Dilma no ataque Em discurso inédito, ela revida os contumazes boatos e insinuações da mídia nacional e reafirma o cerne de sua política energética Prioridade: educação Com a queda da dívida pública, o governo investe no setor 25% da receita líquida (a Constituição determina 18%) O anticandidato Na disputa pela chefia do Senado, Randolfe Rodrigues sabe não ter chance. Mas se recusa a aceitar Renan Calheiros sem debate Tudo como dantes no quartel de Netanyahu O premier perde cadeiras no Parlamento, mas vai entender-se com os “centristas” que pensam como ele
Época
Esta semana Época saiu com duas capas diferentes. O conteúdo da edição é o mesmo e somente a capa é que muda. O estilo, a trajetória e as ambições de Eduardo Campos, o governador mais popular do país Quem é o protagonista da política nacional e nome incontrolável nas conversas sobre sucessão presidencial – embora ele insista em negar ser candidato Por que amamos tanto os bichos Novas pesquisas científicas explicam nosso apego aos animais de estimação. Donos sofrem – e até se internam – com seus pets nos hospitais universitários Investigação As acusações de recebimento de propina contra Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves
Isto É
A boa vida de Demóstenes Sem mandato e prestígio, o ex-senador Demóstenes continua a desfrutar dos luxos da época de parlamentar. Comemorou o Réveillon num dos melhores restaurantes de Paris, frequenta uma badalada academia, faz tratamentos em clínicas estéticas e degusta vinhos. A força do PMDB Desde a Constituinte, o PMDB nunca acumulou tanto poder. Com isso, reforça o papel de principal aliado do governo e pode ganhar musculatura para voos próprios em 2018. A revolução da terapia genética Chega ao mercado o primeiro medicamento capaz de substituir um gene defeituoso por outro saudável. Está inaugurada a era na qual doenças como a Aids e a diabetes poderão ser tratadas simplesmente mudando o DNA.
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Dilma dá a largada para as eleições de 2014
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O som dos sertanejos domina rádios, palcos e baladas
O mercado da música sertaneja não conhece crise. Nas rádios e em centenas de shows mensais, feitos em cidadezinhas de difícil acesso ou nos clubes mais caros das capitais, ela é onipresente. A reportagem de VEJA acompanhou Fernando & Sorocaba, Bruno & Marrone, Zezé Di Camargo & Luciano e Michel Teló em suas andanças pelo país e mostra como a fama e o dinheiro moldam a vida desses astros.
O Brasil acompanha a tragédia na cidade de Santa Maria, no RS, onde são contabilizados, até o momento, quase 250 mortos
Os levantamentos de autoridades policiais do Rio Grande do Sul apontam que o maior número de vítimas da tragédia em Santa Maria é formado por jovens universitários.
A tragédia ganhou dimensão com os números revelados pela polícia: nas primeiras horas deste domingo, eram 90 vítimas fatais, mas os dados atualizados indicam quase 250 mortos.
A tragédia aconteceu na madrugada deste domingo na boate Kiss, com capacidade para 2.000 pessoas. A polícia ainda não revelou, porém, quantas pessoas estavam nas dependências internas do estabelecimento.
O Governo Federal mobilizou estrutura de ministérios e órgãos de segundo escalão para acompanhar os desdobramentos das investigações e assistência a famílias dos mortos.
A presidente Dilma Rousseff chorou em entrevista coletiva ao falar sobre a tragédia. Dilma, que foi ao Chile para reunião com presidentes de países latinos e do Carinbe, antecipou o retorno ao Brasil.
O sentimento de luto e dor fez a Federação Gaúcha de Futebol suspender os jogos deste domingo do Campeonato do Rio Grande do Sul. Mudou, também, a agenda política dos Governos do Rio Grande do Sul e do Governo Federal.
Muitos locais sem as condições adequadas de segurança, colocando em risco a vida de frequentadores
A dimensão da tragédia no Rio Grande do Sul reabriu o debate em todo o Brasil e, também, no Ceará, para a situação de funcionamento das casas de show e eventos em áreas privadas. Um dos pontos dessa discussão é a segurança dos presentes e, principalmente, saídas para evacuação do público em casos de incêndio, como aconteceu na boate Kiss na cidade gaúcha de Santa Maria.
Uma simples inspeção do Corpo de Bombeiros pode provocar o fechamento de muitas dessas casas que funcionam na Região Metropolitana de Fortaleza e cidades do Interior do Ceará. Itens básicos de segurança - como, por exemplo, portas de saída do público, quando há uma aglomeração muito grande e risco de mortes, são ignorados.
A tragédia na cidade de Santa Maria coloca o tema da insegurança nas boates e casas de shows como agenda prioritária para vereadores, prefeitos e representantes dos Governos Estaduais e Federal. E, no Ceará, não pode ser diferente.
O fundador e ex-presidente da Cooperativa dos Transportes Alternativos da Região do Cariri (COOPATARC), Marceno dos Santos, 44 anos, foi morto com quatro tiros de revólver, no interior de uma churrascaria, às margens da rodovia estadual que liga os municípios de Barbalha e Missão Velha.
O fato aconteceu nesta quinta-feira (24), por volta das 20h30. Segundo testemunhas, dois homens chegaram em uma moto e um deles entrou no estabelecimento e em seguida efetuou vários disparos contra a vítima, que ainda tentou fugir, mas caiu morta na calçada da churrascaria.
A polícia não soube informar a causa do crime, mas uma das linhas de investigação está ligada a um atentado ocorrido no dia 24 de outubro do ano passado, quando a residência do atual presidente da COOPATARC, Francisco Inácio Cruz, foi alvo de atentado à bala. O relacionamento entre os dois não era amistoso e houve insinuações de que o ex-presidente teria envolvimento no caso.
Mais cedo, ela ligou para o governador do RS e ofereceu ajuda federal. Ela cancelou 3 reuniões bilaterais e chega em Santa Maria ainda nesta tarde.
Do G1, em Brasília
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A presidente Dilma Rousseff chorou neste domingo (27) ao lamentar as mortes demais de 200 pessoas após o incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ela disse que todo o país está "junto" com as famílias das vítimas.
"Eu queria dizer à população do nosso país e de Santa Maria o quanto, nesse momento de tristeza, estamos juntos. E necessariamente iremos superar, mantendo a tristeza", disse com a voz embargada.
Em entrevista antes da viagem, Dilma disse que mobilizou os ministros para monitorar e que o governo federal fará "tudo o que for necessário". Ela cancelou encontros bilaterais com Argentina, Letônia e Bolívia, segundo a assessoria de imprensa do Planalto, e viaja neste domingo para Santa Maria, sem passar por Brasília. Dilma deve chegar na cidade ainda nesta tarde, mas ainda não há horário definido.
Mais cedo, ela telefonou para o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e ofereceu "toda ajuda necessária"
"A presidenta telefonou para o governador Tarso Genro e ofereceu toda a ajuda necessária. Ela determinou a todos os ministros que deem apoio em suas respectivas áreas", informou a assessoria de imprensa do Planalto. Segundo a Presidência, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, já está com o governador Tarso Genro e representa o governo federal.
Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o ministro Alexandre Padilha está em São Paulo nesta manhã e vai para oRio Grande do Sul em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) verificar que tipo de apoio na área da saúde pode ser dada. Segundo o ministério, uma área técnica do ministério verifica quais são as necessidades na cidade.
Pelo twitter, Padilha disse que dois centros de queimados de Porto Alegre e leitos de UTI da região metropolitana foram acionados e estão disponíveis para receber os feridos.
Mais cedo, o governador Tarso Genro manifestou no Twitter o pesar pelo incêndio. O chefe do Executivo no estado afirmou ainda que se deslocará até a cidade para acompanhar o trabalho do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, que realizam a retirada e a identificação dos corpos.
“Domingo triste! Estamos tomando as medidas cabíveis e possíveis. Estarei emSanta Maria no final da manhã”, escreveu o governador na rede social. Em entrevista à Rádio Gaúcha mais cedo neste domingo, o secretário de Segurança Pública do RS, Airton Michels, afirmou que todas as forças de segurança pública do estado já foram acionadas para se deslocarem até Santa Maria.
Em nota, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que recebeu a notícias com "enorme tristeza". "A Câmara dos Deputados expressa sua solidariedade às famílias num momento tão triste para o Rio Grande do Sul e para o Brasil. Não pouparemos esforços para amenizar a dor que toma conta de mais de duas centenas de famílias e para que tragédias como esta não ocorram mais em nosso país."
O caso Segundo informações preliminares, o fogo teria começado por volta das 2h30 quando o vocalista da banda que se apresentava fez uma espécie de show pirotécnico, usando um sinalizador. As faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico no teto do estabelecimento e as chamas se espalharam.
O Hospital Universitário de Santa Maria e o Hospital de Caridade, para onde foram levados os feridos, pedem ajuda de voluntários da área médica para ajudar no atendimento.
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Incêndio em casa noturna nesta madrugada matou 245 pessoas. Boate Kiss recebia festa para universitários da UFSM.
Do G1 RS
Incêndio durante apresentação deixa mortos em boate de Santa Maria (Foto: Germano Roratto/Agência RBS)
O alvará da boate Kiss, palco da tragédia que deixou 245 mortos em Santa Maria neste domingo (27), estava vencido desde agosto, segundo comandante do Corpo de Bombeiros da Região Central do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs. Segundo ele, o documento também serve para atestar as condições de prevenção e combate a incêndio.
Pelo menos outras 48 pessoas ficaram feridas e foram levadas para atendimento em hospitais da região. O número total de vítimas fatais e de feridos ainda é desconhecido. "Está vencido desde agosto. O alvará é necessário para o funcionamento da casa na sua normalidade", disse ao G1 o tenente-coronel.
Segundo informações preliminares, o fogo teria começado por volta das 2h30, depois que o vocalista da banda que se apresentava teria feito uma espécie de show pirotécnico, usando sinalizador.
As faíscas teriam atingido a espuma do isolamento acústico no teto da boate e iniciado o fogo, que se espalhou em poucos minutos.
O incêndio provocou pânico entre os presentes, e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência.
A polícia e o Corpo de Bombeiros ainda trabalham no local em busca de mais informações sobre as circunstâncias da tragédia.
Uma força-tarefa está sendo feita para identificar os corpos. Às 13 horas deste domingo, 229 corpos haviam sido colocados um ao lado do outro para a identificação, segundo a delegada Elisabeth Shimomura.
O número de pessoas que estavam na boate ainda não foi confirmado. A festa reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, dos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia e dois cursos técnicos.
Elisabeth Shimomura disse, em entrevista à GloboNews, que a prioridade é identificar corpos e contar o número total de vítimas. A investigação vai ficar a cargo da 1ª Delegacia de Polícia de Santa Maria. Testemunhas já estão sendo ouvidas.
O Ministério da Justiça ofereceu a Força Nacional para auxiliar no trabalho. Peritos da Polícia Federal poderão ajudar a avaliar o local e atribuir responsabilidades pelo incêndio.
Seis hospitais recebem feridos Ao menos seis casas de saúde da região receberam vítimas do incêndio, e voluntários estão auxiliando o trabalho na cidade. "Estamos mobilizando todo o estado. Temos hospitais de diversas regiões se disponibilizando para ajudar", disse Ciro Simoni, Secretário Estadual da Saúde, em entrevista à Rádio Gaúcha. "Os trabalhos são intensos e é preciso uma mobilização muito grande".
O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, que tem unidade especializada em queimaduras, também deve receber feridos.
Festa reunia universitários A festa universitária "Agromerados", que tinha classificação etária de 18 anos e ingressos ao preço de R$ 15, começou às 23h de sábado (26), de acordo com as informações divulgadas no site da casa noturna.
O evento era direcionado para jovens da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). As atrações confirmadas no site da boate foram Gurizada Fandangueira, Pimenta e seus Comparsas, além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
Aí começou a sair o pessoal desesperado e gente machucada. Era uma porta pequena para muita gente sair"
Luana Santos Silva, estudante que deixou a boate no início do incêndio
Foi durante uma música em que o cantor estava fazendo uma apresentação que tinha efeitos, porque provocou faíscas, alguma coisa que acreditamos que possa ter sido isso que causou [o fogo].
Taynne Vendrúsculo, estudante
'Banda utilizava efeitos pirotécnicos' Taynne Vendrúsculo, estudante que estava na boate durante o incêndio, afirmou ter visto o vocalista da banda que se apresentava no local utilizando efeitos pirotécnicos durante o show.
"Foi durante uma música em que o cantor estava fazendo uma apresentação que tinha efeitos [pirotécnicos], porque provocou faíscas, alguma coisa que acreditamos que possa ter sido isso que causou [o incêndio]. Foi muito rápido. Ele estava cantando e, quando a gente viu, ele parou de cantar e aí a gente olhou e prestou atenção no que estava acontecendo e tinha o fogo no teto", contou àGloboNews.
Ela afirmou que estava próxima à saída quando o fogo começou. "Nós olhamos para o teto lá na frente do palco e estava começando um fogo. Foi um amigo nosso que nos mostrou, aí nós começamos a cair. Minha irmã me puxou e eu saí arrastada pelo chão", contou Luana.
Segundo a jovem, a fumaça se espalhou rapidamente. "Foi bem no início, foi só atravessar a rua e começou a sair fumaça. Aí começou a sair o pessoal desesperado e gente machucada. Era uma porta pequena para muita gente sair".
Trabalho salva fotógrafa O trabalho da fotógrafa Fernanda Freire Gomes Bona, de 23 anos, a salvou de ser mais uma das vítimas do incêndio que atingiu a boate Kiss, em Santa Maria (RS). Fotógrafa oficial da casa noturna, ela estava em uma área VIP próxima à saída quando o incêndio começou. O local tinha uma vista privilegiada da boate, permitindo não apenas que ela tirasse fotos, mas também que percebesse rapidamente o incêndio e escapasse do local em poucos minutos.
"Como estava perto da porta graças a Deus eu saí correndo, em cinco minutos estava do lado de fora. Uma pessoa me chamou para fotografar na área VIP, por isso que eu fui para lá, tem uma visão melhor", contou Fernanda ao G1. "Normalmente eu fico no meio das pessoas. Foi sorte. Seu eu não estivesse trabalhando, não estaria na área VIP".
Dilma cancela agenda e vai ao RS A presidente Dilma Rousseff cancelou três reuniões bilaterais que teria neste domingo (27) no Chile e embarca ainda pela manhã para Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em razão da tragédia ocorrida em boate na cidade, onde pelo menos 245 pessoas morreram após o incêndio.
"Eu queria dizer à população do nosso país e de Santa Maria o quanto, nesse momento de tristeza, estamos juntos. E necessariamente iremos superar, mantendo a tristeza", disse com a voz embargada.
Mais cedo, ela telefonou para o governador gaúcho Tarso Genro e ofereceu "toda ajuda necessária" para lidar com a situação.
"A presidenta telefonou para o governador Tarso Genro e ofereceu toda a ajuda necessária. Ela determinou a todos os ministros que deem apoio em suas respectivas áreas", informou a assessoria de imprensa do Planalto.
'Brasil está de luto', diz Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, na manhã deste domingo, na qual manifesta solidariedade a amigos e familiares das vítimas do incêndio em uma boate em Santa Maria.
"O Brasil inteiro está triste e de luto pelas mortes ocorridas no incêndio em Santa Maria. Nesse momento difícil, expressamos nossa solidariedade aos amigos e familiares das vítimas e à toda a população da cidade, mas em especial aos pais e mães por essas perdas irreparáveis. Nossos sentimentos", diz a nota assinada por Lula e pela ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Tarso Genro lamenta tragédia e viaja para Santa Maria O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, manifestou no Twitter o seu pesar pelas mortes provocadas pelo incêndio ocorrido na madrugada. O chefe do Executivo no estado afirmou ainda que se deslocará até a cidade para acompanhar o trabalho dos Bombeiros e da Polícia Civil, que realizam a retirada e a identificação dos corpos.
“Domingo triste! Estamos tomando as medidas cabíveis e possíveis. Estarei em Santa Maria no final da manhã”, escreveu o governador na rede social. Em entrevista à Rádio Gaúcha mais cedo neste domingo, o secretário de Segurança Pública do RS, Airton Michels, afirmou que todas as forças de segurança pública do estado já foram acionadas para se deslocarem até Santa Maria.
Prefeitura decreta luto oficial de 30 dias O prefeito de Santa Maria (RS), Cezar Schirmer, decretou luto oficial de 30 dias pelas mortes ocorridas durante incêndio em uma boate e que vitimou pelo menos 245 pessoas. De acordo com o secretário de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Manica, é a primeira vez que um luto tão extenso é decretado na cidade.
Natural de Santa Maria, Beltrame lamenta tragédia O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, natural de Santa Maria (RS), divulgou neste domingo (27) uma nota de pesar pelos 245 mortos do incêndio na boate Kiss. Segundo nota da secretaria, Beltrame está profundamente consternado com a tragédia ocorrida em sua cidade natal e acompanha o desenrolar da situação pela imprensa e pelo telefone com parentes.
"É provavelmente a notícia mais triste que já recebi de minha querida cidade. Como santa-mariense que sou, estou chocado. Santa Maria é uma cidade composta eminentemente por jovens, é um centro universitário regional, rapazes e moças de todos os lugares vão para lá estudar. Por isso, é uma cidade muito ativa e pulsante, cheia de juventude. É de uma tristeza imensa ver quantas vidas se perderam, centenas de jovens universitários que estavam alegremente celebrando a vida. Estou rezando pela paz dessas famílias, e pela paz de toda a população de Santa Maria, que precisará de muito carinho e solidariedade para superar essa tragédia", declarou o secretário em nota.
Tragédia é destaque na imprensa mundial O incêndio ocorrido em Santa Maria (RS) repercutiu na imprensa internacional, com jornais e agências de notícias de outros países publicando reportagens sobre o assunto. O jornal espanhol El País noticiava a tragédia como manchete de sua edição na internet. "Dezenas de mortos em incêndio de uma discoteca no sul do Brasil", dizia a publicação.
A redução nas contas de luz dos brasileiros vai custar R$ 8,46 bilhões aos cofresTesouro Nacional, confirmou nesta quinta-feira (24) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aporte será feito para bancar o barateamento da conta em 18% para residências e em até 32% para indústrias, conforme anunciado na quarta pela presidente Dilma Rousseff.
A Aneel se reúne nesta quinta para votar medidas necessárias para que o plano de barateamento da energia do governo entre em prática.
Os R$ 8,46 bilhões serão depositados pelo Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que ficará responsável por financiar ações do governo, entre elas as medidas necessárias para promover o desconto na conta de luz.
Quando do anúncio do plano, em setembro, o governo já previa a necessidade de aporte de recursos na CDE, por conta da decisão de extinguir outros dois encargos, uma das medidas que resultam agora na queda no valor da energia. Na época, porém, o valor previsto era de R$ 3,3 bilhões.
Recusa O valor do aporte passou de R$ 3,3 bilhões para R$ 8,46 bilhões depois que as companhias de energia Cesp, Cemig e Copel decidiram não aceitar a proposta do governo para renovar concessões de parte de suas usinas hidrelétricas.
Com a negativa dessas empresas, controladas, respectivamente, pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, o governo ficou com uma quantidade menor de energia para baratear. Com isso, o desconto médio na conta de luz, previsto inicialmente em 20,2%, cairia para cerca de 16,7%.
Para manter o desconto prometido pela presidente – e até elevá-lo –, o governo precisou compensar, com recursos do Tesouro, a ausências das usinas da Cesp, Cemig e Copel. Além disso, o governo adotou outras medidas, como a transferência para a CDE da responsabilidade pelo pagamento de uma série de subsídios hoje pagos pelos consumidores.
O plano de barateamento da energia é uma das principais bandeiras do governo Dilma. Com a medida, o governo espera reduzir os custos das empresas brasileiras, que ganham mais competitividade num momento em que a crise econômica internacional se agrava.
Como funciona A lei 12.783, que trata do barateamento da conta de luz dos brasileiros, permite ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até 70% inferior pelo serviço prestado.
A energia produzida pelas usinas cujas concessões estão sendo prorrogadas, mais barata por conta do corte na remuneração desses agentes, será transformada em cotas e repartida entre todas as distribuidoras do país. Dessa maneira, segundo o plano do governo, o barateamento na conta de luz vai poder chegar a todos os brasileiros.
Uma parte da redução na conta de luz vem através dessa medida. A outra vem da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas contidos nos outros dois.
A medida provisória (MP 603), de 18 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, anunciou a ampliação do Garantia-Safra. Mais quatro parcelas de R$ 136 serão pagas pelo Governo Federal aos agricultores cadastrados nos estados do Nordeste e Minas Gerais. Em 2012, o Estado do Ceará cadastrou 239.982 agricultores para receber o benefício. O Governo do Estado pagou uma parcela extra, em julho, além das outras 5 parcelas mensais. Com as quatro parcelas que serão pagas pelo Governo Federal, cada beneficiário do programa receberá um total de R$ 1.376. As parcelas extras começarão a ser pagas após o pagamento das cinco parcelas mensais.
Para 2013, o Garantia-Safra já tem inscritos 311.638 agricultores familiares cearenses. Os agricultores familiares devem procurar as Prefeituras Municipais, Escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) e Sindicatos Rurais para receberem o boleto de pagamento e contribuírem com R$ 9,50 para aderir ao programa em 2013. O beneficio será de R$ 760, dividido em cinco parcelas de R$ 152, caso seja confirmada a perda de safra igual ou superior a 50%.
Bolsa Estiagem
A mesma MP 603 amplia também em mais quatro parcelas o Bolsa-Estiagem. Em 2012, foram beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único para os Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal que moram em municípios onde foi decretada a situação de emergência em virtude da estiagem.
No caso do Ceará foram 205 mil agricultores cadastrados no Bolsa-Estiagem, que receberam R$ 320, dividido em cinco parcelas de R$ 80. Com as parcelas extras, o programa pagará um total de R$ 147,6 milhões aos agricultores familiares.
“Esses benefícios são muito importantes para minimizar os efeitos da estiagem no Ceará”, destacou o secretário Nelson Martins. “Nós reforçamos os pedidos aos agricultores que já receberam o boleto de adesão ao Garantia-Safra que efetuem o pagamento o mais rápido possível, e as prefeituras municipais que mandem para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a homologação dos nomes dos beneficiários com o programa em 2013”, apelou.
Altera a Medida Provisória nº 587, de 9 de novembro de 2012, que autoriza para a safra 2011/2012 o pagamento de valor adicional ao Benefício Garantia-Safra, de que trata a Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002; amplia para o ano de 2012 o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei no 10.954, de 29 de setembro de 2004; e estabelece medidas para aquisição de milho em grãos para o atendimento ao Programa de Venda Balcão aos pequenos criadores situados nos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º A Medida Provisória nº 587, de 9 de novembro de 2012, passa vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1ºExcepcionalmente, para a safra 2011/2012, fica o Fundo Garantia-Safra autorizado a pagar adicional ao Benefício Garantia-Safra estabelecido no art. 1º da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) por família, aos agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e tiveram perda de safra em razão de estiagem, nos termos do art. 8º da Lei nº 10.420, de 2002.
Parágrafo único. O pagamento do adicional ao Benefício será feito em quatro parcelas mensais subsequentes ao pagamento dos benefícios estabelecidos para a safra 2011/2012.” (NR)
“Art. 4º Fica autorizada, excepcionalmente, para desastres ocorridos no ano de 2012, a ampliação do valor do Auxílio Emergencial Financeiro a que se refere o caput do art. 1º da Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, em até R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por família.” (NR)
Art. 2o Fica a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab autorizada, em caráter excepcional no ano de 2013, a adquirir até trezentas mil toneladas de milho em grãos, ao preço de mercado, por meio de leilões públicos, no âmbito das aquisições do Governo Federal, para recomposição dos estoques públicos com o objetivo de venda direta para pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos sediados nos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Art. 3o Para as aquisições de que trata o art. 2o, os Ministérios da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento, Orçamento e Gestão definirão:
I - quantidade mensal de milho a ser adquirido;
II - metodologia a ser utilizada nos leilões de aquisição;
III - limites e condições da venda do produto adquirido; e
IV - outras disposições necessárias a sua implementação.
Parágrafo único. Fica autorizada a inclusão nos leilões de que trata o art. 2o os custos relativos ao preço da sacaria e da remoção do produto para as localidades de entrega definidas pela Conab.
Art. 4º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de janeiro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
A presidente Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios.
A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras.
O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.
Os prefeitos Roberto Claudio (Fortaleza), Geraldo Julio (Recife), Carlos Eduardo (Natal) e Luciano Cartaxo (João Pessoa) defendem a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas periferias das grandes cidades nordestinas. O grupo apresentou a proposta à presidente Dilma Rousseff, que já designou o Ministério da Saúde para viabilizar juridicamente o projeto.
No Brasil, apesar do salário inicial de até R$ 8 mil na rede pública, gestores não conseguem médicos para a Saúde. Pela proposta dos prefeitos, médicos de Portugal e Espanha seriam importados, onde a demanda de desemprego no setor chega a 80%.
Incêndio durante apresentação deixa mortos em boate de Santa Maria (Foto: Germano Roratto/Agência RBS)
