terça-feira, 31 de maio de 2016

MPF encontra pagamentos irregulares de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

bolsa familiaO Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (30) que foram encontradas irregularidades no valor de R$ 2,5 bilhões no pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família nos anos de 2013 e 2014. De acordo com levantamento feito pelo MPF, por meio de um grupo de trabalho criado para identificar falhas nos benefícios, foram constatados saques de pessoas falecidas, de funcionários públicos, donos de empresas e doadores para campanhas políticas.
Após identificar as irregularidades, o órgão enviou as informações à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para que a pasta se manifeste em 30 dias sobre as providências adotadas para prevenir as fraudes.
Os dados sobre as irregularidades foram levantados pelo MPF por meio de um cruzamento de dados do Portal da Transparência, do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e da própria Secretaria Nacional da Renda de Cidadania.
Em nota à imprensa, o ministério disse que entrou em contato com o MPF para tratar do assunto e está aperfeiçoando a fiscalização dos pagamentos.
“O Ministério do Desenvolvimento Social não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior. A pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família. O MDS esteve no Tribunal de Contas da União e entrou em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto. Um comitê de controle será criado para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa”, diz a nota.

68 prefeitos do CE estão na lista negra do TCM


Um total de 68 prefeitos do Ceará, segundo trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extrapolou todos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a gasto com pessoal, ficando sujeitos a perda do mandato e a responderem ações de improbidade administrativa nos campos cíveis e criminais com chances de chegarem a ser presos.
Para o advogado Rafael Albuquerque, membro da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral, em caso de não cumprimento das normas, a LRF estabelece, até mesmo, sanções pessoais para os responsáveis, de qualquer cargo ou esfera governamental, como perda do cargo, inabilitação para emprego público, multa e prisão de 1 a 4 anos.
A análise feita pelo TCM constatou que 37% das prefeituras do Estado ultrapassaram o gasto máximo com o pagamento de pessoal, que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser de até 54% da Receita Corrente Liquida (RCL).
No levantamento do Tribunal ficou constatado ainda que, pelo menos 23 prefeituras atingiram o limite de alerta, que vai de 48,6% a 51,29% da RCL, enquanto outras 66 alcançaram o limite prudencial (entre 51,30% a 53,99% da RCL). Somente 27 prefeituras, ou seja, 14,67% dos 184 municípios do Ceará, estão abaixo de todos esses índices, dentre elas Fortaleza, Sobral, Aracati, Cascavel, Eusébio, Icapuí, Itaitinga, Fortim, Forquilha, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Potiretama e São Gonçalo do Amarante.
Recuperação
As prefeituras que ultrapassaram os limites máximo e prudencial ficam, dentre outras coisas, impedidas de conceder aumento de remuneração, contratar pessoal e conceder horas extras. De acordo com o ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado Ubiratan Aguiar, os 68 prefeitos que ultrapassaram o limite máximo da Receita Corrente Líquida poderão passar por julgamento de contas, feito por TCM e TCU (este quando envolver recursos federais).
Em se comprovando os atos de improbidade e possíveis delitos na área penal e criminal ações de recuperação de recursos serão promovidas, e o gestor ficará sujeito, inclusive, a ações civis e penais, podendo pagar multas, e tendo até a possibilidade de ser preso, caso seja comprovado apropriação indébita.
O levantamento do TCM mostrou também que das 68 prefeituras que ultrapassaram o limite máximo, 38 cometeram o descumprimento do primeiro ao último quadrimestre de 2015, não conseguindo atender ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a eliminação do percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes ao que ocorreu o excesso de gastos.
Essas prefeituras que ultrapassaram os limites estão impedidas, imediatamente, de receber transferências voluntárias da União e do Estado (decorrentes de convênios), obter garantia desses mesmos entes em operações de crédito ou mesmo contratar o empréstimo, exceto aqueles destinados ao refinanciamento da dívida mobiliária e os que visem à redução das despesas com pessoal. Os prefeitos, nesse caso, estão sujeitos ao pagamento de multa após processo no TCM, no valor de 30% da remuneração anual.
Redução
Entre as outras 30 prefeituras que superaram o percentual de 54%, 12 tiveram prazo de regularização até o último mês de abril e até o dia 14 de junho próximo devem enviar relatório ao TCM para ser verificado se a situação foi normalizada. Para retornar ao patamar permitido, abaixo de 54%, as prefeituras irregulares devem adotar procedimentos como redução, em pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração de servidores não estáveis.
Aumento
Com o recebimento da prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano, prosseguirá o Tribunal de Contas dos Municípios com sua avaliação sobre os gastos com pessoal em cada um dos 184 municípios, tendo em vista as outras restrições impostas pela LRF para o último ano das gestões municipais.
O advogado tributarista e professor universitário, Abimael Carvalho, reforça que os gestores precisam estar atentos também nos momentos finais das suas gestões, pois eles podem responder mesmo depois de saírem das prefeituras. "É proibido, por exemplo, qualquer ação que provoque aumento de despesa 180 dias antes do encerramento de mandato. Por isso ficam proibidos os concursos públicos e celebração de contratos".
Caso seja quebrado o compromisso do gestor, conta Abimael, esse poderá responder da mesma forma. "Ele pode responder até criminalmente. Vai sofrer sanções pessoais, previstas em lei, como multa e até prisão".
Para evitar problemas com a LRF, ele orienta que os gestores precisam estar sempre atentos. "O problema muitas vezes, é que o Orçamento é plurianual, e gestores iniciam mandatos com a peça orçamentária determinada pela gestão anterior. Somente depois do segundo ano poderá reorganizar as contas do seu jeito. Mas cabe ao prefeito que está saindo ter o zelo de não comprometer o futuro gestor. Por exemplo não pode aumentar substancialmente o número de secretarias, exigindo ainda mais recursos. Ele vai pagar se isso causar prejuízos ao novo governo", avisa como advertência.
Por outro lado, ele ressalta que há casos em que a despesa aumenta em virtude de determinação judicial. "A punição está prevista na lei, mas até chegar lá há o processo de análise e prestação de contas. As punições dependem do nível de comprometimento, e sempre há como as prefeituras recorrerem", avalia.

Filho de Machado faz delação e aponta rota do dinheiro desviado


sergio machadoO filho caçula do ex-presidente Transpetro Sérgio Machado também fez acordo de delação premiada. Expedito Machado Neto, conhecido como Did, resolveu colaborar com a Justiça após a Operação Lava Jato identificá-lo como operador financeiro da cúpula do PMDB do Senado. Morador de Londres, Did controla um fundo de investimento na capital da Inglaterra.
A delação premiada dele foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, juntamente com a do pai. Uma faz parte da outra. Enquanto Sérgio Machado gravou as conversas com a cúpula do PMDB no Senado para demonstrar proximidade com o grupo, Did apresentou o caminho do dinheiro desviado de obras e serviços da Transpetro.
No acordo firmado com o Ministério Público, ficou acertado que Did e seu pai irão devolver aos cofres públicos os recursos financeiros provenientes de corrupção investidos no fundo que ele controlava. O total do dinheiro a ser repatriado ainda será quantificado pelo MP. Segundo os investigadores, “os valores são surpreendentes”.
Mais do que os áudios entregues por Sérgio Machado à Lava Jato, os depoimentos dele e os dados apresentados por seu filho comprometeriam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Os três já tiveram conversas gravadas divulgadas.
Conforme o Estado apurou, desde que surgiu a possibilidade de Machado fazer acordo de delação premiada, a maior preocupação da cúpula do PMDB era de que Did também colaborasse. Segundo um conhecedor do esquema, ele tinha como responsabilidade controlar o dinheiro do grupo. Em outras palavras, “o grande laranja” dos senadores peemedebistas.
Na semana passada, a Coluna do Estadão revelou que Sérgio Machado decidiu fazer a delação premiada depois que os investigadores rastrearam uma operação na Europa e se depararam com o herdeiro.

Dois senadores já admitem rever voto pelo impeachment


Em meio à crise política que atinge o governo interino de Michel Temer, que, em 19 dias desde a posse, já teve que afastar dois ministros flagrados em grampos telefônicos tentando barrar a operação Lava-Jato, os senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), que votaram pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, admitem agora a possibilidade de rever seus votos no julgamento final, que deve ocorrer até setembro. 
A virada desses dois votos, caso se concretize e os demais votos se mantivessem, seria suficiente para evitar a cassação definitiva da petista. O Senado abriu o processo de impeachment com o apoio de 55 senadores e, para confirmar essa decisão no julgamento de mérito, são necessários 54 votos.

Zelotes aponta que filho caçula de Lula recebeu cerca de R$ 10 milhões


FOTO: PAULO PINTO/ ESTADÃO
Ao analisar os dados do sigilo bancário de Luís Cláudio Lula da Silva, o caçula do ex-presidente Lula, a Operação Zelotes descobriu que ele e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões. Até agora, se sabia que Luís Cláudio embolsara R$ 2,5 mi da Marcondes & Mautoni, acusada de comprar medidas provisórias. Na verdade, foram perto de R$ 4 mi. O resto veio de “outras fontes suspeitas”. Os investigadores querem saber qual trabalho foi prestado para resultar no recebimento dos demais valores.
A quebra dos sigilos de Luís Cláudio e da empresa dele abrange o período de 2009 a 2015. A LFT foi constituída em 2011. Uma das linhas da investigação é saber se Lula indicou empresas para contratar a firma do filho. O petista também é alvo da Zelotes.
A empresa de Luís Cláudio não tem funcionários registrados, apesar dos valores milionários que recebeu, nem ele expertise em consultoria. O trabalho para a Mautoni foi copiado da internet.
Além das suspeitas sobre compra de medidas provisórias editadas por Lula e Dilma, a Zelotes investiga suposta propina na compra dos caças Gripen, da fabricante sueca Saab, pelo governo Dilma.
Procurada, a assessoria de Luís Cláudio alegou que não localizou os advogados e que teve pouco tempo para comentar o assunto.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

ELEIÇÕES EM CATARINA:SESSÃO TERMINA COM 6 PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO E 4 A VICE.



A reunião ordinária da Câmara Municipal de Catarina  realizada hoje (30-05) no Plenário Vereador Rodrigues Irmão trouxe novidades ao processo político de Catarina para o pleito de 2016. A reunião terminou com 6 lideranças indicadas como pré-candidatos a prefeito e 4 lideranças indicadas a pré-candidatos a vice-prefeito. As coligações e as alianças de alguns ainda permanecem indefinidas, dependendo do cenário Estadual. Na sua fala no plenário da Câmara o vereador Guila agradeceu a seu grupo político e disse que os comentários nesse período fazem parte do processo eleitoral.  O vereador Lourival Chaves colocou o seu nome como pré-candidato a prefeito de Catarina pelo PDT. Em seguida o Coronel Gomes Filho presidente do diretório municipal do PDT em Catarina disse que o diretório Estadual  do partido deu aval para que o mesmo fizesse as alianças necessárias no município e colocou o coronel Gomes Filho também como pré-candidato a prefeito nas eleições de 2016 em Catarina. Em suas palavras o Coronel Gomes Filho também lançou o nome do presidente da câmara, João da Ematerce como pré-candidato pelo PSC a prefeito de Catarina. Deca do sindicato também lançou-se como pré-candidato a vice-prefeito ou a vereador pelo PSD, pela oposição, e disponibilizou ainda o nome da sua esposa Silvia Helena, que é filiada ao PSC, partido presidido por João da Ematerce em Catarina para a câmara municipal. O vereador Tatá disse em suas palavras que seguirá a orientação das lideranças Dr. Jefferson, Dr. Rafael e lançou o nome de Dr. Thiago a pré-candidato a prefeito de Catarina. Antonio Carlos elogiou a gestão municipal e disse politicamente seguir a orientação do grupo de situação. O vereador Francisco Augusto elogiou a gestão do prefeito Rafael e disse que o grupo de situação tem três pré-candidatos a prefeito para ser escolhido através de pesquisa e de consenso entre o grupo; Dr Jefferson, Dr. Thiago e Dr. Rafael. O vereador Derval citou sua fidelidade política ao grupo liderado pelo Ex-prefeito Frutuoso Rodrigues. O vereador Reginaldo  (PV) disse estar aguardando os posicionamentos de algumas lideranças políticas para definir sua situação de candidatura. O vereador Reginaldo faz parte do grupo de apoio ao prefeito Rafael Paes de Andrade. João da Ematerce disse que por não ter sido procurado por nenhuma liderança política, não tem nenhum compromisso político com nenhuma liderança para prefeito nas eleições de outubro próximo, estando aberto ao diálogo. João da Ematerce faz parte do grupo de sustentação política do prefeito Rafael Paes. João da Ematerce também citou o nome do vereador Reginaldo a pré-candidato a vice-prefeito na chapa de situação. João também citou que Nenem do Boza é pré candidato à vice-prefeito. O vereador Fernando foi muito feliz em suas suas palavras. Começou pedindo paz às famílias de catarina. o Vereador disse que o que sua família foi procurada para resolver com outra família aqui de Catarina uma questão de entendimento que havia ficado mal resolvida a 4 anos atras, quando se deu um rompimento político. O vereador Fernando citou que às famílias resolveram se entender por questões éticas para que não fosse alimentado um ódio entre os familiares e aconselhou a todos as famílias de Catarina a fazerem o mesmo, a se entenderem, a não brigarem por questões ideológicas ou partidárias. Segundo o vereador cada um tem o direito de escolher em quem quer votar e ser respeitado pelas suas escolhas.

PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITOS:

DR. RAFAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE (PMDB)
DR. JEFFERSON PAES DE ANDRADE (PMDB)
DR. THIAGO PAES DE ANDRADE  (PMDB)
CORONEL GOMES FILHO (PDT)
LOURIVAL CHAVES (PDT)
JOÃO DA EMATERCE (PSC)

PRÉ-CANDIDATOS A VICE-PREFEITOS:
NENEM DO BOZA (PT)
DECA DO SINDICATO (PSD)
REGINALDO GOMES (PV)
MANOEL DO CITÓ (PSB)

COMO SE TRATA DE POLÍTICA ESSA CONFIGURAÇÃO PODE MUDAR A QUALQUER MOMENTO, DEPENDENDO DAS ALIANÇAS E DOS ENTENDIMENTOS ENTRE LIDERANÇAS E PARTIDOS. NOVOS NOMES PODEM SURGIR NESTA LISTA DE PRÉ-CANDIDATOS.








                

ELEIÇÕES 2016 EM CATARINA: UM DOS 11 VEREADORES PODERÁ TER O SEU NOME INDICADO COMO CANDIDATO A PREFEITO HOJE EM SESSÃO NA CÂMARA.

Os catarinenses poderão conhecer hoje um dos pretensos candidatos que terá o seu nome colocado a disposição para a disputa eleitoral de 2016 à Prefeitura de Catarina. A expectativa é que durante a sessão da Câmara Municipal, que ocorrerá hoje segunda feira (30-05) em virtude do feriado que ocorreu na ultima sexta-feira, um dos 11 vereadores que compõe o legislativo de Catarina tenha o seu nome oferecido para a disputa pela Prefeitura em 2016. 
Os vereadores que compõe hoje o legislativo catarinense são os seguintes:



JOÃO DA EMATERCE - FILIADO AO PSC
REGINALDO GOMES - FILIADO AO PV
CHAGA DA SANTANA - FILIADO AO PSD
TATÁ RODRIGUES - FILIADO AO PC DO B
DECA DO SINDICATO - FILIADO AO PSD
LOURIVAL CHAVES  - FILIADO AO PDT
DERVAL GOMES  - FILIADO AO PSDB
FERNANDO RODRIGUES  - FILIADO AO PSD
FRANCISCO AUGUSTO  - FILIADO AO PMDB
GUILA HOLANDA  - FILIADO AO PSB
ANTONIO CARLOS  - FILIADO AO PMDB

Não se sabe ainda que partido ou grupo político lançará o vereador. Sendo assim poderemos ter três situações. O candidato lançado hoje poderá ser do grupo de situação, do grupo de oposição ou uma terceira via. O cenário da politica de Catarina ainda é de muitas incertezas, com relação às candidaturas majoritárias de situação e oposição para as eleições de 2016, principalmente no que tange aqueles que disputarão uma vaga à Prefeitura de Catarina. A demora nas escolhas dos candidatos a prefeito pelo grupo de situação e oposição têm alimentado comentários em toda a cidade. No entanto o debate e a participação popular faz parte das vivências de uma sociedade democrática de direito. As mudanças nos prazos das realizações das convenções partidárias e a conjuntura política estadual e nacional tem postergado as escolhas pelos partidos e pelas suas lideranças políticas. As convenções partidárias, de acordo com a reforma eleitoral acontecerá entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O registro das candidaturas acontecerão até às 19:00h do dia 15 de agosto e a substituição de candidatos poderá ocorrer em até 20 dias após o registro das candidaturas. Pelo esticamento dos prazos, nos parece que muitas conversas em muitas calçadas vão rolar em Catarina. Desde que seja com respeito e dignidade a todos os envolvidos no processo eleitoral, a participação popular é sempre muito bem vinda. Como diz a reportagem "PODEREMOS" conhecer mais um nome na disputa à prefeitura hoje na sessão da câmara, ou não. A sessão ocorre a tarde no Plenário Vereador José Rodrigues Irmão.         




ELEIÇÕES 2016: Por aclamação, Luizianne Lins é escolhida pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza

A deputada federal Luizianne Lins (PT) foi escolhida, por aclamação como a pré-candidata à prefeitura de Fortaleza pelo PT. A decisão ocorreu no encontro do Diretório Municipal do partido, neste sábado (28), com presença de 220 delegados e do presidente nacional da sigla, Rui Falcão.
O nome de Luizianne foi anunciado pelo deputado estadual Elmano Freitas (PT) em discurso fervoroso: "Estamos fazendo o caminho certo: uma mulher que foi prefeita dessa cidade e que sobre ela não recai uma dúvida sequer da sua correção ética".
Na mesa, com Luizianne, estavam o vereador Guilherme Sampaio, Elmano e o senador José Pimentel. A volta de Luizianne foi uma indicação do ex-presidente Lula junto ao diretório nacional.
Oposição
Apesar da aclamação, o nome da deputada não é unânime no partido. O grupo político do deputado federal José Guimarães queria o adiamento da decisão. Para Guimarães, hoje, o partido deveria oficializar apenas a candidatura própria, sem nomes. 
O vereador Acrísio Sena, em defesa, segundo ele, da unidade partidária, falou pelo adiamento da escolha, argumentando que seria necessário mais diálogo para que o PT encontrasse um nome que agradasse a todos, "não só a vitória da maioria contra a minoria".
Camilo
O governador Camilo Santana (PT) segue sem dialogar de fato com o partido. Não se vê, por parte do governador, nenhuma menção ao partido pelo qual foi eleito. Ainda não se sabe se Camilo irá endossar a candidatura de Luizianne.
Mesmo com o partido decidido a lançar candidatura própria, Camilo tentou, até o último minuto, reverter o quadro e trazer a sigla à base do prefeito Roberto Cláudio. Derrotado mais uma vez dentro do PT, Camilo continua falhando na missão de entregar o partido aos Ferreira Gomes.

Por Maurício Moreira

Com orientação de Domingos, PMB quer eleger Naumi no primeiro turno

Domingos FilhoPré-candidato do PMB, deputado estadual Naumi Amorim conta com a simpatia de Camilo Santana, mas ainda não recebeu sinalização de apoio dos irmãos Ferreira Gomes.
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), ganhou um aliado de peso na corrida pré-eleitoral que poderá levá-lo a vencer as eleições logo no primeiro turno. O articulador e estrategista da missão para ampliar a base de apoio a Naumi Amorim é o ex-vice-governador e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho.
Experiente, hábil na articulação política, Domingos tem se reunido com Naumi Amorim para orientá-lo sobre as ações que deve adotar para conquistar novos aliados. O desafio de Domingos é convencer o PMDB, sob a liderança do senador Eunício Oliveira, a apoiar a chapa encabeçada por Naumi à Prefeitura.
A pré-candidatura de Naumi Amorim tem a simpatia do Governador Camilo Santana (PT), mas ainda não conta com o apoio dos irmãos Cid e Ciro Gomes. Os irmãos são filiados ao PDT e, na cidade de Caucaia, o partido tem como pré-candidato a prefeito o atual vice Paulo Guerra. Cid e Ciro não se manifestaram ainda sobre a disputa política local.
A necessidade de união das siglas aliadas ao Palácio da Abolição, de acordo com informações de bastidores políticos, pode sacrificar a pré-candidatura de Guerra. Cid e Ciro Gomes entram  a partir do início de junho nas articulações para as convenções a serem realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. É, nas convenções, que os partidos definirão os candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador e as alianças partidárias.
O papel desempenhado pelo ex-vice-governador Domingos Filho na pré-campanha de Naumi Amorim tem sido destacado nas conversas de bastidores da Assembleia Legislativa. Naumi é filiado ao PMB, dirigido no Ceará pela prefeita de Tauá e esposa de Domingos Filho, Patrícia Aguiar. O PSD, que, também, apoia Naumi, tem a influência direta de Domingos e, no Ceará, tem o comando do deputado federal Domingos Neto. Conteúdo Grande Porto.

Choque entre motos deixa 6 feridos em Tauá

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Um acidente envolvendo duas motos por volta das 20h50, deste domingo, 29, no entroncamento da Avenida Coronel Vicente Alexandrino com BR 020, próximo ao terminal rodoviário de Tauá, deixou dois casais e duas crianças feridas.
Uma das motos, uma Honda Fan, CG 150, de cor preta, placa ORV 4373, Tauá CE, era conduzida por Antônio Fabiano Feitosa Fernandes, 28 anos, que tinha como garupeira a sua esposa Antônia Patrícia de Souza Santos, 26 anos, residentes na Rua Juvêncio Barreto, no Bairro José Ósimo. Na moto também estava uma criança, filha do casal.
A outra motocicleta também era ocupada por três pessoas, sendo um casal e uma criança, uma Yamaha XTZ Bros, ano 2015, de cor cinza, placa PNA 3334, Tauá-CE, e tinha como guiador Antônio David Vidal de Araújo, 25 anos, que conduzia como passageiros a esposa Francisca Garbênia de Azevedo Souza, 22 anos, residentes na Rua Ana Gonçalves de Oliveira, no Meireles e a criança, cuja idade não foi informada.
As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para prestar socorro as vítimas que foram conduzidas ao Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima. As crianças sofreram apenas escoriações.
Quanto aos adultos, o caso mais grave, foi do Antônio David Vidal, que precisou ser transferido para Fortaleza. Já uma das mulheres, a Francisca Garbênia, deu entrada na emergência do hospital com suspeita de fratura na perna.
Agentes da AMT e do Pró-Cidadania, estiveram no local controlando o trânsito e dando apoio aos socorristas do Samu, que atenderam a ocorrência.
Tauá: elementos invadem residência e lesionam uma pessoa no Bezerra e Souza
Uma casa foi invadida no Bairro Bezerra e Souza, e o jovem Leandro Araújo Mendonça, 25 anos, natural de Tauá, profissão indefinida, filho de Maria Neuda Mendes e Francisco Nonato Mendes, foi ferido a golpes de faca por volta das 20:30h do último sábado, 28, na Rua Bela Vista.
Segundo os policias da FTA e Agentes de Cidadania que atenderam a ocorrência, cinco elementos não identificados invadiram a casa e lesionararam Leandro com três perfurações.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi acionado e conduziu a vítima para o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, onde está internado.
O motivo da provável tentativa de homicídio não foi esclarecido.
Repórteres: Lindon Jonhson/Wilrismar Holanda
fonte: blog do wilrismar 

CRISE ORÇAMENTÁRIA: Folha divulga levantamento apontando Ceará como 9º estado mais endividado do Brasil

O Governo do Estado do Ceará foi apontado, em levantamento realizado pela Folha, como o 9º estado mais endividado do Brasil. Os dados mostram a dívida estadual em relação à receita anual de 2015, primeiro ano do governo Camilo Santana.
A dívida cearense alcança 62,8% da receita anual de 2015, apenas Alagoas, no Nordeste, supera o Ceará, registrando registrando uma dívida quase duas vezes maior que a receita, com 169,7%. Em tempos de crise, os estados e municípios sofrem mais que o Governo Federal. 
A União se endivida no mercado financeiro para postergar medidas mais amargas de ajustes. Porém os governos estaduais, com menos opções para equilibrar contas, precisa elevar tributos e atrasar pagamentos diante da falta de verba.
Confira mais detalhes na reportagem da Folha.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

CAMINHÃO DO CIDADÃO ATENDE EM CATARINA

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Balcão do Cidadão atendeu 274 pessoas com RG e CPF em Arneiroz



O Balcão do Cidadão da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará encerrou na tarde desta quinta-feira, 19, um atendimento de dois dias no município de Arneiroz.
O coordenador do Balcão Felipe Falcão informou ao Blog do Wilrismar no final da tarde de hoje(19), que “nesta quarta-feira 18, foram emitidos, 92 carteiras de identidade e 49 CPFs e hoje(19), 84 RGs e 49 CPFs, totalizando 274 atendimentos”.
Já no município de Aiuaba, foram atendidas na segunda, 16, e terça, 17, 353 pessoas. Nos dois municípios o atendimento totalizou 627 pessoas.
Nesta sexta-feira, 20, e sábado, 21, até ao meio dia, o atendimento acontecerá no município de Catarina.

Supremo proíbe a pílula do câncer no Brasil

d28a81_957a3f4c1df440e18cc68f2c7379abd1O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 6 votos a 4, a lei sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff, válida desde abril deste ano, que permitia o uso da “pílula do câncer” (fosfoetanolamina sintética). Os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.
Contra a lei votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Já para liberar o uso da substância somente para pacientes terminais votaram: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
A droga foi descoberta na década de 70 pelo médico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), e era vista como esperança por pacientes com câncer e seus famílias, muitas delas inclusive antes da sanção da lei pela presidente Dilma conseguiram acesso ao medicamento, através de liminares na Justiça. No entanto cientistas não respaldam o medicamento para tratamento de câncer.

Rebelião na Cadeia de Novo Oriente deixa 10 presos feridos

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Uma rebelião ocorreu por volta das 15:30h desta quinta-feira, 19, na Cadeia Pública de Novo Oriente, onde detentos quebraram as grades de varias celas, atearam fogo em colchões e armados com faca e cossôcos entraram em luta com outros detentos desafetos.
Os detentos tiveram acesso a área do passa tempo, começaram a cavar buraco na parede, para uma fuga em massa, mas a Polícia foi obrigada a efetuar disparos para o alto inibindo a ação dos presidiários.
Com a chegada do FTA e Polícia Civil de Crateús e após negociações, os presos feridos na rebelião foram retirados para serem levados ao Hospital. São eles: Antonio Erivan Feitosa do Vale, 24 anos, ficou com a faca enfiada nas costas, responde art. 157 do CPB, sendo transferido para o Hospital São Lucas em Crateús, Francisco David Alves Lima, responde art.33 Lei 11.343, lesionado no rosto, cabeça e abdômen, transferido para Hospital São Lucas em Crateús, Antonio Francisco Pereira de Sousa, 26 anos, responde art. 121 do CPB, lesionado rosto, braço esquerdo, cabeça e pescoço, Ednaldo Maciel do Vale, responde art. 157 do CPB, lesionado no rosto, Valdez Coelho Albuquerque dos Santos, 24 anos, responde art. 121 do CPB, Marcos Antonio da Silva, 30 anos, responde art. 157 do CPB e art. 16 da Lei 10.826, lesionado no rosto lado direito, e, Francisco Júnior Lima de Andrade, 22 anos, responde art. 157 do CPB e art. 14 c/c com 121 do CPB, lesionado no abdômen.
Após serem atendidos, os detentos foram medicados e liberados, sendo conduzidos para um cela na Delegacia de Polícia Civil de Novo Oriente, para evitar que aconteça novo tumulto na Cadeia Pública Local.
A cadeia de Novo Oriente conta com 28 detentos.

Repórter: Tony Sales
FONTE: Wilrismar Holanda

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Edital: Prefeitura de Tauá convoca mais 09 concursados

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A Prefeita de Tauá Patrícia Aguiar baixou Edital convocando mais 09 candidatos aprovados e classificados no concurso público de 2015/2015, nas áreas de educação, controladoria e setor tributos.
De acordo com o Edital,  prazo para entrega da documentação necessária para os atos de nomeação e posse será de 16 a 30 de maio.
Veja o Edital completo no final da reportagem
EDITAL No 001/2016 - PMT/TAUÁ, DE 13 DE MAIO DE 2016 – CONVOCAÇÃO 
Ficam os candidatos relacionados no ANEXO I deste Edital, aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Tauá e formação de Cadastro Reserva, objeto do Edital nº 01/2014-PMT/TAUÁ, de 06.10.2014 e do Edital nº 02/2014-PMT/Tauá (Retificação), de 13.10.2014, homologado através do Edital no 01/2015 - PMT/TAUÁ, de 10.02.2015 - HOMOLOGAÇÃO, publicado no DOE de 27.03.2015,                    
C O N V O C A D O S a comparecerem no período de 16 a 30 de maio de 2016, no horário de 08h às 13h, junto à Secretaria Municipal de Administração, sediada na Av. Cel. Lourenço Feitosa, nº. 61, bairro Centro, Tauá-Ceará, telefone (88) 3437-2068,a fim de tratar de assuntos relativos ao processo de nomeação e posse, munidos para tanto dos documentos na forma a seguir:
1 – DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CONVOCADOS PARA OS CARGOS EM GERAL:
1.1 – Fotocópia autenticada de Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
1.2 – Fotocópia autenticada de Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
1.3 – Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade – RG;
1.4 – Fotocópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
1.5 – Fotocópia autenticada da Carteira de Reservista – sexo masculino;
1.6 – Fotocópia autenticada Cartão PIS ou PASEP;
1.7 – Fotocópia autenticada do Diploma ou Certificado de conclusão do curso que comprove a escolaridade ou área de formação exigida para o cargo de opção do convocado, expedido por instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
1.8 – Atestado de aptidão Física e Mental para o exercício das atribuições do cargo, expedido por profissional médico da Secretaria Municipal de Saúde de Tauá;
1.9 – Declaração quanto ao exercício ou não de cargo(s) ou emprego(s) públicos – formulário próprio;
1.10 – Declaração de bens e valores que constituam o patrimônio do convocado – formulário próprio;
1.11 - Certidões Negativas de Antececentes Criminais (estadual e federal).
1.12 – 02(Duas) fotografias 3X4, recentes;
1.13 – Comprovante de endereço atualizado;
1.14 – Fotocópia autenticada de Certidão de Nascimento de Filhos que possuir
2 – DOCUMENTOS  A SEREM APRESENTADOS PELOS CONVOCADOS NAS SITUAÇÕES E NOS CARGOS A SEGUIR ESPECIFICADOS:
2.1 – Atestado Específico para candidato convocado que possua deficiência, apresentar documentos de  Perícia  Médica atestando que possui deficiência na forma prevista no item 4 do Edital nº 01/2014/2014 – PMT/TAUÁ, de 06.10.2014, e que a deficiência é compatível com as atribuições do cargo de sua opção;
2.2 – Professor de Educação Básica II - todas as áreas de atuações – Exame Laringoscópico e de Articulação Têmporo-Mandíbula – ATM, acompanhado de laudo da Junta Médica Municipal (Art. 9º. da Lei Municipal nº. 1558/2008);
2.3 – Professor de Educação Básica II – área de atuação em Informática – fotocópia autenticada de comprovante de Curso de Informática.
3. As fotocópias a serem apresentadas de acordo com os itens “1” e “2” deste Edital, deverão ser devidamente legíveis e autenticadas.
4. Os formulários próprios com relação às declarações previstas nos itens “1.9” e “1.10”serão fornecidos aos convocados no ato da sua apresentação.
5. O candidato convocado que não possuir a habilitação legal exigida para o exercício do cargo, poderá requerer por escrito, ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, sua reclassificação, passando este a figurar na última posição na lista de classificação dos aprovados, relativa ao cargo de sua opção para o qual prestou o concurso, conforme prevê o item 11.3 do Edital nº 01/2014/2014 – PMT/TAUÁ, de 06.10.2014, salvo se já tiver feito 01(um) pedido de reclassificação antes.
6. Dentre os convocados estão incluídos candidatos que já haviam pedidos reclassificações.
7. Os convocados que não comparecerem no prazo previsto neste Edital serão considerados desistentes.
8. Serão nomeados e empossados, pela ordem decrescente de classificação, os candidatos convocados que preencherem os requisitos legais e formações exigidos para o exercício dos respectivos cargos, na forma prevista em leis e nos Editais do Concurso Público.
PAÇO DO GABINETE DA PREFEITA DE TAUÁ-CEARÁ, 13 DE MAIO DE 2016.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
Prefeita Municipal
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS - POR CARGO/ÓRGÃO/LOCALIDADE DE LOTAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO


Cauby Peixoto morre em São Paulo aos 85 anos

Calou-se no final da noite deste domingo (15), aos 85 anos, a voz de Cauby Peixoto, há quase sete décadas um dos maiores cantores brasileiros. O artista estava internado desde o último dia 9 no hospital Sancta Maggiore, na zona oeste de São Paulo, com um quadro de pneumonia, informou sua assessoria.

A página oficial do cantor no Facebook também confirmou a morte, publicando a seguinte mensagem: "Com muita dor e pesar informamos aos amigos e fãs que nosso ídolo Cauby Peixoto acaba de falecer as 23:50 do dia 15 de maio. Foi em paz e nos deixa com eterna saudades. Pra sempre Cauby!"

Ao lado da parceira de longa data Ângela Maria, Cauby estava em turnê pelo Brasil com o show "120 Anos de Música". No repertório, baseado no disco "Reencontro", músicas que marcaram as trajetórias dos dois artistas, como "Vida de Bailarina", "Gente Humilde" e "Bastidores". Eles fariam uma apresentação no Sesc, neste fim de semana, em ocasião da Virada Cultural. A última apresentação do cantor foi no ´dia 3 de maio, no Teatro Municipal do Rio.

Operação Lava Jato chega ao Judiciário: PGR pede para investigar presidente do STJ


Rumores sobre a participação de membros do Poder Judiciário nos esquemas ilegais desmascarados pela Operação Lava Jato tornaram-se intensos desde que veio a público a delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (MS).

Delcídio disse que a nomeação do ex-procurador da República e ex-desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorreu com o fim expresso de obstruir as investigações da Lava Jato. 

Segundo o ex-senador, cassado na semana que passou, Navarro foi nomeado por força de uma verdadeira conspiração judicial, envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, o então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

O principal objetivo da operação: tirar da cadeia o empresário Marcelo Odebrecht, do Grupo Odebrecht, e o principal executivo do grupo Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, ambos presos preventivamente em Curitiba pela força-tarefa comandada pelo juiz Sérgio Moro.

domingo, 15 de maio de 2016

MAIS UM ASSALTO À MÃO ARMADA EM CATARINA: DESSA VEZ OS ASSALTANTES ESPERAM EM CASA


A comerciante Conceição Evangelista, mais conhecida como Ceiça do Conselho Tutelar, casada com o comerciante Valterlano foi assaltada hoje a noite (15-05) em sua residência por volta das 8:300h da noite, localizada no final da Rua 15 de Novembro. Segundo informações do comerciante os assaltantes já esperavam a comerciante dentro do muro da residência do casal. Os comerciantes estavam trabalhando em uma vaquejada no Parque Chamego. A comerciante chegava em casa com o dinheiro ganho das vendas de bebidas de uma barraca colocada em uma vaquejada. O comerciante tinha ficado na vaquejada. De acordo com Valterlano os dois assaltantes  estavam ao lado porta do quintal. Ao abrir a porta a comerciante foi surpreendida com os criminosos que anunciaram o assalto. Ceiça estava com mais três crianças dentro de casa, o filho do casal e mais dois amiguinhos que entraram com seu filho. A comerciante disse que o dinheiro que tinha era o apurado na vaquejada, cerca de 3.700,00, prontamente repassado aos assaltantes. O comerciante contou que os meliantes reviraram a casa por mais de meia hora procurando mais dinheiro. Uma das crianças, filho do comerciante chegou a oferecer as poucas moedas que tinha no bolso, 0,35 centavos diante da ameaça de um dos bandidos que se encontrasse mais dinheiro dentro de casa as coisas iam piorar.  Telano, como é conhecido o comerciante contou que os assaltantes levaram roupas suas e um champanhe que estava na geladeira, alem de bonés e roupas de seus filhos. Os assaltantes fugiram pelo muro da casa do casal, que da acesso a um matagal próximo ao Bairro Balanças. Horas depois a comerciante disse ter ouvido um carro passar e parar no asfalto que dá acesso ao município de Acopiara. A policia está em diligências tentando prender os assaltantes. Segundo Ceiça os assaltantes estavam de cara limpa, mas que pela aflição passada com três crianças não gravou feição de ninguém.     

domingo, 8 de maio de 2016

Arneiroz de luto: Filho mata pai atropelado no Estado da Bahia

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Uma tragédia familiar envolvendo parentes do prefeito de Arneiroz foi registrada na tarde desta sexta-feira, 06, no sul da Bahia, quando o jovem Selton Pádua de Araújo Monteiro, 21 anos, após um surto psicótico, pegou as chaves do carro de seu pai, Francisco de Araújo Monteiro Filho e saiu em alta velocidade.
Ao tentar evitar que seu filho saísse com o veículo modelo VW Saveiro, placa NTU-2006, licença de Jequié, o Sr. Francisco foi atropelado e esmagado pelo filho, que após atropelar o pai, fugiu do local mas foi preso logo em seguida pelo Sargento João Luiz que comandava uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), na Rodovia estadual BA- 001. Ao ser preso o rapaz estava em visível sintoma de surto psicótico, provocado por substâncias desconhecidas.
O Sr. Francisco era bastante conhecido no Bairro Joaquim Romão, em Jequié, de família tradicional de Arneiroz e de boa índole. A vítima era comerciante. A comunidade Cearense de Jequié está em Luto.
Os envolvidos na tragédia são parentes do atual prefeito de Arneiroz, Monteiro filho,
Repórter: Lindon Johnson
FONTE: Blog do Wilrismar Holanda

Dr. Vilmar vai ratear entre os prefessores de Acopiara R$ 24 milhões de reais de direitos do FUNDEB


O prefeito Dr. Vilmar (PDT) anunciou no programa Acopiara Urgente que a Prefeitura Municipal vai receber durante o mês de dezembro de 2016 diferenças do Fundef, superiores a R$ 40 milhões. 
Ele deixou bem claro que 60% desses recursos serão rateados entre os professores da rede municipal de ensino e os 40% restantes serão investidos em reformas de escolas, aquisição de novos ônibus escolares, estradas de qualidade, etc. 
A notícia agradou os professores e muitos deles mudarão de vida com o recebimento deste dinheiro. "O dinheiro não é meu e vou repassá-lo para o seu verdadeiro dono", disse Dr. Vilmar, o melhor prefeito da história de Acopiara.

Fonte: Blog do Lindomar

Com Temer, sem Dilma. Ceará se prepara para novo cenário politico


O clima é de expectativa, e agitação nos bastidores, entre políticos e empresários cearenses. Na Política, instalou-se um debate intenso sobre o processo de reacomodação de forças, com a troca de posição entre governistas e oposicionistas diante do provável afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e sua substituição pelo vice Michel Temer (PMDB). 

O governador Camilo Santana, aliado de Dilma, acredita na institucionalidade, enquanto seu principal adversário, o senador Eunicio Oliveira, próximo de Temer, já adianta que “ninguém conte com ele” para qualquer ação que possa prejudicar o Estado.

Na Economia, setores se mobilizam para apresentar suas demandas para Michel Temer. A expectativa é de que as propostas sejam incorporadas à agenda do possível novo governo. Entre as pautas quase unânimes do Ceará, estão condições especiais para o Nordeste, meio para reduzir as desigualdades regionais.

Advogado cearense sugere que Dilma use o ‘Direito de Resistência’


marcelouchoaEmpregado há cerca de 1.000 anos a.C., o Direito de Resistência vai de encontro a qualquer fator que ameace a sobrevivência ou que represente uma violência a valores éticos ou morais humanistas. Para o advogado cearense Marcelo Uchoa, o argumento deveria ser usado pela presidente Dilma Rousseff, contra o que entende como “interesses golpistas”.

“Não há normalidade no processo de impeachment em curso no Parlamento. Ninguém duvida do desfecho do processo: somente por obra divina, o impeachment não será definitivamente admitido, e, eventualmente, provido. Isso acontecerá, contudo, não pelo fato do processo ser juridicamente possível, mas por haver sido fatidicamente imposto, sem chances de justa defesa, pelas forças de oposição à presidente. A circunstância será mais do que suficiente para configurar a hipótese de legítima utilização do Direito de Resistência, afinal, contra a injustiça manifesta cabe a indignação”, comentou o advogado.

“A ação parlamentar conspiratória também encontra suporte no Judiciário, que, além de não impedir a sucessão de fraudes no âmbito da Câmara e do Senado, ainda confunde o cenário, juntando alhos com bugalhos, prejudicando a avaliação crítica da opinião pública e dando subsídios para que a imprensa nacional, consorciada com os interesses golpistas, aja em sua tarefa de desarmonização social”, completou.

Segundo o advogado, a honra de Dilma Rousseff está em jogo, além da defesa da democracia, do apreço ao Brasil e da soberana manifestação de vontade do povo brasileiro expressada nas urnas.

Blog Eliomar de Lima

sábado, 7 de maio de 2016

ACREDITE SE QUISER! Maranhão dará seguimento ao impeachment de Temer, diz deputado


Vice-líder do governo Dilma, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) afirmou nesta sexta-feira (6) que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), se comprometeu a dar seguimento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer.

Segundo Costa, Maranhão disse que, até segunda-feira, enviará ofício aos líderes partidários para que eles indiquem os representes da comissão especial que vai analisar um eventual impedimento de Temer. "Eduardo Cunha [presidente afastado] engavetou isso, obviamente. Mas, agora, Waldir me jurou de pé junto que vai cumprir a Constituição", afirmou.

O advogado Mariel Marley Marra protocolou pedido de impeachment contra Temer na Câmara sob a acusação de que ele assinou, como presidente da República interino, quatro decretos de abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

Sessão de votação do impeachment no Senado começa 4ª e deve durar dois dias

A votação do processo de impeachment no plenário do Senado Federal, prevista para a próxima quarta-feira (11), deve durar até dois dias. "Estamos estimando uma sessão que se iniciará às 10h da manhã com uma possível duração de 20 horas", disse Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral da mesa do Senado.


Os trabalhos devem começar com a leitura da parte conclusiva do parecer do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG), que terá espaço para falar antes do começo da discussão. Todos os 80 senadores (o presidente do Senado, Renan Calheiros, não vai se pronunciar neste momento) vão ter 15 minutos, cada um, para fazer suas colocações. Serão quase 20 horas de debate, que deve terminar na madrugada de quinta-feira.

Os líderes dos partidos ainda poderão falar entre dois e três minutos para orientar as suas bancadas. Só após essa etapa a votação começa. E a estimativa da Mesa Diretora é que ela seja rápida, durando cerca de cinco minutos. Os parlamentares vão votar ao mesmo tempo, com seus votos aparecendo do painel eletrônico do plenário.

Na Câmara, a votação do impeachment durou seis horas no mês passado. Lá, os deputados anunciaram e justificaram seus votos no microfone, o que resultou em um festival de falas sem relação com o que motivou o pedido de abertura do processo: as pedaladas fiscais e a edição de decretos de suplementação orçamentária sem a autorização do Congresso.

Se os senadores optarem por realizar uma sessão contínua --sem interrupção entre a parte do pronunciamento dos parlamentares e a votação-- o resultado deverá ser anunciado pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda na madrugada ou nas primeiras horas da manhã de quinta-feira.

Segundo Bandeira de Mello, "cada senador falará durante 15 minutos. São 10 minutos para discussão, 5 para encaminhamento. E, em seguida, teremos orientação de bancadas e a votação propriamente dita".

Ainda segundo o secretário-geral, esse calendário está sujeito a atrasos. "É possível que outros fatos dessa semana - temos aí previsto um processo pelo Conselho de Ética do senador Delcídio do Amaral- podem acabar atrapalhando esse calendário. Mas, se tudo correr como previsto, devemos ter, na quarta-feira, a discussão e a votação desse parecer de admissibilidade."

A comissão do impeachment no Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a cinco, o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e de seu consequente afastamento do cargo.

A decisão precisa ser aprovada também pelo plenário de 81 senadores, o que deve acontecer na próxima quarta-feira (11). A partir desse ponto, Dilma fica afastada da Presidência da República e assume o cargo o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

No TSE, Gilmar Mendes pede investigação de empresas da campanha de Dilma em 2014

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu ao Ministério Público Estadual de São Paulo que investigue indícios de irregularidades no pagamento R$ 1,6 milhão da campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff a uma empresa aberta dois meses antes das eleições.


A medida de Mendes é apenas uma das frentes de análise feitas pelo TSE, atualmente, com relação aos gastos realizados pela campanha presidencial petista. A corte eleitoral investiga em quatro ações – propostas pela coligação que lançou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência no ano passado – eventuais irregularidades e abuso de poder político e econômico na campanha da presidente

A nova suspeita, enviada nesta terça à Procuradoria estadual, faz parte de relatório elaborado pelo Fisco paulista. A empresa citada, com nome de Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME, emitiu notas fiscais no valor de R$ 3,683 milhões entre agosto e setembro de 2014. 

Desse total, R$ 1,651 milhão foi em nome da campanha presidencial petista. A suspeita é de que a mesma seja de fachada, já que não há “registro de entrada de materiais, produtos e serviços”. Também não há destaque de pagamento de impostos nas notas fiscais emitidas. 

O Fisco estadual não encontrou a empresa no seu endereço comercial, em Sorocaba, interior de São Paulo. A empresa seria responsável por entregar produtos de publicidade, placas, standards e faixas.

Tasso Jereissati é convidado por Temer para assumir Ministério e Chiquinho Feitosa pode virá senador

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi convidado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no eventual novo governo. Como Chiquinho Feitosa é o suplente do Senador Tasso Jereissati, o empresário de Tauá pode assumir uma cadeira no senado. 


O senador José Serra (PSDB-SP) deve assumir a pasta de Relações Exteriores. Quem deve comandar o Ministério do Planejamento é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). No entanto, o desenho ainda não foi fechado por Temer.

Na montagem do eventual governo, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) é o nome mais cotado para assumir a pasta das Cidades.

Greve dos professores da rede estadual do Ceará é suspensa pelo TJ-CE

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará decidiu suspender a greve em curso realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e Cultura do Estado do Ceará (Apeoc). O documento foi assinado pelo desembargador Durval Aires Filho, no fim da tarde desta sexta-feira (6).


O parecer demanda ainda a retomada das negociações até o próximo mês de junho, conforme já havia sido assinado em ata. Os professores devem voltar às atividades em até 72 horas, sob pena de multa de R$3 mil por dia de descumprimento. O reconhecimento da legalidade do movimento paredista só se daria no caso de fracasso das negociações entre o sindicato Apeoc e o Governo do Estado. 

Na noite desta sexta-feira, o sindicato Apeoc ainda desconhecia a determinação. 

Greve

Os professores da Rede Estadual de Ensino decretaram greve geral por tempo inderteminado no dia 20 de abril. Entre as pautas de reivindicação está o pagamento do Reajuste Geral do Servidores de 12,67%, respeitando a data-base de 1º de janeiro. 

Pedem ainda a convocação dos professores reclassificados do último concurso da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), realizado em 2013, assim como a efetivação dos direitos de estabilidade e progressão horizontal e vertical, ampliação definitiva de carga horária e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Cunha é afastado de seu mandato na Câmara pelo STF


Eduardo Cunha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.
"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da decisão.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).