sábado, 30 de janeiro de 2016

Justiça acata liminar e bloqueia recursos do antigo Fundef

Em decisão do TRF-5, em Recife, desembargador Élio Wanderley Siqueira bloqueou 60% de verba de R$ 361 milhões repassada pela União à Prefeitura de Fortaleza. Ação foi movida por sindicato de professores na Capital
Em decisão proferida ontem, o Tribunal Regional Federal (5ª Região), em Recife, bloqueou 60% dos recursos que a União repassou à Prefeitura de Fortaleza, em dezembro do ano passado, como forma de compensar o Município por gastos feitos com o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef,hoje Fundeb). 
A liminar deferida atende a recurso do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc). A entidade já havia entrado com pedido de suspensão de uso do recurso, em torno do qual docentes e Município travam uma queda de braço, mas o argumento foi rejeitado pela Justiça Federal no Ceará. 
Assinada pelo desembargador Élio Wanderley Siqueira, a decisão do TRF-5 congela a utilização de 60% dos R$ 361.905.575,31 recebidos pela Prefeitura, valor atualizado desde 2013, quando o Município entrou na Justiça (naquele ano, o recurso devido pela União somava R$ 289 milhões). 
“Com efeito”, escreve o magistrado na liminar, “a utilização desses valores pelo Tesouro Municipal, sem qualquer restrição, estaria em desacordo com a Lei, posto que o Município agravado destinaria, indiretamente, para outros fins, receitas asseguradas pela Constituição Federal destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino fundamental”. 
O juiz continua: “O caso em análise (da verba extra) trata de complemento de receitas previstas no artigo 60, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e, portanto, há de ser considerado para o cálculo do Fundef, que é, na verdade, a fonte de onde se originou essa receita”.

Para o desembargador, qualquer gasto em área que não a da educação configuraria “possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação”. Segundo a decisão de Élio Wanderley Siqueira, a Prefeitura pode dispor do percentual restante - 40%.

Desde o início do ano, professores e Prefeitura discutem sobre a destinação dos recursos, cuja origem remonta à gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). À época, o Tesouro Municipal complementou receita insuficiente para cobrir despesas com o Fundef. A Prefeitura entrou na Justiça para garantir pagamento do que havia custeado por conta própria. No fim do ano passado, a Justiça deu ganho de causa ao Município. 
Em entrevista ao O POVO, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirmou que empregaria o dinheiro extra noutras áreas da cidade e não apenas na educação. Os docentes, porém, reivindicam gasto de cota prevista ao pagamento do magistério. 
O POVO entrou em contato com a Prefeitura na noite de ontem. Por meio da assessoria, o Município informou que só se manifestaria depois de notificado pela Justiça.
Números
R$ 361 milhões é o valor atualizado dos recursos enviados pela União para a Prefeitura

60%
Foi o percentual bloqueado pela Justiça. É a mesma cota que professores exigem
 Para entender
8/1/2016. Verba extra provoca embate entre RC e professores 
Segundo a categoria, a Prefeitura não teria dado garantias de que empregaria o dinheiro na remuneração do magistério. Eles cobram que 60% seja destinado ao pagamento de professores. A Prefeitura contra-argumenta que a quantia já havia sido paga na gestão anterior e o dinheiro seria para reembolsar Tesouro. 

18/1. Verba vai para obras em saúde e educação

De acordo com o prefeito Roberto Cláudio (PDT), os recursos seriam utilizados, entre outros, em obras de infraestrutura, na educação e na saúde. 


21/1. RC é notificado
O prefeito Roberto Cláudio e a Secretaria da Educação foram oficiados pelo MPCE em ação sobre o uso da verba de R$ 289 milhões repassada pela União.
 28.1. MP dá 10 dias para Prefeitura se explicar
Prefeitura tem de provar que gastou verba a mais do Tesouro. no passado, com educação
FONTE: Jornal O povo
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2016/01/30/noticiasjornalpolitica,3568818/justica-acata-liminar-e-bloqueia-recursos-do-antigo-fundef.shtml

ACOPIARA: PP SE REÚNE E CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA A VICE-PREFEITO


Foto -  Blog do  Wilson Filho
Foi realizada na tarde de quarta-feira (27) nas dependências do gabinete do Prefeito de Acopiara, reunião entre o mesmo e os membros do PP (Partido Progressista) de Acopiara.
Estiveram presentes na reunião o prefeito Dr.Vilmar, o líder do PP Dedé Moreira, Rubens da Ematerce, Bill, Chagas Neto, George Allan, Chiquinho, Adelzon, Ermauro, Renato e muitos outros. Segundo informações repassadas para o blog através de um dos membros do PP que participou da reunião, o PP fechou com o Prefeito o nome do pré-candidato à vice-prefeito nas eleições de 2016.  Ficou definitivamente acertado na dita reunião que o pré-candidato a vice-prefeito será o Rubens da Ematerce, acabando assim com todas as especulações que se arrastavam por meses.

Vale destacar mais uma vez que a informação foi repassada por um membro do PP que pediu para não ser identificado.

A pergunta que o blog faz é... E como ficam os nomes de Afrânio Luiz do PSDB e Dr.Rogério (Atual Vice-Prefeito) que também eram cotados para serem pré-candidatos à vice-prefeito nas eleições deste ano???
Fonte Blog do  Wilson Filho

INTERIOR DO CEARÁ - Municípios driblam crise para manter as festas de Carnaval


regional
Diário do Nordeste
 Em pelo menos em 14 cidades haverá festa popular, com acesso gratuito em praça pública e avenida. Outras optaram por promover eventos privados em praças, barragem e clubes. Haverá também desfiles de blocos e escolas de samba. O Carnaval popular com acesso gratuito vai acontecer em: Aracati, Aracoiaba, Barroquinha, Beberibe, Camocim, Carnaubal, Cascavel, Granja, Jaguaruana, Orós, Paracuru, Quixeré, São Benedito e Tianguá. Já em Acaraú, Banabuiú e Ubajara praças e balneários são isoladas e o brincante terá acesso com ingresso de R$ 10,00 a R$ 20,00.

Segundo o Portal das Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ontem, cinco municípios constavam com abertura de processo de concorrência específica para o Carnaval: Baturité, Itapipoca, Jaguaruana, Carnaubal e Aracoiaba. De acordo com a direção de fiscalização do órgão, outras cidades optam por fazer um processo licitatório geral incluindo eventos festivos para todo o ano.
Outros municípios que costumavam promover Carnaval popular cancelaram a realização do evento por causa da crise financeira enfrentada pelas prefeituras. São eles: Acopiara, Catarina, Mauriti, Piquet Carneiro, Tauá e Ubajara. Os gestores municipais preferiram seguir orientação do TCM e já anunciaram que vão investir recursos no setor de Saúde, compra de ambulâncias e de equipamentos. Promotores de Justiça e o TCM recomendam o cancelamento da festa com gastos públicos pelos municípios mediante o quadro de crise que se abate sobre as administrações. "Não se concebe promover Carnaval se os salários de servidores estão atrasados e há outras despesas mais urgentes", disse o presidente do TCM, Francisco Aguiar.
Independentemente das orientações do TCM, outros gestores anunciam a promoção da festa e justificam os gastos sob o argumento de que o Carnaval atrai turistas e visitantes, gerando emprego e renda em suas cidades, além do aspecto cultural e social de lazer dos moradores.
As prefeituras de Cascavel e Aracati, no Litoral Leste; e Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe, irão bancar os quatro dias. Aracati conseguiu na Justiça o direito de realizar o evento, indeferindo Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que visava obter ordem judicial para que o município não realizasse a licitação para o Carnaval 2016. Em Jaguaruana, salários de servidores atrasaram neste mês, mas o Carnaval foi confirmado.
Em Quixeré, o evento na Barragem vem sendo realizado desde o ano passado pela iniciativa privada. Já em Beberibe, a festa popular e a da Praia de Morro Branco, puxada por paredões de som está garantida. Nos dois casos, as prefeituras bancam saúde e segurança. Em Banabuiú, uma praça será isolada e o Carnaval, promovido por dois jovens empresários, custará R$ 10,00. Em Aracoiaba, no Maciço de Baturité, o evento é realizado pela iniciativa privada com apoio do Município, com acesso gratuito. Será cobrado ingresso para frente de palco.
No Litoral Norte, Camocim e Barroquinha terão festa na praça e na praia. Na Serra da Ibiapaba, o Carnaval será realizado entre a prefeitura e a iniciativa privada, em Tianguá e São Benedito com shows em praça pública. Em Ubajara, será no Balneário Boi Morto, promovido por um empresário. Em Granja, serão investidos R$ 600 mil na festa às margens do Rio Acaraú; e em Carnaubal, a barragem transbordou e o Município decidiu promover a festa. Em Várzea Alegre, Sobral, Itapipoca e Acaraú haverá desfiles de blocos e escolas de samba.
por Honório Barbosa/Sucursais - Colaborador

Mulher assassinada durante a madrugada em Tauá

Clique para Ampliar
A manhã deste sábado, 30, começa com o registro de mais um caso de violência contra a mulher em Tauá. A senhora Maria José Martins dos Santos, 43 anos, conhecida por Mazé Martins, residente na Rua Epamidonondas Feitosa Ferro, no Bairro Meireles, foi encontrada morta em uma rede com várias facadas.
O crime deve ter ocorrido durante a madrugada e o principal suspeito é o companheiro da vítima identificado apenas como Deci. O casal teria sido visto junto na noite desta sexta-feira, 29, em alguns locais da cidade.
A Polícia foi acionada e teve que arrombar a porta da residência.
O rabecão da Perícia Forense foi acionado e já conduziu o corpo para o IML de Tauá.
Mazé Martins era mãe de duas filhas do primeiro casamento.
O companheiro suspeito do crime está foragido.
Aguardem mais informações.
Suspeito foi identificado
Resumo das ocorrências policiais das últimas 24h
Passageiros de carro de horário da linha Tauá-Marruás foram assaltados
Pelo menos 30 pessoas, passageiros e tripulação de um carro de horário da região do Marruás, foram vítimas de uma dupla armada e encapuzada, que por volta das 14h da sexta-feira, 29, interceptaram um caminhão tipo pau de arara pertencente ao sr. Evaristo Teixeira e tomaram dinheiro, relógios, celulares e outros pertences das vítimas.
Segundo o escrivão Aloísio, da Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá, os bandidos andavam em uma motocicleta e não foram reconhecidos pelas vítimas.
"Não é possível afirmar de forma precisa quanto foi levado pelos bandidos, porque apesar de aproximadamente 30 pessoas terem seus pertences roubados, apenas 12 registram boletim de ocorrência, mas o prejuízo foi bastante elevado", disse o escrivão.

Confusão em campo de futebol por pouco não acaba em morte em Tauá
Uma confusão em um campo de futebol do Bairro Manuel Alves Mota em Tauá deixou o jovem Raí Renan Marques Maurício, 21 anos, residente na Rua Cândido Alves Bezerra, no citado bairro, gravemente ferido ao ser atingido com golpes de facão na região do tórax. A vítima foi transferida para Fortaleza.
Segundo o Coronel Sérgio Comandante do 13º BPM de Tauá, a confusão foi originada às margens do campo, durante bebedeira envolvendo vários rapazes e quando houve uma desavença, três indivíduos identificados por Marquinhos, Júnior e Carreirinha, agrediram o jovem Raí que foi socorrido às pressas para o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, por uma viatura do Ronda do Quarteirão, de onde foi transferido para o Instituto Dr. José Frota (IJF) em Fortaleza.
Imediatamente a polícia Militar iniciou diligência e conseguiu prender um dos envolvidos, identificado por Francisco Marcos Rodrigues, vulgo “Marquinhos”, que se encontra recolhido a uma das celas da 14ª Delegacia. Na DP ele negou envolvimento no crime, porém a vítima que mesmo ferida conseguiu conversar com os policiais, foi categorica em afirmar que Marquinhos tem envolvimento no fato. 
A Polícia apurou que Marquinhos teria imobilizado o Raí para que os demais envolvidos praticassem a agressão. Essa versão foi confirmada por um primo da vítima de nome Emanuel, que presenciou a confusão. Os outros dois acusados, Junior e Carreirinha se evadiram do local e ainda não foram localizados pela Polícia. Eles residem na Rua Bibiana Pereira no Bairro Alto Brilhante.
Assalto aos Correios de Independência
O assalto foi praticado por volta das 10h30 da manhã desta sexta-feira, 29, quando dois indivíduos armados invadiram o prédio dos Correios, agrediram uma funcionária e depois fugiram em uma motocicleta 150, de cor vinho, placa não anotada.
A gerência não informou se os meliantes conseguiram subtrair algum valor.
Tauá: confusão no piscinão deixa jovem gravemente ferido
Um homem identificado por Cesar Carlos da Paz Nascimento, natural de Tauá, nascido em 04/05/1993, filho de: Francisca Francineide da Paz Pereira e Luiz Rosa do Nascimento, residente na Rua Manuel Pereira da Silva, no Bairro Alto Brilhante, ficou gravemente ferido ao ser atingido a pedradas socos e pontapés, próximo ao Piscinão, no Bairro Rabeca.
A vítima teve traumatismo craniano encefálico (TCE) e foi transferida em estado grave para o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza.
Por volta de 1h50 da madrugada deste sábado (30), populares acionaram a Polícia Militar, informando que no citado local havia um homem gravemente ferido ao ser atingido a pedradas e que se encontrava agonizando às margens da Rodovia Federal BR 020, próximo ao Piscinão.
Quando os policiais Subtenente Aristides e os soldados Carvalho e Germano chegaram ao local, se depararam com a vítima gravemente ferida e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que fez o socorro para o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima e devido a gravidade dos ferimentos, o paciente foi transferido para a capital do estado. Diligências foram feitas pelos policiais militares na tentativa de identificar e prender os autores, mas não obtiveram êxito.
Já virou rotina: mais uma motocicleta foi tomada de assalto em Tauá
Um entregador de pizza teve a motocicleta tomada de assalto na noite de ontem (28), em frente ao Marrecus Club, na BR 020. A vítima é o Luan Pereira de Oliveira, 27 anos, residente na Av. Odilon Aguiar. Segundo ele, estava em frente ao Marrecus Club, quando chegaram dois elementos em uma moto Bros de cor vermelha, um deles portando uma arma de fogo e tomaram de assalto a motocicleta Honda, CG 150 de cor vermelha, ano e modelo 2011, placa OCQ 2365, inscrição de Tauá. Em seguida os bandidos fugiram em direção ao posto do Detran desta cidade. A PM foi avisada, diligências foram feitas, porém sem êxito. Esta, é a terceira motocicleta tomada de assalto em Tauá, num intervalo de apenas 72 horas.
FONTE: Wilrismar Holanda/Lindon Jonhson

Tauá: Crede 15 adia volta às aulas e Educação Municipal inicia dia 1º de fevereiro

Clique para AmpliarA Coordenadora da Crede 15 Maria Erenice informou a imprensa no final da manhã desta sexta-feira, 29, que o início do ano letivo no município de Tauá marcado para segunda-feira, 01º de fevereiro, está sendo adiado em 4 das 6 escolas da rede estadual.
“Na segunda-feira, 01, iniciaremos as aulas somente nas Escolas, Profissional Monsenhor Odorico de Andrade e Ceja Luzia Araújo Freitas. Já as Escolas, Antonia Vieira Lima(Santa Tereza), Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira(Marrecas), Liceu de Tauá Lili Feitosa e Dorinha Cidrão, só voltarão as aulas a partir do dia 11 de fevereiro”, anunciou.
A medida também enquadra os anexos das escolas Liceu e Dorinha Cidrão.
A Crede está concluindo o processo de lotação de professores além de outras providências.
Rede municipal inicia segunda-feira, dia 1º
Já o Secretário de Educação do Município de Tauá encaminhou nota à Rádio Difusora e aoBlog do Wilrismar, sobre o início do ano letivo na Rede Municipal marcado para segunda-feira, 1º de fevereiro, na maioria das escolas.
Leia a nota:
O Governo Municipal de Tauá, por meio da Secretaria da Educação, comunica aos gestores escolares, professores, demais servidores, alunos, famílias e comunidade em geral que as aulas da Rede Municipal de Ensino terão início no dia 1º de fevereiro (próxima segunda-feira).
No entanto, as aulas da EEIF Moisés Farreira Barreto, em São João / Santa Tereza e EEIF Josefa Pereira de Sena (Santa Luzia / Trici), terão início após o Carnaval, devido a dificuldades de locomoção do transporte escolar, ocasionadas pelas intensas chuvas nas localidades onde residem alunos atendidos nas referidas escolas.
Na oportunidade, informamos que as aulas do Centro de Educação Infantil Vovó Clarinda iniciarão no mês de março, conforme entendimento com as famílias, considerando o porcesso de organização da Escola, que irá funcionar em tempo integral de 10 horas diárias.
Conforme encaminhamentos e esclarecimentos já feitos, os alunos da EEF Júlio Rêgo estudarão neste ano na Escola Estadual Dorinha Cidrão.          ‘
Desejamos a todos um ano letivo de grande aprendizagem e grandes conquistas.

                                                     Atenciosamente,
                                               Prof. João Álcimo Viana Lima
                                                 Secretário da Educação
Fonte: Blog do Wilrismar

Chuvas reduzem, mas desvio foi 106,4% acima da média


l
Diário do Nordeste
As chuvas perderam a intensidade na maior parte do Ceará nos últimos quatro dias e a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) é de redução nste fim de semana. Ontem, foram registradas chuvas em 18 municípios. As cinco maiores ocorreram em Ganja (22mm), Cruz (13.8mm), Piquet Carneiro (11mm), Uruoca (10mm) e Jijoca de Jericoacoara (9mm).

A redução na intensidade pluviométrica no Estado deve-se ao afastamento do sistema meteorológico denominado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), que se distanciou do Ceará em direção Oeste. "O centro do sistema está sobre o Piauí e Maranhão", explicou o meteorologista da Funceme Raul Fritz. "É um fenômeno típico de pré-estação chuvosa, de mudança rápida, e que pode retornar ainda durante a primeira quinzena de fevereiro, mas com tendência de diminuir cada vez mais".
As chuvas intensas que banharam várias regiões do Estado nas duas últimas semanas foram provocadas pela aproximação do VCAN, que permaneceu sobre o Estado por vários dias. Essas precipitações renovaram esperanças dos sertanejos, que passaram a acreditar em um bom inverno neste ano. Muitos estão no campo, fazendo o plantio de grãos - feijão e milho - de cultura de sequeiro (aquele que depende de chuva). Para a quadra chuvosa (fevereiro a maio), a Funceme esclarece que o principal sistema causador de chuva no Ceará é a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que permanece afastada. A previsão meteorológica aponta para uma maior chance (65%) de ocorrerem chuvas abaixo da média para o período. O principal motivo seria a influência do El Niño, que permanece intenso, e contribui para a não aproximação da ZCIT.
A redução no número de municípios com chuva e da intensidade das chuvas traz preocupação para todos, pois a maioria dos reservatórios permanece com baixo volume acumulado. Hoje, os 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) acumulam apenas 12,9% da capacidade. Mas esse percentual chegou a 11,8% antes das últimas chuvas.
Três açudes de pequeno porte continuam transbordando: Barragem dos Caldeirões, em Saboeiro; Trici, em Tauá; e Colina, em Quiterianópolis, todos na região dos Inhamuns. Na lista, 129 açudes permanecem com volume inferior a 30%.
Neste mês de janeiro, o índice médio de chuva esperado é de 98.7mm. Até ontem, foram registrados 203.7mm, ou seja, um desvio positivo de 106.4%. Mas, observando-se o desvio município a município, os números chamam a atenção. Tauá, onde a média de janeiro é 73.7mm, choveu 399mm até ontem, um desvio de 441.1%. O segundo maior desvio foi em Quiterianópolis, cuja média do mês é 97.1mm e choveu 433.5mm, ou seja 346.5% a mais.
Mais informações:
Funceme
Telefone: (85) 3101- 1117
Www.Funceme.Br
Cogerh
Telefone: (85) 3218- 7024
por Honório Barbosa - Colaborador

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Promotora de justiça visita a Câmara Municipal de Catarina para acompanhar projeto sobre a criação de animais no Município.



A Promotora de justiça da Comarca de Catarina Dra. Rosimeire Ribeiro Ximenes realizou nesta segunda feira (26) uma visita à Câmara Municipal de Catarina para acompanhar o andamento do Projeto de Lei Municipal N°01/2016 que Disciplina a criação de animais,a destacar: bovinos, caprinos, ovinos, equinos, suínos e congêneres destas espécies, na área urbana do Município e nas vilas Rurais e dá outras providencias. Na oportunidade a Promotora estava acompanhada da Representante da vigilância sanitária no município, Dra. Ismênia Chaves.

No gabinete da Presidência da Câmara Municipal o Presidente Vereador João da Ematerce discutiu detalhes do projeto em questão, estavam presentes além da Promotora de Justiça Dra Rosimeire, O Prefeito Rafael Paes de Andrade, Dr. Rennan Guedes (Assessor Jurídico da Prefeitura) e o Vereador Virgílio Holanda, durante a reunião discutiram vários pontos do projeto, segundo o Presidente João da Ematerce o projeto será reapresentado e votado na 1ª sessão ordinária do ano, dia 15 de fevereiro.
A Promotora de Justiça Dra. Rosimeire se dispôs a estar presente na sessão que irá decidir os rumos do projeto já que é de suma importância para a saúde pública no município.

O Presidente Vereador João da Ematerce convida toda a população do Município a acompanhar a sessão no Plenário José Rodrigues Irmão, pela Nossa FM 88.7 ou pelo Portal da Câmara www.camaracatarina.ce.gov.br ou  neste dia 15 de Fevereiro a partir das 14Hrs onde haverá também discussão de vários outros assuntos de interesse da população.

Repórter Sérgio Gonçalves - ASCOM / CMC
Blog da Câmara Municipal de Catarina.

Famílias com bebês com microcefalia podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada Quinta, 28 de janeiro de 2016.


As mães que geraram bebês microcéfalos poderão requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que se enquadrem nos critérios para o recebimento do benefício. O BPC é individual, não vitalício e intransferível, e visa garantir a transferência mensal de 1 salário mínimo à pessoa a partir dos 65 anos de idade e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que façam a comprovação de não possuir meios de sustento próprio ou pela família.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica para as famílias com filhos diagnosticados com microcefalia que, para receberem o benefício, precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). O cadastramento dos beneficiários do BPC e de suas famílias cria a possibilidade de inclusão em diversos outros programas sociais, serviços e benefícios do governo federal que utilizam os dados cadastrais como referência para seleção do seu público.
Além do Cadastro, é necessário a comprovação de que a renda mensal da família seja inferior a um quarto do salário mínimo. Hoje o valor corresponde a R$220,00. O bebê ainda passará por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As avaliações são agendadas pela própria Autarquia.
A responsável pela criança deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município para receber maiores informações sobre o BPC, bem como toda orientação para fazer o requerimento. É importante destacar que, para recebe-lo, não é necessário pagar intermediários.
Panorama da doença
A microcefalia é uma condição neurológica em que o tamanho da cabeça ou o perímetro cefálico do bebê é menor ou abaixo da média para a idade e sexo. A doença pode levar a um sério déficit intelectual, atraso no desenvolvimento motor e da fala e ainda pode prejudicar o desenvolvimento do resto do corpo.
Boletim publicado nesta quarta-feira , 27 de janeiro, pelo Ministério da Saúde apontou que 3.448 casos suspeitos de microcefalia estão sob investigaçao. No total, desde outubro do ano passado, 4.180 casos foram notificados, registrados em 830 municípios de 24 unidades da federação.

EM TAUÁ - PRESO ACUSADO DE TRÁFICO E DROGA APREENDIDA NO POSTO DA PRE


Foto:Agente Laverno / Blog do Edy Fernandes
A Policia Militar de Mombaça,com o apoio da PRE e de uma equipe do Pró-Cidadania de Tauá,realizou no final da manhã dessa quinta-feira,28,a prisão de um homem e apreensão de drogas.Tudo começou quando a PM recebeu a informação de que um passageiro que viajava em um ônibus que fazia a linha Mombaça a São Paulo,conduzia uma boa quantidade de drogas.A Policia Militar seguiu o ônibus em um carro descaracterizado e solicitou o apoio da PRE,no posto de fiscalização na CE-363,no Municipio de Tauá.Como a viatura da PRE estava com problemas,o Pró-Cidadania foi acionado,seguindo até o posto,com os agentes Laverno, Adriano, Rivaldo e Rilky.Quando o ônibus chegou ao local foi feita uma averiguação,sendo constatada a denúncia.Um passageiro conduzia duas balanças de precisão e cerca de 02 quilos de pasta base de cocaina.O responsável pela droga foi identificado e preso.Trata-se de Ricardo do Nascimento Lima,26 anos,residente em Massapê,Mombaça.Ele e a droga foram conduzidos para Delegacia de Policia Civil de Mombaça para os devidos procedimentos.

Comissão condiciona Bolsa Família a inscrição em curso de qualificação profissional


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona a concessão do Bolsa Família à inscrição de pelo menos um integrante da família beneficiada em programa de qualificação profissional.
A comissão acatou o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao projeto de lei (PL) 6021/09, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), e aos apensados (PL 5863/13, 6941/13, 7297/14, 1315/15, 1369/15, 2105/15 e 3084/15). O projeto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) e a Lei do Bolsa Família (10.836/04).
A legislação em vigor já condiciona a concessão da bolsa à realização do exame pré-natal pelas mulheres grávidas, ao acompanhamento nutricional e de saúde dos bebês, à frequência escolar de, no mínimo, 85% das aulas para crianças e adolescentes.
O texto aprovado estabelece que o beneficiário do Bolsa Família deverá comprovar, no prazo de 90 dias, a inscrição e a participação em curso de educação profissional ou Notíciasica.
Após o curso de qualificação, o currículo do profissional será incluído em cadastro de vagas das agências do trabalhador. O beneficiário que recusar mais de quatro propostas de trabalho ou começar a atuar como profissional liberal terá o benefício suspenso.

Agência Câmara Notícia

Aprece esclarece sobre informações erradas propagadas a respeito de complementação de recursos do FUNDEB


A Aprece esclarece que a concentração de receitas do FUNDEB e do FPM em determinado período do ano não deve “deslumbrar” os gestores municipais. 
Esses recursos não se tratam de receitas extras e nem são expedientes utilizados esporadicamente. Não representam, portanto, nenhum “mar de dinheiro” no qual os prefeitos prefeitas poderão “nadar” a partir do próximo dia 31 de janeiro, como vem sendo propagado erroneamente em diversas redes sociais.
Essas complementações são existentes desde a criação destes fundos. O importante é saber o que ocorreu no quadriênio com estas fontes de receita e comparar com os indexadores de despesas. Deve-se destacar o ocorrido no Ceará para o quadriênio desta gestão municipal relativamente às principais receitas e o que se espera para o exercício de 2016.
Confira AQUI documento elaborado pela consultoria econômica da Aprece contendo detalhes, tabelas e números que comprovam que, infelizmente, a crise é sim uma realidade enfrentada por todos os municípios cearenses e de todo o país. 
O montante de recursos repassados não acompanha o crescimento das obrigações municipais, nem acompanham os percentuais de aumento, por exemplo, do salário mínimo que impacta diretamente nos custos fixos das gestões. Não há dinheiro novo, nem fora das previsões de todos os anos.
A Aprece, integrando o movimento municipalista nacional, segue lutando em favor de mais recursos para os municípios e da real e definitiva autonomia municipal, comprometida pela crise que vem se agravando ao longo dos anos.
Fonte: Site da Aprece

Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Fies


Termina nesta sexta-feira (29), às 23h59min, o prazo para inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. Nesta edição, são ofertadas 250.279 vagas. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 1° de fevereiro.
Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na média das provas e não tenha tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.
O candidato poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiverBrasilo a maior média.
Do total de vagas ofertadas nesta edição, 47% vão para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A maior parte da vagas (63%) vai para os cursos considerados prioritários pelo Ministério da Educação nas áreas de saúde, engenharias e formação de professores. A divisão das vagas é a seguinte: 30,4% para cursos de saúde, 18,8% para formação de professores e 13,8% para as engenharias. Os outros 37% são para cursos das demais áreas.
Agência Brasil

CADEIA PÚBLICA DE TAUÁ IMPLANTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA


FOTO -  BLOG DO EDY FERNANDES
A cadeia pública de Tauá já conta com equipamentos modernos instalados,para ajudar na fiscalização.A Secretaria de Justiça enviou para a cadeia de Tauá um portal que está instalado logo na entrada.Quem passar por ele,usando aparelho celular,objetos com metais,etc,imediatamente é dado o sinal.Também está em funcionamento a banqueta que substitui a questionada e reclamada vistoria intima.Basta a pessoa,principalmente a mulher,sentar na banqueta,que será identificado algum material ilegal.Por último também funciona uma raquete,que é usada para identificar se alguma pessoa conduz algum objeto não permitido.Segundo o Agente Penitenciário,Kenedy,os equipamentos vão ajudar muito toda a equipe de trabalho na segurança da cadeia pública de Tauá.

FOTO -  BLOG DO EDY FERNANDES
FOTO -  BLOG DO EDY FERNANDES

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Municípios cancelam festas de Carnaval no Ceará: Catarina, Acopiara e Tauá estão entre eles.



Este ano não vai ser/Igual àquele que passou/Eu não brinquei/Você não brincou´. Com certeza, o início da letra da inesquecível marchinha ´Até Quarta-Feira´ retrata bem a realidade vivenciada, neste ano, pelos municípios do Interior do Estado que enfrentam escassez de água, enormes dificuldades financeiras e decidiram cancelar o Carnaval. Menos cidades do que em 2015 vão promover a festa.

Os moradores do sertão que desejam brincar terão de colocar o pé na estrada e partir em busca da festa em cidades litorâneas. Na região Centro-Sul, cidades que promoviam grandes carnavais como Acopiara, Várzea Alegre e Catarina já anunciaram o cancelamento do evento. Os gestores alegam dificuldades financeiras e priorizaram aplicar recursos no pagamento de salários atrasados e no setor de Saúde.

Para reforçar o espírito de fim de festa, promotores de Justiça e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) orientam os gestores a evitar gastos com os festejos carnavalescos. "É inconcebível promover Carnaval se os salários de servidores estão atrasados e há outras despesas mais urgentes", disse o presidente do TCM, Francisco Aguiar.

Parece que os gestores ouviram o recado do TCM. Na última sexta-feira, no Portal das Licitações, sete municípios constavam com abertura de processo de concorrência específica para o Carnaval: Aracoiaba, Aracati, Bela Cruz, Granja, Icapuí, Sobral e Ubajara. Outras cidades já anunciaram que vão realizar a festa: Fortim, Orós e Paracuru. Devem aparecer na lista nos próximos dias. Há aquelas que ainda estão por decidir: Beberibe, Ubajara (embora já tenha aberto licitação), São Benedito e Tianguá.




Fonte Diário do Nordeste

MOTO DO FILHO QUE MATOU O PAI EM AIUABA TEM PLACA DE CATARINA

A Policia Militar de Aiuaba conseguiu encontrar abandonadas, a Moto CG, Titan,125, de cor vermelha, placa com inscrição de Catarina e uma espingarda calibre 32.A arma e a moto foram abandonadas por Antonio Ademir Rufino que assassinou à bala o próprio pai, José  Rufino Sobrinho, 73, no sítio Troncos, vizinho a localidade de Mirador, zona Rural do município de Aiuaba, situado próximo a vila de Barra Verde,fato ocorrido no inicio da manhã dessa quarta-feira,13.Uma desavença por questões de terra teria motivado o crime.Zé Rufino,como era conhecido,foi assassinado quando saia de casa para tirar o leite de umas vacas nas proximidades de sua residência.As diligências continuam para tentar localizar e prender o acusado.
fp
fp1
Uma tragédia familiar foi registrada no inicio da manhã dessa quarta-feira,13,na localidade de Mirador, Município de Aiuaba,que fica a cerca de 18 kms da sede.O filho,Ademir Rufino,matou o pai,o senhor José Rufino,com cerca de 05 tiros.Segundo a informação chegada até a policia,ele ainda tentou matar a mãe,mas não conseguiu seu intento.Desavença por conta de questões de terra,teria motivado o filho a matar o próprio pai.A Policia Militar de Aiuaba já seguiu para o local e tenta prender o acusado que fugiu após a prática do crime.O corpo do senhor José Rufino foi conduzido para o Hospital de Aiuaba,enquanto aguarda a chegada do rabecão para ser trazido para o IML de Tauá.









FONTE: RADIO CULTURA DOS INHAMUNS

COM AS CHUVAS DA ÚLTIMA SEMANA, HOUVE APORTE EM 23 AÇUDES, COM DESTAQUE , ARNEIROZ II

castanhosexta-feiravolume do açude Castanhão diminuiu 18,92 hm³ em uma semana, segundo os dados do monitoramento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh-CE). Na última sexta-feira, 8, o registro foi de 722,13 hm³, enquanto que nesta sexta-feira, 15, o volume é de 703, 21 hm³. Atualmente, o açude está com apenas 10,50% de seu volume total, o pior volume desde que foi inaugurado em 2002.
Com as chuvas da última semana, houve aporte em 23 açudes, com destaque para Angicos, Arneiroz II, Figueiredo, Orós e Pedras Brancas. O boletim da Cogerh informa que, com o aporte, não estão mais seco os açudes Colina (Quiterianópolis), Flor do Campo (Novo Oriente), Parambu (Parambu) e Trici (Tauá).
Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu em 61 municípios cearenses entre as 7 horas de quinta-feira, 14, até as 7 horas de sexta-feira, 15. O maior registro foi no posto São José Fama, em Iracema, com 60 mm. Em seguida, estão os municípios de Quixelô (55 mm), Jardim (42 mm) e Jati (39,2 mm).
Com informações da Radio Cultura dos Inhamuns

Morre Dereco, irmão do ex-prefeito de Mombaça, Benone Dereco (In Memorian)

Faleceu na manhã de hoje (17) em Mombaça (CE), José Dereco de Araújo Neto. Há dois meses ele tentava se recuperar de um câncer. 

Dereco como era carinhosamente chamado pelos mombacenses, era irmão do ex-prefeito de Mombaça, Benone Dereco (In Memorian). 

O corpo está sendo velado em sua residência e o sepultamento está previsto para acontecer nesta segunda-feira (18) no cemitério de Mombaça.

Sisu 2016: MEC divulga resultado

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (18) o resultado da primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2016. Para acessar o resultado, o candidato deve digitar o número de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a senha no site do Sisu.


Os candidatos selecionados devem fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Quem não conseguiu uma vaga pode ainda manifestar, no próprio site do Sisux, interesse em entrar na lista de espera entre esta segunda (18) e sexta-feira (29).

O Sisu é o sistema eletrônico gerenciado pelo MEC que seleciona os alunos para vagas em universidades públicas, de acordo com o desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Foram 2.712.937 candidatos inscritos na atual edição. O número de inscrições chegou a 5.275.613, considerando que cada candidato pode fazer duas opções de curso.

Neste ano, além de uma nova edição do Sisu no segundo semestre, está prevista uma edição extra com cerca de 100 mil vagas remanescentes. Ainda não foram divulgadas as datas do Sisu do 2º semestre e nem do Sisu das vagas remanescentes (leia mais abaixo sobre novas edições do Sisu).

O Sisu é uma das formas gerenciadas pelo ministério de acesso ao ensino superior gerenciado por instituições públicas. Neste ano o MEC ainda vai abrir vagas para bolsas parciais ou integrais em universidades particulares por meio do Prouni (Programa Universidade para Todos) e também para financiamentos por meio do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)

CGU investiga uso irregular de R$ 43, 3 milhões no Ceará. Acopiara na relação


A Controladoria Geral da União (CGU), por meio de um levantamento de tomadas de contas, indica que cerca de R$ 43,3 milhões oriundos de recursos federais foram utilizados no Ceará de forma irregular. No País, os recursos federais aplicados equivocadamente podem chegar a R$ 3 bilhões.

Tomadas de contas analisadas no ano passado pela CGU revelam retorno potencial bilionário, resultantes de 2.438 tomadas de contas especiais (TCE) que, depois de apreciadas pelo órgão, foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento e início da cobrança. O valor representa recursos federais aplicados de forma irregular, principalmente na execução de convênios.

Um dos estados que foram mais favorecidos com recursos públicos e que mais causaram danos à administração Federal e que, por isso, houve necessidade de instauração de TCEs, foram o Maranhão (171), Pernambuco (160) e São Paulo (154).

Já sob o ponto de vista de volume de débito calculado, Pernambuco continua liderando a lista, com R$ 679 milhões, acompanhado de Bahia (R$ 223 milhões) e Mato Grosso (R$ 217 milhões). O Ceará obteve 155 tomadas de contas e o volume de recursos no valor original fechou em R$ 43,3 milhões.

Levantamento

Segundo a CGU, quando comparado com 2014, o número de processos avaliados no ano passado é 5,5% maior. Já o montante que pode ser ressarcido representa mais que o dobro (de R$ 1,38 bilhões para R$ 2,79 bilhões). O valor também é recorde no comparativo dos últimos cinco anos.

A CGU explica que a tomada de contas especial é um instrumento de que os ministérios dispõem para ressarcir ao erário os recursos desviados - ou aplicados de forma não justificada - seja por pessoas físicas, entes governamentais ou entidades sem fins lucrativos.

As TCEs são instauradas pelos próprios gestores depois de esgotadas todas as medidas administrativas possíveis para regularização do dano.

Em seguida, as tomadas são encaminhadas à CGU, que se manifestará sobre a adequada apuração dos fatos, as normas eventualmente infringidas, a identificação do responsável e a precisa quantificação do prejuízo. Em alguns casos, os processos são devolvidos ao órgão de origem, para revisão ou complementação de dados.

No Ceará, as tomadas de contas dizem respeito a recursos repassados de vários ministérios, como Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Turismo, Esporte, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério da Justiça.

Cidades como Pacajus, Santa Quitéria, Mombaça, Cascavel, Araripe, Icó, Paramoti, Baturité, Acopiara, Paraipaba, Lavras da Mangabeira, Uruoca, entre outras, são investigadas.

Entre os motivos pelas investigações da CGU estão prejuízo causado por servidores públicos, irregularidade praticadas por pesquisadores, desvios de finalidade na aplicação dos recursos transferidos dos ministérios, não consecução dos objetivos pactuados, entre outros

domingo, 17 de janeiro de 2016

Comarca de Tauá volta a ficar sem Defensor Público

Clique para Ampliar
As duas Defensoras Públicas nomeadas e empossadas no último dia 18 de novembro para a Defensoria Pública de Tauá trabalharam na Comarca por cerca de um mês e já foram transferidas.
As Defensoras, dras. Bianca e Ivana, segundo informações recebidas pelo Blog do Wilrismar,foram removidas no mês de dezembro último para a Comarca de Aracati, deixando mais uma vez a população de Tauá sem esse serviço, que é vital para a promoção da Justiça, especialmente nas demandas feitas pela população mais carente do município.
Os Defensores Públicos são advogados pagos pelo Estado para prestarem atendimento gratuito à população, mas a Comarca de Tauá está há pelo menos 3 anos sem esses profissionais.
A situação só não é mais grave porque tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal de Tauá disponibilizam advogados para atenderem as pessoas que não tem condições de pagar os honorários.

Novo Oriente: Homem é morto com tiro de espingarda artesanal

Clique para Ampliar
Um homem morreu ao dar entrada no Hospital de Referência São Lucas da cidade de Crateús, ao ser atingido com um tiro de espingarda no início da tarde deste domingo, 17, no município de Novo Oriente. A vítima por enquanto identificada apenas por “Edinho”, foi atingido com um tiro no peito e não resistiu.
O caso aconteceu na Rua Mansueto Bezerra, no Bairro Lagoa do Tigre Sul, naquela cidade. A Polícia ainda não tem informações sobre a motivação e autoria do homicídio. Segundo populares a arma estava adulterada pois ao invés do cano convencional, tinha sido adaptada com bengala de motocicleta, para aumentar mais ainda o poder de fogo.
O corpo da vítima foi conduzido para o IML de Tauá.
Repórteres: Lindon Jonhson/Tony Sales