel de gabinete, assessoria parlamentar, equipamentos. Tudo isso multiplicado por dez, chega-se a um resultado. Por quinze, chega-se a outro”, alerta Ricardo Rocha.

Os recursos que o Legislativo dispõe para o seu funcionamento, incluindo os subsídios dos vereadores, são definidos pela Emenda Constitucional 58, que determina o percentual da arrecadação municipal a ser repassado ao Parlamento conforme o número de habitantes da cidade. Por isso é que, apesar do aumento das vagas de edis, as câmaras afirmam que o valor do duodécimo não sofrerá aumento. No entanto, mais vereadores exigem mudanças nas despesas e readequações orçamentárias.

Suprir

Com o aumento no número de vereadores, os cinco municípios cearenses que mais deverão aumentar os seus gastos com subsídios são: Maracanaú, que desembolsará R$ 515 mil anualmente para suprir as nove vagas criadas; Crato, que precisará de R$ 422 mil para cobrir o subsídio de mais oito edis; Maranguape, que deverá gastar R$ 320 mil a mais com sete vereadores; Iguatu e Quixadá, com R$319 mil para sete novos parlamentares. Já o município de Fortaleza, que criou duas novas vagas, deverá gastar a mais R$ 171,7 mil.

Conforme o promotor Ricardo Rocha, ao aprovarem o aumento de vereadores, a maioria das câmaras municipais do Ceará não se preocuparam em analisar quantos parlamentares eram realmente necessários e até que ponto os cofres públicos poderiam arcar com as despesas, criando quase o máximo de novas vagas permitidas pela lei.

“O certo é que as 1.729 cadeiras de vereadores até hoje existentes foram aumentadas para 2.058 que serão disputadas nas próximas eleições de 2012 e que, dos 184 municípios, 121 sofrerão esse aumento, cuja despesa será bancada pelos seus moradores”, diz Ricardo Rocha. Proporcionalmente, o Ceará foi o Estado que mais teve aumento de vereadores, chegando a 92% das 441 vagas permitidas.

A composição dos Legislativos tem sido um tema polêmico entre políticos e Judiciário. Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução reduzindo de 60.276 para 51.748 o número de vereadores em todo o País. Em função disso, foi apresentada, no Congresso, uma Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC dos Vereadores, para regulamentar a questão. Aprovada em 2009, a Emenda Constitucional nº 58 estabeleceu 24 faixas populacionais para a fixação da composição das Casas Legislativas. Foi essa emenda que provocou o aumento de edis no ano passado.

Além dos gastos com os subsídios que deverão ser pagos aos novos vereadores a partir do próximo ano, o promotor Ricardo Rocha atenta que, ainda neste ano, os parlamentares deverão votar, de acordo com a lei, o reajuste de seus subsídios para a próxima legislatura.

Artifícios

Conforme explica o promotor Ricardo Rocha, a obrigatoriedade legal dos edis no sentido de só poderem aumentar os seus subsídios para valer na legislatura seguinte tem feito com que as câmaras municipais criem diversos artifícios para aumentar o ganho dos vereadores. É o caso dos benefícios para assessoria, verba de desempenho parlamentar, entre outros.

Para exemplificar o que vem ocorrendo em diversas casas legislativas do Ceará, Ricardo Rocha cita o caso de Camocim. O município paga atualmente a cada vereador o vencimento de R$ 3.816,00. Como não é possível aumentar esse valor ainda para esta legislatura, foram criados os chamados salários indiretos, com R$ 1.900,00 para assessoria e R$ 2.500,00 para verba de desempenho parlamentar. Dessa forma, um vereador de Camocim custa aos cofres públicos o total de R$ 8.216,00.

“São esses salários indiretos que ocorrem em grande parte dos municípios e que vão, na verdade, mascarar um aumento real das despesas que comprovadamente vai haver com o aumento do número de vereadores”, declara o promotor Ricardo Rocha, reiterando a necessidade de os órgãos de controle e fiscalização e mesmo a população ficarem atentas aos gastos dos legislativos municipais.

Fonte: Diário do Nordeste

EMPRESA GUANABARA DIVULGA NOTA Á IMPRENSA SOBRE ACIDENTE

NOTA À IMPRENSA – Acidente Acopiara/Iguatu
A Expresso Guanabara vem a público lamentar o acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (9/4) na rodovia CE-060, próximo ao município de Acopiara, que ocasionou o falecimento das passageiras Alexandra Melo Viana e Maria Simone Leite da Silva.

O veículo de placa NQY 2910 partiu com 42 passageiros de Fortaleza às 23h de domingo (8/4) em direção à Juazeiro do Norte quando, por volta das 4h30 de hoje, um caminhão Mercedes Benz de cor vermelha invadiu a contramão com luz alta, forçando o motorista do ônibus a uma manobra brusca para o lado direito da pista a fim de evitar uma colisão frontal, o que ocasionou o tombamento do veículo.

Atrás do ônibus acidentado, seguia outro veículo da Guanabara que também precisou desviar do caminhão na contramão. O motorista desse outro ônibus conseguiu realizar uma manobra defensiva evitando a colisão e um outro acidente. As testemunhas não conseguiram identificar a placa do caminhão.

A Guanabara enviou de imediato ao local equipes para prestar assistência às vítimas e apurar as causas do acidente. A empresa também providenciou transporte aos passageiros do ônibus acidentado e disponibilizou o telefone 0800-7281992 para atendimento aos familiares.

Até este momento (16h) há o registro de 12 pessoas feridas sem gravidade que foram atendidas nos hospitais de Acopiara e de Iguatu. As vítimas estão em observação, recebendo toda assistência necessária por parte da empresa.

Estiagem pode antecipar no Ceará decretos de emergência

Exceto Centro-Sul e Cariri, demais regiões do Estado enfrentam dificuldades para abastecimento de água

Iguatu A estiagem que atinge as regiões do Sertão Central, Inhamuns, Sertão de Crateús e Vale do Jaguaribe, no Ceará, traz preocupação para autoridades e produtores rurais. Alguns Municípios já começaram a fazer avaliações de perda de safra e do quadro de abastecimento de água com o objetivo de fundamentar inevitáveis decretos de emergência. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) considera a situação preocupante e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) começa a se preparar para definir ações que serão necessárias para socorrer os Municípios afetados pela seca neste período.

A maior parte do sertão do Ceará segue um quadro regional de estiagem. No Nordeste, cerca de 220 Municípios já decretaram estado de emergência. Os Estados mais afetados são Bahia, Alagoas e Piauí. Rios secaram e falta alimento para o gado e água de beber para as famílias afetadas pela falta de chuva. Exceto alguns Municípios das regiões Cariri cearense e Centro-Sul, o Ceará, a julgar pelo quadro atual, vai enfrentar mais um ano de significativa queda na safra e dificuldades de abastecimento de água e alimento para o rebanho.

O coordenador de Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Itamar Lemos, disse que, na próxima sexta-feira, haverá reunião com representantes de várias entidades ligadas ao setor agropecuário para avaliar o quadro atual. "Estamos preocupados, acompanhando com relatórios a situação no Interior e, até o fim desta semana, vamos ter as primeiras conclusões sobre a situação", anunciou.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, mediante a gravidade que ocorre no Interior, decidiu convocar o Conselho de Defesa Civil do Estado para também avaliar os efeitos da estiagem no sertão. "Nesta ou na próxima semana, vamos nos reunir para discutir os tipos de ajuda aos Municípios, que incluem abastecimento de água, distribuição de alimentos, liberação de Garantia Safra e trabalho para manter o homem no campo", explicou o coordenador estadual, coronel Hélcio Queiroz.

Até ontem, a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado ainda não havia recebido nenhum pedido de homologação de decreto de emergência por causa da estiagem, neste ano. Segundo a legislação vigente, o Município tem autonomia para elaborar a Notificação Preliminar de Desastre (Noprede), o relatório de Avaliação de Danos (Avadan) e o decreto de emergência. Esses documentos são encaminhados para a Secretaria Nacional de Defesa Civil, que tem prazo de dez dias para reconhecer ou solicitar mais informações. Cópias são encaminhadas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil que faz a homologação e promove as atividades de socorro às vítimas da seca.

O coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil de Quixeramobim, Marcos Machado, disse que até o próximo dia 15 será concluído o levantamento em todo o Município sobre a frustração de safra e situação de abastecimento de água. "Por falta de chuva, apenas 40% das áreas foram cultivadas e chega a 90% o índice de perda da safra agrícola", informou. "Devemos decretar situação de emergência no próximo dia 16".

Em Solonópole, no Sertão Central, a situação é semelhante aos demais Municípios da região. De janeiro a março choveu apenas 173 milímetros. "Apenas 10% da área agrícola foi cultivada", disse o secretário de Agricultura, José Rosenildo Lima. "A perda passa de 80%".

Em Tauá, na região dos Inhamuns, a secretária de Agricultura, Nilda Souza, considera a situação "preocupante e grave". Quem plantou em janeiro sofreu perda total da lavoura e quem fez o cultivo em fevereiro e março já registra perda de mais de 50%. "A cultura do milho foi a mais afetada", explica.

Os secretários de agricultura dos Municípios afetados pela estiagem estão preocupados. "Todos os dias, recebemos visita de agricultores perguntando sobre alguma providência", contou Raimundo Martins, secretário de Agricultura de Saboeiro, na região dos Inhamuns. "Aqui, o quadro é triste", disse. "Mais de 80% dos produtores não plantaram. A terra permanece seca".

DN

Prefeito de Caridade renuncia ao cargo

O prefeito de Caridade, Júnior Tavares, eleito pelo PSDB, renunciou na Quinta-feira Santa o mandato de chefe do executivo. Ele alegou problemas pessoais e disse ansiar por renovação no Município.

Em entrevista coletiva no gabinete da Prefeitura, Júnior Tavares disse que estava deixando o cargo para "dar vez a sangue novo na política de Caridade". "Deixo a Prefeitura, mas não deixo a política, vou continuar ajudando a minha terra natal. Passarei a visitar com mais frequência as comunidades e os amigos que fiz ao longo do período que estive como prefeito", afirmou o ex-prefeito.

"Desde minha primeira gestão em 1996 que criamos um projeto de infraestrutura para Caridade, com ações sociais e muito zelo com os recursos que chegavam ao Município. Prova maior é que o prefeito Ary Botelho terá recursos suficientes para fazer um governo técnico. O Ary Botelho conhece por dentro e por fora a nossa maneira de administrar, portanto tenho toda confiança no novo gestor que irá dar sequência ao nosso programa de governo", ressaltou.

Ary Botelho assume o cargo com a renúncia de Júnior Tavares, por conta da morte do vice-prefeito, Nilton Franco. "Quero fazer um mandato voltado para os interesses do povo de Caridade. Nosso governo será de parcerias com a Câmara Municipal, com o povo e o que é mais importante com os Governos Federal e Estadual. Para os moradores de Caridade, nada vai mudar, tudo continuará no mesmo caminho. "O Ary Botelho conhece a realidade do Município, já foi secretário por diversas vezes e não será difícil administrar a Caridade", disse o morador José Ronildo dos Santos.

Com a saída do presidente da Câmara, Ary Botelho, para assumir o cargo de prefeito, o vice-presidente da Casa Legislativa, José Senival, assume a presidência do Poder Legislativo.

DN

Ônibus tomba e duas passageiras morrem

Feridos foram levados para os hospitais de Acopiara e Iguatu. O motorista alegou ter evitado uma colisão

Duas pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas, algumas em estado grave, em consequência de um acidente ocorrido na madrugada de ontem com um ônibus intermunicipal da Empresa Guanabara, que fazia o trajeto Fortaleza-Juazeiro do Norte.

O coletivo havia saído da Capital às 23 horas de domingo com previsão de chegada ao Cariri na manhã de ontem. Porém, por volta de 4h30, capotou na localidade denominada Bom Nome, no Município de Acopiara, na região Centro-Sul do Estado (345Km de Fortaleza). Os feridos foram levados para o hospital do próprio Município, mas os apresentavam estado grave tiveram que ser transferidos para a cidade de Iguatu.

Duas passageiras morreram presas nas ferragens do veículo, sendo identificadas como Alessandra Melo Viana e Simone Leite. Os feridos foram retirados do local por militares do Corpo de Bombeiros e da PM, além de voluntários que ajudaram durante a operação de resgate no local.

Caminhão

Informações iniciais levantadas pela Polícia revelaram que o motorista do ônibus contou ter tentado desviar de um caminhão que trafegava em sentido contrário. Para evitar uma colisão frontal, ele teria feito uma manobra brusca, o que teria provocado o tombamento do ônibus.

Pelo menos três feridos foram levados para o hospital de Iguatu, sendo identificados como Edileuza Batista Araújo, Francisco das Chagas Moura e José Abraão de Souza. Um deles teve um dos braços amputado.

Segundo apurou a Polícia Rodoviária Estadual, o ônibus tombou numa curva e caiu de um barraco a cerca de 10 metros de altura. No coletivo viajavam 42 passageiros.

A Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu deverá instaurar inquérito para apurar as causas do desastre. Uma perícia foi realizada no local, ainda na manhã de ontem, e o laudo conclusivo deverá estar pronto em cerca de 20 dias.

Pacientes

Em nota oficial distribuída à Imprensa, na tarde de ontem, a assessoria da Empresa Guanabara informou que dez passageiros estão ainda internados no hospital Municipal de Acopiara e outros foram levados para a Unidade de Saúde Iguatu.

FOTOS: BLOG DO LINDOMAR

Quadrilha explode e assalta banco em Pentecoste

Cerca de 15 indivíduos armados de fuzis, pistolas e escopetas explodiram e roubaram o Banco do Brasil da cidade de Pentecoste, a 89 km da Capital. A polícia ainda não sabe informar a quantia levada. O assalto ocorreu no início da madrugada, por volta de 1:30h da manhã.

Ao atacarem o banco, a quadrilha se dividiu e, enquanto uma parte explodia e roubava a agência, outra parte dirigiu-se para o destacamento policial. Eles atiraram na delegacia e na viatura que estava no pátio, como forma de impedir a ação dos policiais.

Na fuga, o bando ainda sequestrou três funcionários do hospital que fica ao lado da agência bancária. As vítimas, entretanto, já foram liberadas.

A polícia está neste momento deslocada em busca dos acusados.

Outro caixa arrombado em Fortaleza

No mesmo horário da ocorrência de Pentecoste, quatro indivíduos invadiram um supermercado na avenida Alberto Craveiro, em Fortaleza. Os homens renderam os dois vigilantes do local e tomaram seus coletes e armas. Em seguida, com um maçarico, tentaram violar um terminal eletrônico do estabelecimento. Ao retirarem a primeira gaveta, o alarme acionou. Com isto, o quarteto foi surpreendido pelo supervisor do local, que conseguiu correr até a BR-116 e acionar a polícia. Ao avistarem a presença do supervisor, entretanto, o grupo fugiu, abortando o assalto. Eles levaram uma gaveta com dinheiro, de quantia não determinada.

A Polícia Civil está investigando o caso, e ainda não possui suspeitos.

DN

Dilma volta a reclamar da desvalorização de moedas em encontro com Obama

Ao se encontrar nesta segunda-feira (9) com o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, a presidenta Dilma Rousseff criticou a política de expansão monetária adotada pelos países desenvolvidos com o objetivo de sair da crise que abalou a economia internacional. Dilma disse que essas políticas provocam desvalorização das moedas, entre essas o dólar, e acabam dificultando o desenvolvimento econômico dos países emergentes. A dirigente já usou o termo “tsunami monetário” como metáfora para a situação que o Brasil enfrenta.

“Manifestamos ao presidente Obama a preocupação do Brasil com a expansão monetária, sem que os países com superávits equilibrem essa expansão monetária com políticas fiscais baseadas na expansão dos investimentos. Essas políticas monetárias solitárias, no que se refere a políticas fiscais, levam à desvalorização das moedas dos países desenvolvidos, levando ao comprometimento dos países emergentes”, disse a presidenta, em declaração conjunta com o presidente Obama.

A presidenta ainda ressaltou que, em médio prazo, o crescimento da economia norte-americana terá mais efeitos positivos para economia mundial que o peso das economias dos países que fazem parte do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Os países do Brics respondem hoje por uma parte muito expressiva do crescimento econômico, mas é importante perceber que a retomada do crescimento, num horizonte de médio prazo, passa também pela retomada expressiva da economia norte-americana”, disse Dilma.

Dilma também aproveitou para agradecer a redução de tarifas ao etanol brasileiro. “Nós também somos parceiros na área de biocombustíveis. Queria saudar a redução às barreiras de etanol ocorrida recentemente. Queria ressaltar também um grande espaço de cooperação na área de eficiência energética, que é tão cara ao presidente Obama”, elogiou a presidenta.

(Agência Brasil)

Artur Bruno respeita apoio de Acrisio a Elmano, mas avisa: continua pré-candidato

O deputado federal Artur Bruno, pé-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, disse, nesta teerça-feira, respeitar a decisão do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, de desistir de sua pré-candidatura a prefeito para apoiar Elmano Freitas. Elmano é o pré-candidato preferido da prefeita Luizianne Lins.

Ele considerou o apoio de Acrísio “muito impoprtante” para WElmao Freitas, mas ressalvou: o candidato do PT tem que ter boas condições dentro do partido, mas também junto aos aliados. Artur Bruno reiterou que é pré-candidato por se considerar com chances de ser o consenso.

IJF-Centro vira “hotel cinco estrelas” para presos?

O Instituto Dr. José Frota, no Centro, continua feito “hotel cinco estrelas” para seis presos que ganharam alta, mas continuam ocupando vagas e tirano 12 policiais das ruas para garantir a segurança na unidade.

Agora subiu para 20 o número de presos internados ali. Eram 18 presos internados.

Enquano isso, a secretária da Justiça e Cidadania, Marina Lobo, nada fala sobre o assunto.

Heraldo Pereira: “Só eu e minha família sabemos o que eu sofri”

O site Brasil 274 traz entrevista que o jornalista Heraldo Pereira concedeu à revista Raça Brasil. Heraldo fala da indenização na Justiça que conseguiu contra ataque racista da parte do também jornalista Paulo Henrique Amorim. Heraldo, que está passando este feriadão religioso em Fortaleza, diz que essa situação causou sofrimento para ele e para sua família. ”Só eu e minha família sabemos o que eu sofri”. Heraldo ainda deixa claro: “Não vou permitir que um indivíduo que faz propaganda do que é ser negro em suas rodinhas de convertidos tardios ao esquerdismo, venha me dizer o que é ser negro. Confira:
Raça Brasil – Como recebeu a notícia sobre a condenação do jornalista Paulo Henrique Amorim, que teve que se retratar e pagar uma indenização de R$ 30 mil. O que esse episódio representou para você?
Heraldo Pereira – Para ser exato, antes que o juiz civil julgasse a ação indenizatória, por danos moral e à imagem, o réu aceitou tudo aquilo que eu exigia como forma de reparação pela grande injúria que sofri: pagamento de R$ 30 mil reais para uma instituição de caridade, retratação cabal feita no próprio blog dele, que vai permanecer em arquivo por mais de dois anos, e a publicação da mesma retratação, cujos termos falam por si só, nos jornais Folha de S. Paulo e Correio Braziliense. Tudo pago por ele.
Raça Brasil – Você ficou satisfeito com a condenação?
Heraldo Pereira – O que eu buscava com uma condenação, consegui. Ele teve que se retratar. É uma sentença definitiva. Claro, houve sobressaltos. Apesar de assinar o acordo em que nega tudo o que afirmara por longos três anos, meu ofensor fez outros comentários junto à retratação no blog em vez de publicá-la pura e simplesmente como mandou a decisão judicial. Meu advogado, Dr. Paulo Roque Khouri, imediatamente, deu ciência ao juiz Daniel Felipe Machado, da 5ª Vara Civil do TJDFT, que mandou retirar os comentários. No Correio Braziliense, isso não aconteceu. E, na Folha de S. Paulo, a retratação só foi publicada com atraso e na edição paulista. Tudo isso ainda voltou para que o juiz examinasse se o acordo foi honrado. De todo modo, creio que a Justiça que eu esperava na área cível foi feita em boa parte. E, agora, aguardo a definição do processo criminal, movido pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Tenho para mim que na esfera criminal a ofensa será dupla e qualificadamente punida por crimes de racismo e injúria racial.
Raça Brasil – O que o racismo do Paulo Henrique Amorim representou para você?
Heraldo Pereira – No mundo de hoje, ninguém pode ser ofendido, como fui, pelo fato de ser negro. O agressor não faz uma análise profissional, política ou comportamental da minha pessoa. Ele faz uma leitura intolerante a partir da racialidade. Destaca sempre como fato a ser distinguido a cor da minha pele e desmerece a minha pessoa num gesto de crueldade. Nós negros sabemos bem qual foi a intenção do réu ao dizer que eu, com mais de 30 anos de carreira jornalística e um título de mestre em direito constitucional, não tenho “nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. São expressões racistas que foram seguidas de um jargão máximo da intolerância: “é um negro de alma branca”. É algo abjeto, que não posso admitir, sobretudo, partindo de quem deve fazer da comunicação um ofício ético e democrático e não uma ferramenta da intolerância. Fora as outras agressões raciais que ele fez diretamente e admitiu em forma de comentários em seu blog no papel de moderador. Sou negro, sempre me empenhei em todas as lutas contra os preconceitos e as intolerâncias desde garoto. Sou de uma família de operárias, empregadas domésticas, pessoas residentes em conjunto habitacional de Cohab e que sempre sofreram o racismo na carne. Não vou permitir que um indivíduo que faz propaganda do que é ser negro em suas rodinhas de convertidos tardios ao esquerdismo, todos criados em berço de ouro, venha me dizer o que é ser negro. Nas minhas veias corre, com muito orgulho, sangue de quem foi escravo e ajudou a fazer deste o nosso país. Exigimos respeito com a história de quem construiu o Brasil. Por isso, não poderia deixar essa campanha imunda, com contornos de inveja, passar como se nada tivesse acontecido. Não honraria o meu passado e nem a luta de negros e brancos que combatem o racismo. O meu agressor chegou a dizer, em sua defesa judicial, que se considera um expoente da luta pela igualdade racial, num gesto de arrogância desmedida. E recebeu uma firme reprimenda do juiz criminal do TJDFT, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, para quem, só adere à Lula pela igualdade racial, os que veem diferença entre raças, fato já rechaçado pela genética. Numa das peças de sua defesa, o réu chegou a dizer que ao usar a expressão “negro de alma branca”, o fez para me elogiar. Pode isso? Só eu e a minha família sabemos a dor que sofri ao ler todo aquele lixo em formato de texto. É algo indescritível e que, no fundo, jamais será reparado, eu bem sei. O próprio juiz Daniel Felipe no julgamento da ação civil disse isso. Entretanto, eu sempre acreditei na Justiça e continuo acreditando.
Raça Brasil – O que você acha das cotas e dos movimentos negros?
Heraldo Pereira – Sou francamente favorável às cotas, porém, respeito os que pensam em outro sentido. O aumento da participação do negro na esfera pública é um desafio que está colocado àqueles que pensam num projeto de nação para o Brasil. Sempre defendi este ponto de vista. Não sou propagandista de ocasião. Quem me convenceu sobre a necessidade de uma ferramenta para aumentar a representação de negros nos postos-chave da nossa sociedade foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No intervalo de uma das viagens com o ex-presidente, quando eu cobria a rotina presidencial, falamos sobre o tema. Ele, em tom professoral, discorreu longamente sobre as políticas de inclusão que deveriam ter sido implementadas desde o Primeiro Império. Agora o Brasil mostrou amadurecimento para tal ação e fez das cotas uma realidade, com aprovação da sociedade. Precisamos, daqui para a frente, implementar práticas daí decorrentes. Penso sempre que é positiva uma medida que pode levar mais educação aos negros, e educação é tudo. É preciso, entretanto, fazer uma separação entre a defesa de cotas, que é ampla hoje em dia, e a necessidade de se incentivar todo movimento que tenha por objetivo acabar com o racismo.
Também neste aspecto devemos estar unidos, todos nós, cidadãos brancos e negros. Sou contra radicalismos, coisa que, sejamos justos, não vejo em certas organizações que se travestem de movimentos negros no rótulo e que não poderiam agir livremente para propagar ainda mais formas de intolerância revestidas em ódio. O nosso desafio é instituir os direitos humanos como pano de fundo para a construção de uma cidadania adulta que, ao refutar todas as formas de racismo e de intolerância, possam admitir práticas de inclusão participativas cada vez mais significativas numa esfera pública com a qual todos nós sonhamos. Gostaria, para encerrar este episódio de discriminação que me envolveu, de lembrar figuras de expressão da intelectualidade brasileira como Sueli Carneiro. Ela diz que “um negro pode ser corrupto, se posicionar contra os interesses de sua gente. O que podemos fazer, diante disso, é lamentar e combatê-lo politicamente, jamais atribuir essa característica à sua condição racial. Aí mora o racismo, ao tentar encontrar a razão da “falha” na negritude da pessoa ou na suposta ausência dessa negritude em uma regra como propõe a frase, “negro de alma branca.” Ana Maria Gonçalves quando se referiu a este episódio sintetizou: “Paulo Henrique Amorim usou a cor de Heraldo Pereira para atacá-lo. É racismo e ponto. Tá na lei. Quem não concorda deve brigar para mudar a lei, e não para que Paulo Henrique Amorim esteja acima dela. Que o defendam porque o acham bom amigo, bom jornalista, bom ser humano; mas que entendam que pessoas assim também podem ter atitudes racistas.” Estou com as duas!

PLANTÃO DE POLÍCIA MOVIMENTADO NO FERIADO

O Plantão de Polícia registrou alguns fatos no feriado da Semana Santa, em Tauá e região. O principal fato foi registrado em Crateús, por volta de meio dia de sexta feira, dia 6, no Conjunto José Rosa, quando o menor Jonas Alves de Sousa, de 17 anos, residente no referido Conjunto, foi assassinado à bala, com um tiro no peito, pelo também menor A.L.S., de 17 anos, residente no Bairro dos Venâncios. O autor foi preso momentos depois de praticar o crime, debaixo de uma ponte, na Avenida Benone Mourão. Autor e vítima eram usuários de droga e acredita-se que a disputa pela distribuição de droga na área tenha motivado o assassinato.

LESÃO À FACA E ACIDENTE EM AIUABA Duas ocorrências foram registradas no município de Aiuaba. Por volta das 17 horas, na localidade de Serra Nova, que fica a 40 quilômetros da cidade, o menor F.S.S., de 17 anos, filho de Raimundo Nonato dos Santos e Lúcia Olegário dos Santos, feriu à faca seu irmão Raimundo da Silva Santos, de 19 anos, também residente naquela localidade. O menor ameaçava à mãe, caso ela não lhe desse dinheiro, quando Raimundo da Silva foi intervir e terminou sendo ferido no braço e na face. O menor ainda fez ameaças a uma irmã e a um cunhado. A vítima foi socorrida para o hospital de Aiuaba e o autor não foi localizado. Depos de atender a ocorrência, os policiais foram informados de disparos na mesma localidade. Não há informações sobre feridos e a respeito da autoria. Ainda em Aiuaba, no início da noite de sexta feira, dia 6, por volta das 19 horas, um carro Fiat Línea, de cor beje savana, de placas NIK-0588, guiado por José Airton Ramos Magalhães, de 61 anos, de endereço não informado, terminou caindo dentro de um açude, na CE 176, à altura da Ladeira da Timbaúba. Também estava no carro Glayson Anderson da Silva, de 27 anos. Os dois tiveram apenas ferimentos leves.

ACIDENTES DEIXARAM FERIDOS EM TAUÁ Três pessoas ficaram feridas em acidentes registrados. Joaquim Wilton da Franca, conhecido por Novinho, de 32 anos, residente à Rua João Marcelino de Lima, no Bairro José Ózimo, bateu sua moto YBR, de cor azul, de placa JUZ-9897, ano 2005, contra um Gol, de cor prata, de pklacas HSY-3775, pertencente à senhora Ana Cláudia Ferreira, residente no Bairro Messejana, em Fortaleza. O fato aconteceu por volta das 21 horas e 40 minutos de quinta feira, dia 5, na Rua Chico Tetê. Novinho teve fraturas em uma das pernas e no ante-braço esquerdo. Ele foi transferido para Fortaleza. Já Luis Felipe Moreira Lima, de 18 anos, caiu de moto próximo ao terminal rodoviário na manhã de quinta feira e sofreu escoriações. Ele não usava capacête. Nos dois casos, o Corpo de Bombeiros atendeu as ocorrências. Há informações de um terceiro acidente próximo a localidade de Açude Quebrado, na BR 020. A vítima não foi identificada pelo Pró-Cidadania, que apenas apreendeu a moto guiada pela vítima, uma CG, 125, de cor verde, ano 97, de placa HVI-9316. Outra motocicletas, pelos cinco, foram apreendidas pela Autarquia Municipal de Trânsito.

CARRO INCENDIADO NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA O Corpo de Bombeiros foi chamado por volta das 23 horas e 30 minutos para o Bairro Alto Nelândia. Lá, um carro se encontrava em chamas. Trata-se de um veículo Scort, vermelho, de placas AGY-1800, de Crateús. Ao chegar ao local, o Corpo de Bombeiros encontrou o carro já praticamente destruído. O veículo pertence a uma sucata e o dono ainda não foi identificado. Os órgãos de segurança não sabem ainda o que provocou o incêncio.

Ator se enforca acidentalmente durante encenação da Paixão de Cristo

Durante apresentação teatral da Paixão de Cristo nesta sexta-feira (6) à noite, em Itararé, no interior paulista, o ator Thiago Klimeck se enforcou acidentalmente. Ele interpretava o personagem Judas Iscariotes e se confundiu com os nós das cordas no cenário.
O ator, que estava num cenário que imitava uma pedra, ficou quatro minutos desacordado. Os demais atores não perceberam de imediato o acidente, porque o ator deveria fingir que estava morto.

Socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Klimeck foi internado em estado grave na Santa Casa da cidade. Devido ao seu estado de saúde, considerado grave o ator foi transferido na manhã deste sábado para a Santa Casa de Itapeva.

Agência Estado

GABARITO OFICIAL DO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA

VOCÊ ENCONTRA O GABARITO OFICIAL DO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA NO LINK ABAIXO:

Semana Santa: comércio tem funcionamento normal nesta quinta em Catarina

Para quem não pretende viajar no feriadão da Semana Santa, nesta quinta-feira (05) o funcionamento é normal no comércio e rede bancária.

Na Sexta-feira da Paixão (06), todas as lojas da cidade devem estar fechadas.

Já no sábado e domingo, funcionamento em horário regular.

Não perca a conta: aposentado é morto a pauladas e em seguida queimado em Acopiara

O aposentado José Alexandrino de Lima, 68 anos, conhecido como Juarez foi morto a pauladas e em seguida queimado, provavelmente na madrugada de hoje, na vila Lagoinha em Acopiara.

O corpo da vítima foi encontrado parcialmente enterrado, por volta das 13 horas. Uma corda foi encontrada amarrada em seu tornozelo utilizada para arrastá-lo até uma "grota".

A polícia encontrou o corpo após denúncias de populares. O autor do delito já foi identificado e preso.

Trata-se do menor F.E.F.A.A, 17 anos.

O corpo da vítima foi levado para o IML de Canindé para ser necropsiado.

BLOG DO LINDOMAR

Projeto que endurece Lei Seca dobra multa para motorista embriagado

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna mais rígida a Lei Seca prevê também um aumento da multa para quem dirige sob efeito de álcool. O valor, hoje estipulado em R$ 957,70 passaria para R$ 1.915,40. O projeto de lei deverá ser colocado em votação na próxima quarta-feira (11), segundo acordo costurado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Além da multa, o motorista que dirige bêbado está sujeito a suspensão do direito de dirigir por um ano e retenção do veículo, além de responder na esfera criminal, com pena que varia de seis meses a dois anos de prisão.

A proposta tem como foco a inclusão de outras formas, além do bafômetro e do exame de sangue, para provar a embriaguez ao volante. No último dia 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o exame clínico (constatação por observação médica) e relatos de testemunhas (incluindo autoridades) não servem como provas no processo criminal.

O projeto que será votado admite como prova "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, imagens, vídeos, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a condição". O texto recebeu apoio do Ministério da Justiça e, segundo parlamentares que participaram das discussões, já há acordo entre os líderes para que esta versão do projeto seja aprovada.

Outra novidade do projeto vai prever que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer "substância psicoativa". Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização.

Demóstenes Torres teme a cassação

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) corre o risco de ter o mandato cassado. A saída dele do DEM, oficializada na última terça-feira, não o livro de processo. O Conselho de Ética da casa realizará na próxima terça-feira (10) a eleição do senador que assumirá o comando colegiado.

O novo presidente do órgão deverá ser do PMDB, de acordo com o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual a maior bancada tem direito ao cargo. Caberá a ele decidir se acatará o pedido do PSOL de investigação contra Demóstenes, acusado de agir no Congresso a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Membros do DEM acreditam que a denúncia será aceita ou que Demóstenes renunciará ao cargo antes disso, para não correr o risco de ser cassado. Justamente por isso, o partido não cogita reivindicar as vagas que o senador goiano ocupa nas comissões do Senado em nome da legenda.”

Presidente da Assembleia do Ceará ganha bênção do Papa

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, no momento em que foi recebido, nessa quarta-feira, no Vaticano pelo Papa Bento XVI.

Depois do encontro, ele despachou com a chancelaria do Vaticano e entregou carta do governador Cid Gomes (PSB) convidando o sumo pontífice a vir ao Ceará.

Em 2013, o Papa estará no Rio, ocasião em que abrirá a Jornada Mundial da Juventude.

(Foto – Vaticano)

DETALHE – Com bom católico, Roberto Cláudio pediu bênçãos ao Papa Bento XVI. Não se sabe se incluiu pedido para que Deus o ajude a sair candidato do PSB a pefeito de Fortaleza. Isso, se não vingar a aliança PT-PSB.

DN

improbidade administrativa: Divergências no Tribunal de Contas dos Muicípios

A aplicação de nota de improbidade administrativa, em tese, em processos de contas julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltou a ser debatida, ontem. O conselheiro Hélio Parente reforçou a tese ao julgar um processo de prestação de contas de gestão do gabinete do prefeito de Itapipoca, exercício 2009, reconheceu a prática de ato doloso em função de omissões em licitações e dispensa de licitação sem amparo legal.

O conselheiro Ernesto Saboia pediu vistas para estudar a questão do ato doloso e apresentar o seu posicionamento, tendo em vista que se trata de matéria nova. Em outros dois processos, relatados pelo auditor Manasses Pedrosa, quem pediu vistas foi Hélio Parente, ante o posicionamento do relator que, embora aplicando nota de improbidade administrativa, em tese, observou que a valoração do ato que gerou a improbidade não cabia ao TCM.

Independente dessa questão outros processos foram julgados, ontem, sendo as contas consideradas irregulares, com nota de improbidade administrativa, em tese. Ao gestor, José Newton Nogueira de Vasconcelos, do Fundo de Assistência Social de Tianguá, foi aplicada uma multa de R$ 7.748,00 e um débito da ordem de R$ 1.103.302,48.

Procon

O conselheiro Ernesto Saboia relatou um recurso de Mariano de Freitas, em processo de prestação de contas de gestão da Secretaria Regional I de Fortaleza, no exercício de 2005. Os embargos foram acolhidos para esclarecer o acórdão, mas foi mantida a decisão que julgou as contas irregulares, com multa de R$ 44.692,20 e nota de improbidade administrativa, em tese. O Tribunal mandou o processo de responsabilidade de Mariano de Freitas para apreciação do Ministério Público, quanto à questão da improbidade.

Na última terça-feira, o TCM julgou processo do Procon e condenou a gestora Isabel Araújo Lopes, responsável pelas contas da Secretaria de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Fortaleza. No título da matéria de ontem que registrou a decisão do TCM foi citada erroneamente o nome Decon e não Procon.

ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO MATOU UM TAUAENSE E DEIXOU OUTROS QUATRO FERIDOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE

Um acidente automobilístico registrado por volta de 1 hora da madrugada desta quinta feira, dia 5, entre a localidade de Campos Belos e a cidade de Caridade, na BR 020, matou um tauaense e deixou outros quatro feridos. O senhor Fernando Setúbal da Silva, residente no Bairro Cohab, em Tauá e natural do distrito de Marrecas, vinha de Fortaleza para Tauá em seu veículo Corsa, de cor preta, quando o carro bateu em um cavalo e desceu uma ribanceira. Fernando teria morrido na hora. Também ficaram feridos e foram socorridos ao Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza, os jovens identificados até então como Kátia Setúbal e Leandro Setúbal, filhos do senhor Fernando. Kátia sofreu uma forte pancada no abdômen e passará por um procedimento cirúrgico. O seu estado de saúde era estável. Não há informações sobre o estado de saúde de Leandro. Ainda sofreram ferimentos Catarina Sousa Santos, que está grávida de um mês, com uma pancada na cabeça. A jovem teve complicações no fígado e já foi submetida a procedimento cirúrgico. Também ficou ferido um rapaz identificado como Tiago da Marlúcia, residente na Vila Joaquim Moreira. Um dos jovens, que ainda não se sabe qual deles, fraturou o fêmur e a clavícula.

Caixa é atacado por ladrões em Limoeiro do Norte

Parecia infalível, mas deu errado a tentativa de roubo e, por pouco, bandidos não levaram cerca de R$ 250 mil de um caixa eletrônico do Banco do Brasil neste Município (distante 194Km de Fortaleza).

Cinco homens armados, sendo um deles encapuzado, entraram no mercado público da Cidade, renderam o vigilante que dormia no local e trancaram-no em um quarto enquanto, com um maçarico, fizeram um buraco no equipamento que estava abastecido com cerca de R$ 250 mil.

O ataque ocorreu durante a madrugada de ontem e, mesmo com horas de tentativa, os assaltantes não conseguiram levar o dinheiro. À noite, o mercado, situado no bairro Antônio Holanda, fecha e não é possível avistar o posto do caixa eletrônico. Sabendo disso, os bandidos entraram por volta de 0h30, destrancaram o cadeado do portão e surpreenderam o vigilante.

Maçarico

Com um maçarico, fizeram um buraco na lateral esquerda do caixa, mas não conseguiram levar o dinheiro, que fica na parte superior do local arrombado. Os cinco homens fugiram sem levar nada. Quando conseguiu se libertar, por volta das 3h30, o vigilante acionou a polícia, que realizou diligências e, até o fim da noite de ontem, ainda não havia localizado os criminosos.

Em dois anos é a quarta tentativa de arrombamento a caixa-eletrônico em Limoeiro do Norte. Na virada do ano bandidos arrombaram o caixa que fica na Prefeitura, mas não conseguiram levar dinheiro.

Em 2010, houve arrombamento a um terminal de autoatendimento na Caixa Econômica Federal, e no ano passado, um caixa do Bradesco também foi danificado por bandidos. Segundo o Sindicato dos Bancários do Ceará os ataques a agências e caixas eletrônicos aumentaram 400% em relação ao igual período de 2011 (Melquíades Júnior).

Tauá deverá produzir calçados ainda este ano

Muito em breve o Município de Tauá fará parte dos poucos do Ceará que produzem calçados. Uma indústria está em fase de construção e beneficiará a economia da região dos Inhamuns com a instalação do Polo Calçadista de Tauá, através da geração de empregos. O investimento é uma parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Fábrica Melbros Indústria e Comércio de Calçados Ltda. O empreendimento está sendo construído numa área de 123.100 metros quadrados, às margens da CE-176, que liga os Municípios de Tauá e Arneiroz. Ao todo serão edificados cinco galpões. O investimento é na ordem de R$ 40 milhões e gerará em torno de 950 novos postos de trabalho na Região.

A meta é oportunizar trabalho e renda para a população, de acordo com o prefeito municipal, tendo em vista que o Município sobrevive da agricultura e pecuária e necessita de indústrias para absorver a mão de obra ociosa. Os dois setores e o comércio local não são suficientes para assegurar trabalho para a população. Trabalhadores serão treinados para atender a demanda da nova fábrica.

"A Prefeitura vai oferecer cursos técnicos para capacitar os futuros trabalhadores do Polo Calçadista de Tauá", disse o prefeito Odilon Aguiar. Uma empresa privada, inclusive, já começou a oferecer cursos para os interessados em aprender sobre produção a fim de que possam conseguir emprego no empreendimento em vista.

Atualmente, segundo a Prefeitura Municipal, a obra está gerando aproximadamente 50 empregos com registro em carteira, permitindo que ao final do contrato, os operários recebam seus direitos trabalhistas.

A previsão é que a obra esteja concluída no final deste ano e em seguida ocorra a inauguração, segundo o coordenador de projetos e convênios da Prefeitura, Francisco Barroso. "Acreditamos que ao final de 2012 a obra seja concluída", afirma.

Investimentos

A instalação da indústria faz parte do Programa do Governo do Estado na atração de investimentos para o Interior e a consequente geração de novos empregos. Energia alternativa e produção de calçados são os focos.

Um investimento da ordem de R$ 3,6 bilhões foi aprovado para o Ceará no ano passado, através de 219 pleitos referentes ao Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). Os projetos, alguns já em implantação, tiveram o seu Protocolo de Intenções acatado pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (Cedin), que aponta que, entre estes, 101 são referentes a novos empreendimentos. O restante se refere a ampliações.

O governo projeta que, com as novas indústrias e o aumento da capacidade das já existentes, haja uma geração de 15.135 empregos diretos.

Mais Informações:

Prefeitura Municipal

Centro Administrativo José Fernandes Castelo, 322 - Colibris

Tauá-CE

Telefone: (88) 3437-2068

Esmerino Arruda renúncia do cargo de prefeito de Granja

O prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSD), renunciou, nesta quarta-feira, do cargo. Ele disse que vai cuidar dos netos e dos bisnetos, alegando não ter mais saúde para continuar à frente da administração. Esmerino comemora 90 anos no dia 29 de maio. Assumirá o vice-prefeito Hélio Fontenele (PSD), que deverá ser o candidato da Família Arruda. Eis a carta de renúncia:

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA.
CARTA RENÚNCIA

EU, ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 000.227.217-20, residente e domiciliado na Fazenda Oiteiro, Granja/CE, na condição de Prefeito municipal de Granja, prestes a completar 90 anos de idade e em face da rejeição pelo Poder Legislativo de licença para tratamento de saúde e de insuperáveis obstruções orçamentárias, vem requerer que seja recebida de modo irreversível e irretratável minha renúncia ao mandato de prefeito municipal obtido nas urnas, nas eleições de outubro de 2008, a partir deste 04 de abril de 2012, certo de que prestei grandes serviços neste mandato e em toda minha vida pública a esta cidade.

Ao longo de quase 60 anos de laborosa atividade política, sempre me dediquei ao município de Granja, terra onde nasci, como Deputado Federal do Brasil por 12 anos, como Primeiro Suplente de Senador da Republica por 16 anos, como marido da minha inseparável e grande companheira, Dona Carmen, ex- prefeita e, principalmente, como titular da Prefeitura Municipal nos anos de 1989 a 1992 e agora neste mandato que ora me desligo.

Saio neste momento com a consciência do dever cumprido e de ter trabalhado por Granja ate onde minha saúde permitiu. Prova disso é que estou deixando para os granjenses a conquista de 3 grandes obras nesta semana: o abastecimento de água com adutora para o importante distrito de Santa Terezinha, o asfalto para a Sede do município e o recapeamento da longa estrada que interliga Granja aos populosos distritos de Sambaiba, Pitimbu, Taboleiro e Ubatuba.

Nesta saída agradeço ao governador Cid Gomes por estas obras e tantas outras que já trouxe para o nosso município com destaque para a construção da histórica estrada asfaltada que corta quase todo o nosso território passando pelo Parazinho, Granja e Santa Terezinha, o que sem duvida nenhuma o torna o governador do Ceara que mais realizações promoveu em nossa terra, Granja.

Agradeço aos funcionários da Prefeitura, aos profissionais da Saúde, da Educação que, inclusive, resgataram a credibilidade do nosso ensino colocando Granja numa sequencia ininterrupta de município “Selo Verde”. Aos meus colaboradores de todos esses anos, aliados políticos do presente e aqueles que infelizmente já se foram como o meu querido e inesquecível parceiro de administração Jose Vieira Angelim.
Ao meu irmão Emmanuel que faleceu trabalhando pela cidade onde nascemos.

A minha família, meus filhos e principalmente a minha amada e compreensiva mulher, Carmen, que mesmo não tendo nascido aqui, firmou um forte laço com Granja, adquirindo uma enorme paixão e compromisso com esta terra desde o momento do nosso casamento em 1953 aos pés de Nossa Senhora do Livramento na igreja do querido distrito de Parazinho.

E, principalmente, a todo o povo de Granja pela confiança que sempre depositaram em mim em todos esses anos da minha vida pública.

A todos vocês o meu mais sincero muito obrigado e minha eterna gratidão.

Comunico da presente decisão também o Poder Judiciário e ao Ministério Público Local para os fins de direito.

Granja, em 04 de abril de 2012.

ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO

Véspera de feriado inicia com 27 acidentes nas estradas do Ceará

As Polícias Rodoviárias Estadual e Federal (PRE/PRF) do Ceará registraram, nas últimas 24 horas, 27 acidentes nas BR´s e CE´s do Estado, com 14 feridos e duas vítimas fatais.

De acordo com a PRF, por volta das 23h45, no município de Santa Fé, distante a 416 quilômetros de Fortaleza, Fernando Setúbal da Silva, 47, atropelou um animal na estrada e o veículo capotou, levando o homem a óbito. Os quatro passageiros que estavam no automóvel foram encaminhados ao hospital gravemente feridos.

Já em Guaraciaba do Norte, na CE 187, uma colisão entre carro e bicicleta ocasionou a morte de Marenório Soares de Araújo, 36. O condutor do automóvel evadiu-se do local.

Operação Semana Santa

A PRE iniciou na quarta-feira (4) a Operação Semana Santa, com 420 militares distribuídos em 128 pontos de fiscalização nas estradas cearenses. A fiscalização se estenderá até o domingo (8), às 18 horas.

Já a PRF começou, desde às 00 horas desta quinta-feira (5), a Operação Semana Santa 2012. Foram montadas escalas especiais de reforço para aumentar a fiscalização nas rodovias do Estado e diminuir o número de acidentes.
DN

Aprovação pessoal de Dilma sobe e atinge 77%, aponta Ibope

A aprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff subiu cinco pontos percentuais e atingiu 77%, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira-feira (4). Na pesquisa anterior, de dezembro, o índice dos eleitores que aprovavam a maneira de Dilma de governar era de 72%.

Dos eleitores ouvidos, 5% não souberam ou não quiseram responder. Esta é a maior aprovação pessoal da presidente Dilma nas cinco pesquisas realizadas pela CNI desde sua posse.

Conforme a pesquisa, 19% dos eleitores desaprovam a maneira de Dilma de governar. Na pesquisa anterior, o percentual era de 21%. 2% não responderam.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Entre 16 e 19 de março, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 142 municípios de todas as regiões do país.

O levantamento foi realizado pouco depois do auge da crise do governo com a base aliada, quando o governo sofreu derrotas em votações importantes e a presidente Dilma trocou os líderes do governo na Câmara e no Senado para tentar solucionar o impasse.

Em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma apresenta maior popularidade, conforme a pesquisa. Em março do segundo ano de seu segundo mandato, Lula tinha 73%. A melhor avaliação de Lula foi registrada em março de 2003, quando ele obteve 75%.

Entre as regiões, a melhora mais expressiva da avaliação de Dilma ocorreu na região Sudeste, onde o índice de aprovação subiu de 69% para 75%.

Paróquias de Iguatu celebram ritos da Semana Santa

As quatro paróquias da cidade de Iguatu já se preparam para celebrar a Páscoa de Jesus Cristo. As celebrações da Semana Santa começaram no Domingo de Ramos, dia 1º. Houve a Procissão de Ramos lembrando a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém.

O Bispo dom João Costa presidiu a celebração na Catedral de São José, a partir das 8 horas. Durante toda a semana ocorrerá confissões nas igrejas.

Amanhã, quarta-feira, haverá a Procissão do Encontro. As Mulheres conduzirão a Imagem de Nossa Senhora das Dores da Capela de Santa Luzia e os homens a Imagem de Bom Jesus dos Passos da Capela do Cemitério até a Matriz de Senhora Sant’Ana, onde ocorrerá Celebração Penitencial e Confissões.

Na quinta-feira, abrindo o Tríduo Pascal acontece a Missa da Ceia do Senhor e Lava-Pés. O Bispo Diocesano Dom João celebra Missa às 18h na Catedral de São José. Na Matriz de Senhora Sant’Ana a Missa será às 17h. No Prado e na Cohab, a celebração será às 19h. Em sintonia com a Campanha da Fraternidade, serão lavados os pés de funcionários da Saúde.

Na Sexta-feira Santa da Paixão do Senhor, as celebrações em todas as paróquias ocorrem às 15h. Na Matriz de Senhora Sant’Ana ocorre a Tradicional Procissão com a Imagem do Senhor Morto. No sábado a Vigília Pascal acontece a partir das 21h. E no Domingo de Páscoa a programação segue os horários normais nas paróquias.

Blog Centro Sul

Ceará deve receber 12 mil cisternas do programa “Água para todos”

O Ceará é um dos estados beneficiados com a instalação de cisternas, por meio do programa “Água para Todos”, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI). De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), um total de 27.384 equipamentos serão distribuídos entre cinco estados do semiárido brasileiro, sendo 12.000 no Estado.

Segundo o diretor geral do DNOCS, Ramon Rodrigues, os outros estados beneficiados são Pernambuco (5.772), Paraíba (4.000), Minas Gerais (3.612) e Rio Grande do Norte (2.000).

Cisternas

Os equipamentos serão fornecidos pela empresa Acqualimp e terão capacidade de 16.000 litros de água cada um. Atualmente, o Ceará possui 14.228 cisternas espalhadas pelo Estado.

Polêmica

A instalação de cisternas no Ceará já foi alvo de discussões polêmicas e chegou a ser comparado ao caso dos “banheiros fantasmas”. Isso porque, depois de uma análise do Tribunal de Contas do Estado em 2011, os contratos apresentaram irregularidades na instalação dos equipamentos no período de 2007 e 2011, que renderam R$ 70 milhões aos cofres do Ceará.

Na época, o secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, negou a denúncia de irregularidades e disse que o processo de celebração de convêncios na SDA “é completamente diferente dos banheiro”.

Funceme registrou chuva em 49 cidades

Na madrugada de ontem, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva em 49 Municípios. A maior ocorreu em Iguatu, na região Centro-Sul, (51mm). Em Fortaleza, choveu 34mm, Orós (25mm), Saboeiro (25mm) e Quixelô (23mm). No Estado, em março passado, as chuvas ficaram 51,2% menor do que a média histórica para o período, que é de 234,4mm.

No mês de março, a região mais afetada com reduzida pluviometria é a Jaguaribana (Orós, Icó, Ererê, Jaguaribe e Pereiro). As chuvas ficaram 76,2% abaixo da média histórica do período que é de 220,4mm. Em seguida, Litoral do Pecém, com um desvio negativo de 59,6%; Sertão Central/ Inhamuns, com menos 58%; e Maciço do Baturité, com menos 57,6%. A região com menor queda foi o Cariri que registrou um índice negativo de 27,2%. O segundo mês da quadra chuvosa, março, foi ruim para todas as regiões do Ceará.

Até as regiões serranas, Maciço do Baturité e Ibiapaba (Serra Grande) registraram desvio negativo de pluviometria com índices de 57,6% e 55,6%, respectivamente, baixo da média histórica para o período.

DN Online

DEM anuncia abertura de processo pelo qual poderá expulsar senador

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), anunciou no início da noite desta segunda (2) a abertura pelo partido de um processo disciplinar que poderá resultar na expulsão do senador Demóstenes Torres (GO) da legenda.

Demóstenes Torres aparece em gravações de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que indicam envolvimento dele com Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás. Segundo as gravações, o senador teria usado o mandato para favorecer o bicheiro.

Pai e filho executados na disputa por uma casa em Fortaleza

Pai e filho foram mortos, a tiro, na tarde de ontem, na Rua Tenente Nicolau Coelho, bairro Cidade dos Funcionários. Os dois foram assassinados depois de uma discussão motivada pela disputa por uma casa.

Segundo policiais militares que estiveram no local da ocorrência, Manoel Silva, 55; e o filho dele, Davi Vieira da Silva, 27, foram ao local com o objetivo de despejar um homem que morava em uma residência que Manoel afirmava ser dele.

Manoel e o filho discutiram com o inquilino Raimundo Coelho. Durante a briga, vizinhos ouviram disparos. Quando saíram à rua, encontraram os corpos de pai e filho. Raimundo fugiu em uma motocicleta.

Parentes do acusado disseram aos PMs que a posse da casa estava sendo discutida na Justiça. Eles afirmaram que Raimundo havia comprado a casa, mas mesmo assim Manoel insistia em retirá-lo de lá.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA FOI RETOMADO PELA CAGECE EM CATARINA

Foi retomado na tarde de ontem(2) o abasteciento de água pela CAGECE da cidade de Catarina. De acordo com a CAGECE a pane no abastecimento foi causado por um desbalanceamento de energia, que estava impedindo as bombas de funcionarem normalmente. Ontem a tarde a COELCE normalizou a fases da energia e o abastecimento voltou normalmente. A falta de água na cidade já durava 5 dias.

Antonina: Eleição indireta para prefeito e vice

A escolha do novo prefeito e vice de Antonina do Norte (CE) será feita por eleição indireta. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em sessão plenária, concedeu o mandado de segurança apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro. Os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, manter a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, em um mandado de segurança, para a realização de eleição indireta para a escolha dos novos prefeito e vice da cidade.

O mandado de segurança foi apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que pedia a suspensão da eleição direta determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) após a cassação dos diplomas do prefeito e vice do município.

De acordo com o PSB, o TRE-CE teria desrespeitado a Constituição Federal que dispõe, no artigo 81, que se a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República ocorrer nos dois últimos anos do mandato, a eleição para preenchimento dos cargos se fará de forma indireta, pelo Congresso Nacional. Por analogia, o PSB pedia a aplicação do dispositivo à eleição suplementar para prefeito em Antonina do Norte, a ser feita pela Câmara de Vereadores.

De acordo com o partido, os cargos de prefeito e vice ficaram vagos em 4 de outubro de 2011, no segundo biênio dos mandatos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não ser obrigatório a Estados e municípios cumprir o dispositivo do artigo 81, em razão da autonomia dos entes federados.

Ao votar o mérito da questão, ministro Marco Aurélio sustentou a existência de “simetria no tocante aos cargos mais importantes da República”, e que essa previsão repercute também nos Estados e municípios, entendendo que as eleições devem ser indiretas.

Morre ex-vocalista do Mastruz com Leite

Morreu , nesta segunda-feira, Adjara Rodrigues de Sousa (45), ex-vocalista do Grupo Mastriz com Leite, que fazia dobradinha com a cantora Katia Cilene.

Vítima de câncer, Adjara foi também companheira nossa no movimento de juventude cristã – nos anos 80, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), no bairro Parquelândia.

O corpo está sendo velado na Ápice Velórios (Rua Barão de Aracati, 2943 – próximo a Avenida Soriano Albuquerque). A família ainda não informou sobre o enterro.

Caos no Frotinha de Parangaba faz médico registrar B.O., segundo ele falta até papel higiênico

“É um campo de batalha. O plantão de domingo foi um verdadeiro caos. Não há condições de trabalho”. É assim que o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), José Maria Pontes, refere-se a situação do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – o Frotinha da Parangaba -, onde trabalha. A situação limite fez José Maria sair do hospital, ontem pela manhã, e ir direto ao 5º Distrito Policial (DP) para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.), denunciando as deficiências no atendimento prestado pela unidade de saúde.

Segundo ele, o prédio apresenta uma série de problemas estruturais, como paredes mofadas, ralo dos banheiros abertos e infiltrações nos aparelhos de ar-condicionado. Além disso, José Maria denuncia que o material cirúrgico está sucateado e falta sabão para assepsia das mãos dos profissionais e papel higiênico.

José Maria Pontes relata que, em alguns momentos, pessoas em situação grave precisam ficar aguardando atendimento em cadeiras por falta de macas. “Isso fere a dignidade humana”, opina. Tudo isso estaria gerando insatisfação dos médicos que trabalham no hospital. “Três clínicos concursados já pediram para sair. O médico tem sentimento e sente-se impotente diante desse quadro”, desabafa.”

Luizianne faz artigo abordando poder. Recado?

Com o título “Reflexões sobre o Poder – I”, eis artigo da prefeita Luizianne Lins, desta terça-feira. Ela faz uma reflexão sobre o poder e os vários personagens que por ele se encantam. Seria tal reflexão algum tipo de recado, digamos, aos aliados e, principalmente, àqueles que vivem no entorno político? Confira:

Mesmo com anos de vida pública, ainda me surpreendo com os movimentos que ocorrem a partir da ganância pelo poder. É, “o poder”. Estudado, definido e conceituado ao longo da História, continua a intrigar a humanidade – e a loucura por ele continua, sem explicação.

Basta olhar em volta para se perceber como ele transtorna, cria personagens que se tornam irreconhecíveis, destrói confianças, desfaz vínculos de amizade, corrói consciências, revela os tolos (e os empodera, ou pelo menos eles acreditam nisso). E ainda há os que, na loucura pelo poder, são incapazes de perceber suas próprias falhas (que sempre são muitas), de compreender seus próprios defeitos (que todo mundo enxerga, mas ninguém tem coragem de dizer) e de enfrentar suas próprias incapacidades.

Há ainda os emergentes do poder. São aqueles deslumbrados que não sabem lidar com novos ambientes de poder, se perdem na história e ficam para trás. Há outros que esquecem sua própria história, sua trajetória e grudam no poder que, acreditam, vai os levar além. Ledo engano, esses são os primeiros que serão descartados quando não mais forem úteis a esse poder. Poder esse que os tornou servis e acabou com suas identidades (mal sabem que suas identidades eram o único poder que tinham).

Outros se acham poderosos porque construíram impérios de poder econômico. Achando-se muito, subestimam os outros, fazem acordos trancados nos seus castelos, acreditando que isto lhe dará mais poder.

Por fim, existem os loucos pelo poder. Aqueles que querem tudo! Suas mentes (aparentemente brilhantes) transformam-se em máquinas narcísicas e tristes de querer todo e qualquer poder. Viram seres cheios de si, rodeados de bajuladores (porque são essas as relações que buscam). Ninguém pode conviver com estes em relações de igualdade e respeito. Isto soa como provocação! Como os falta autocrítica, qualquer pessoa ou pensamento que avaliam como ameaça buscam ensandecidamente destruir. Porque na loucura pelo poder total essa virou sua obsessão. Que Deus livre o povo desses enfermos!

* Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza

Termina a greve dos agentes penitenciários do Ceará

Após reunião que durou cerca de cinco horas e meia, na sede da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), acabou a greve dos agentes penitenciários. Houve acordo entre lideranças do movimento e Governo do Estado, encerrando paralisação que durava desde o último sábado.

O encontro teve a mediação do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ficando acertado que o Estado encaminhará para a Assembleia Legislativa, no prazo de 20 dias, a mensagem do aumento salarial para os agentes penitenciários.

Pelo acordo fechado, haverá anistia, à exemplo da que foi prometida aos policiais e bombeiros militares durante a greve das duas categorias, em janeiro último. Nenhum agente prisional será punido por ter feito greve. Não haverá ponto cortado. Outra medida: reajuste salarial da categoria, da ordem de 22%, será retroativo a 1º de março último.

Secretaria de Segurança Pública convoca aprovados no concurso da Polícia Civil

O Governo do Esatdo, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, divulgou nesta segunda-feira (2) o edital de convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil para inspetor de 1ª Classe, realizado em 2012. O edital está disponível no seguinte endereço eletrônico. Clique aqui.


Os aprovados devem realizar entre os dias 09 e 12 de abril a matrícula para o curso de formação profissional, na sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (ASP-CE). O curso, de caráter classificatório e eliminatório, se inicia no dia 14 de maio e tem duração de quatro meses. A não inscrição ou não participação do candidato no curso acarretará sua eliminação do certame.



No edital de convocação estão descritos os exames e documentação necessárias a serem apresentadas no ato da matrícula do curso de formação profissional. Caso haja desistência ou eliminação, uma segunda convocação poderá ocorrer na data prevista de 17 de abril, com divulgação no Diário Oficial do Estado (DOE).



Os candidatos matriculados no concurso deverão ainda passar pelo exame de capacidade física, com data, hora e local ainda a serem divulgados no data prevista de 24 de abril de 2012.



O candidato que desejar obter mais informações pode entrar em contato com a Central de Atendimento do Cespe/UnB, organizadora do concurso, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 19 horas pelo telefone (61) 3448 0100.



Concurso

O concurso para 740 vagas para inspetor de 1ª Classe da Polícia Civil do Ceará foi aberto no final de 2011. A primeira fase do certame, constava de uma prova objetiva, realizada no dia 4 de março de 2012.



Os candidatos ainda passarão por exames de capacidade física e o curso de formação profissional com duração de quatro meses, a ocorrerem na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.


Assessoria de Comunicação da SSPDS

Secretários candidatos a vereador saem até 6ª

A Justiça Eleitoral determina, conforme a lei nº 64 de 18 de maio de 1990, que secretários que serão candidatos a vereador se desliguem de suas pastas seis meses antes das eleições.


O agora ex-secretário de Esportes de Fortaleza, Evaldo Lima (PCdoB), já deixou o cargo, rumo à cadeira na Câmara Municipal da Capital. Devem seguir os mesmos passos o secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, e o coordenador da comissão Fortaleza Bela, Moacir Tavares, ambos filiados ao PT.



O secretário da Regional V, Récio Ellery Araújo (PTN), e o secretário da Regional I, Fábio Braga (PTN), também devem se afastar da gestão petista de Fortaleza. Na mesma situação está Rogério Pinheiro, superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), do PSB.



Já os secretários que têm intenção de concorrer a prefeito precisam se desincompatibilizar quatro meses antes das eleições.



Por isso, os pré-candidatos do PT à sucessão da Capital - Elmano de Freitas (secretário de Educação de Fortaleza) e Camilo Santana (secretário estadual das Cidades) - e Ferruccio Feitosa (secretário estadual da Copa), do PSB, poderão ficar nos seus cargos até 7 de junho. As secretárias municipais do Turismo, Patrícia Aguiar (PMDB), e da Regional do Centro, Luiza Perdigão (PV), pré-candidatas às prefeituras de Tauá e Pentecoste, respectivamente, também só precisarão deixar suas pastas em Fortaleza em junho.

Demóstenes Torres deve dar explicações ao DEM nesta segunda

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deve dar explicações ainda nesta segunda-feira (2) ao seu partido sobre gravações telefônicas que apontam tentativas de beneficiar o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal.

O líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, afirmou que o DEM deu prazo até esta noite para que Demóstenes se explique sob pena de abertura de processo de expulsão.

"Nós demos ao senador Demóstenes o prazo de segunda-feira à noite, para que ele traga explicações contundentes e consistentes ao partido. O que nós achamos que é muito difícil ele fazer. Caso ele não consiga trazer uma defesa contundente ao partido, o caminho será abertura de processo de expulsão do senador."

145 políticos do CE podem ser cassados por troca de partido

Soma 145 o número de políticos cearenses que ainda correm o risco de perderem seus mandatos por infidelidade partidária, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, que, até o momento, contabilizou o recebimento de 213 ações para perda de cargo eletivo por desfiliação de partido. Apenas dois dos 68 processos julgados pelo Tribunal resultaram em cassação.

A primeira decisão pela cassação de mandato foi no julgamento de uma ação contra o vereador de Paraipaba, Urias Alves Moreira, que trocou o PMDB pelo PSB. A outra foi contra o vereador do Município de Varjota, Antônio Edmar Lopes, que deixou o PSB para se filiar ao PMDB. Segundo os dados do TRE,62 ações de perda de cargo foram julgadas improcedentes ou extintas e outros 145 processos aguardam decisão do Tribunal.

Dentre os casos que ainda faltam ser julgados, estão os dos deputados estaduais Cirilo Pimenta, Moésio Loiola, Osmar Baquit e Gony Arruda, que deixaram o PSDB e se filiaram ao recém-criado PSD, e o deputado Perboyre Diógenes, que saiu do PSL para o PMDB. Na lista, também consta ação contra o vereador Salmito Filho, que deixou os quadros do PT e se filiou ao PSB, alegando perseguição pessoal dentro do partido.

Cassação

Conforme o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, Lúcio Wanderley, os processos referentes à cassação de cargo eletivo por desfiliação partidária são tratadas como prioridade nas sessões do Tribunal porque dispõem do prazo legal de seis meses para serem julgados. "Os processos que estamos dando mais agilidade são esses. Eu acredito que até a eleição todos devem ser julgados", estima.

Lúcio Wanderley explica que o que mais demora no andamento desse tipo de ação são as intimações da parte da defesa, tendo em vista que a maioria dos casos é do Interior do Estado, havendo necessidade de envio dos processos para que os juízes nas comarcas façam esse trabalho. "Mas isso já foi feito em aproximadamente 95% das ações, faltando o parecer do Ministério Público e o julgamento aqui. Acho que uns 140 (processos) já devem estar tramitando no próprio TRE", declara.

Decisão

O secretário judiciário aposta ainda que, até o final deste mês de abril, o Tribunal deverá ter avançado de forma significativa na decisão dos casos de perda de mandato por infidelidade partidária. Isso porque, segundo ele, há um consenso em relação às filiações ao PSD de que os políticos não devem ser cassados porque ingressaram em um partido recém-criado, o que corresponderia à maioria dos processos que aguardam julgamento.

Infidelidade

Os políticos que perderem seus mandatos por infidelidade partidária ainda podem recorrer da decisão e, para evitar transtornos, o pleno do TRE decidiu, em setembro do ano passado, que haverá uma espera de até três dias após o julgamento para executar a cassação. "Foi decidido pelo pleno a espera de três dias para o recurso. Se o político entrar, esperamos o julgamento do embargo. Mantida a cassação, a gente manda cumprir. A única forma de não execução da perda de mandato é o candidato entrar com recurso no TSE", esclarece Lúcio Wanderley.

O secretário judiciário do TRE salienta ainda que a resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conhecida por Lei da Fidelidade Partidária, prevê quatro situações que podem justificar a troca de agremiação: incorporação ou fusão de partido, criação de partido novo, mudança substancial ou desvio reiterado de ideologia e programa partidário e grave discriminação pessoal dentro da agremiação.

Esses são os argumentos que podem ser utilizados pelos políticos na tentativa de manterem seus mandatos, apesar de terem trocado de agremiação. "Mas você tem que comprovar. O TSE criou os critérios para permitir que você pudesse sair do partido sem ser caracterizado infidelidade. Tanto que o próprio mandatário pode entrar com a ação alegando a justa causa para deixar a sigla", alerta o secretário judiciário Lúcio Wanderley.

Inelegível

A perda de mandato eletivo por infidelidade partidária não torna o político inelegível por oito anos, como em outros casos de cassação. As ações que tramitam no TRE foram originadas pelos partidos, pelos próprios políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral.

De acordo com a legislação eleitoral, quando o detentor de um cargo público eletivo pede a desfiliação da agremiação através da qual foi eleito, a legenda dispõe de um prazo de 30 dias para postular aquele mandato. Depois disso, caso o partido não tenha instaurado a ação, o Ministério Público Eleitoral tem o prazo de 30 dias para tomar as providências nesse sentido. A expectativa do TRE é de que os 145 processos que aguardam decisão sejam julgados até a eleição municipal de outubro próximo.

Processos
68 é o número de ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária contra políticos do Ceará que foram julgadas pelo TRE, até a semana passada.

Diário do Nordeste

Presos fazem rebelião em cadeia de Farias Brito e são transferidos para Penitenciária Regional

Quatro presos que iniciaram uma rebelião na Cadeia Pública de Frias Brito (Região do Cariri) nesse domingo, já foram transferidos para a Pentienciária Reginal do Cariri. O protesto era contra a qualidade da comida ofertada.
Durante a rebelião, eles atearam fogo em cela que abrigava grupo rival.

Com a rebelião controlada, a Polícia acabou encontrando um túnel de dois metros e meio de profundidade numa das celas.