Afirmando ter 32 anos de serviço púbico, o conselheiro do TCM e
ex-vice-governador Domingos Filho não descarta voltar a disputar cargo
eletivo após a aposentadoria, que pode ocorrer daqui a poucos anos
Foto: José LEOMAR
A quatro meses de concluir o mandato de vice-governador do Estado,
Domingos Filho se afastou da política partidária ao assumir, no dia 19
de agosto, o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios
do Ceará (TCM). Sua carreira política, entretanto, pode não se encerrar
na Corte: ele admitiu ao Diário do Nordeste que, a depender das
circunstâncias futuras, poderá voltar a disputar cargos eletivos quando
se aposentar.
Embora a maioria dos conselheiros deixe o Tribunal apenas quando
completam 70 anos, pela aposentadoria compulsória, Domingos não descarta
a possibilidade de se aposentar antes. "Vou completar 32 anos de
serviço público. Isso permite que, completos os 35 anos, eu fique
habilitado a voltar. Se os cenários lá adiante assim o recomendarem e
for um desejo, eu tenho a prerrogativa de, se quiser, poder voltar. Quem
vai dizer? O destino", afirmou o conselheiro.
Casado com a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PMDB), pai do deputado
federal Domingos Neto (PROS) e primo de Odilon Aguiar (PROS), que
disputa uma cadeira na Assembleia Legislativa, a política continua a
fazer parte do cotidiano do conselheiro. No entanto, ainda que há dois
meses disputasse a candidatura ao Governo do Estado, ele assegura não
ter tido dificuldades na transição para o Tribunal de Contas, uma vez
que tem formação na área de advocacia.
"Eu estou bem, estou empolgado, porque me preparei para isso (ser
conselheiro). Enquanto estava na vida partidária, disse às claras que
estava disputando uma indicação para governador do Ceará. E que, na
política, em cargos eletivos, eu não tinha plano B. Se eu não fosse
candidato a governador, não seria candidato a nada. Portanto, cumpri o
que eu disse lealmente ao povo cearense", apontou.
Na política, Domingos foi deputado estadual por 16 anos - dos quais em
quatro foi presidente da Assembleia - e vice-governador por quase quatro
anos. Ao ser questionado se estava realizado politicamente, ele disse
apenas ter cumprido o seu papel e que agora, no novo cargo, procuraria
deixar sua marca de contribuição. "Devo agradecer ao povo cearense pelas
oportunidades que me deu. Estou agora em uma outra tarefa, que também
tem tudo a ver com as minhas vocações, com a minha formação científica, e
vou procurar dar tudo de mim".
Vitalício
Apesar das circunstâncias políticas que o levaram a ser indicado ao
cargo pela Assembleia Legislativa, após perder a indicação para disputar
o Governo, ele garante estar satisfeito no papel de conselheiro - cargo
que, além de vitalício, tem subsídio igual o de desembargador e
garantias conferidas a magistrados de segundo grau. "Não tenho nenhuma
dificuldade de adaptação nisso, pelo contrário, estou gostando bastante.
Estou absolutamente consciente, tranquilo e gostando do faço",
garantiu.
Na sessão do pleno, Domingos já se absteve de votações relativas a
Tauá. "Por questões óbvias. A minha esposa é prefeita pela terceira vez
do município e, naturalmente, isso me impede não só sobre as contas
dela, mas também de todos os secretários, de todos os agentes públicos
do município. Me impedi para que o tribunal possa julgar sem qualquer
influência", explicou.
Como acabou de entrar no Conselho, Domingos não relatou nenhum
processo, mas deverá fazê-lo em setembro. "Acho que o meu conhecimento
de gestão de presidente da Assembleia e conhecimento político vêm somar
com o quadro extraordinário de conselheiros que aqui tem, de servidores,
e conseguir aprimorar cada vez mais a fiscalização e o rigor que deve
ter".
Sobre o trabalho da Corte, o conselheiro ressaltou a necessidade de
estar cada vez mais atento à transparência dos julgamentos das contas
públicas e também de capacitar gestores. "Às vezes, um secretário de um
município menor recebe uma multa de cento e poucos reais e tem uma conta
considerada irregular por falta até de conhecimento técnico com relação
a isso, na sua enorme maioria", apontou. "Esse órgão tem uma
contribuição muito grande a dar, que já vem dando, na linha da
capacitação, da formação, do esclarecimento, da prevenção".
