terça-feira, 19 de agosto de 2014

EXCLUSIVO: Domingos Filho assume vaga no TCM em cerimônia surpresa







Domingos Filho (PROS), que assumiu como vice-governador do Ceará em 2010, durante o segundo mandato de Cid Gomes e chegou a ser cotado para concorrer ao Governo na eleição deste ano, renunciou hoje (19) ao cargo. No final da tarde, ele encaminhou a comunicação de seu afastamento ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Gabinete do Governador.

No mesmo instante, Domingos foi nomeado por Cid como conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Artur Silva Filho. A indicação do, até então, vice-governador, foi aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa do Estado. Sua nomeação foi articula durante as negociações para a escolha do candidato à sucessão de Cid, quando a vaga acabou ficando com o petista Camilo Santana.

CERIMÔNIA PRIVADA
Não houver qualquer divulgação à imprensa sobre a saída de Domingo Filho do Governo ou sua entrada oficial na Corte de Contas do Estado. A efetivação do conselheiro ocorreu durante uma reunião privada no gabinete da Presidência do TCM, tendo como participantes apenas o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar, e do corregedor Hélio Parente. 
O Diário Oficial do Estado do Ceará desta terça-feira, 19, tráz em uma de suas páginas, a publicação da nomeação do Vice-governador do Ceará, Domingos Filho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, feita pelo Governador Cid Gomes.
Na última terça-feira, 12, a Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária em votação secreta, a indicação do advogado tauaense após uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. No plenário, em votação secreta, Domingos Filho recebeu 32 votos a favor, quatro contra e uma abstenção.
Com a publicação do ato assinado pelo Governador Cid Gomes nesta terça-feira, 19, Domingos Filho renunciou ao cargo de Vice-governador e já assumiu o cargo de conselheiro do TCM. Não houve qualquer ato solene e seu primeiro dia de trabalho no Tribunal de Contas, será na próxima segunda-feira, 25 de agosto.
Veja o ato de nomeação
“O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no Art.79, §1º e seus incisos e
§2º, inciso I, e Art.88, XIII, da Constituição do Estado do Ceará, e tendo em vista o Decreto Legislativo nº 515, de 12 de agosto de 2014, da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, resolve NOMEAR o Senhor DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO para o cargo de CONSELHEIRO do Tribunal de Contas dos Municípios, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do Conselheiro Artur Silva Filho.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de agosto de 2014.

Cid Ferreira Gomes”


Agora, o pleno do TCM é constituído pelos seguintes Conselheiros:

  • Francisco de Paula Rocha Aguiar (presidente) – Empossado em: 07/2006
  • José Marcelo Feitosa (vice-presidente) – Empossado em: 10/1981
  • Hélio Parente de Vasconcelos Filho (Corregedor) – Empossado em: 02/2012
  • Domingos Filho – Empossado em: 08/2014
  • Pedro Ângelo Sales Figueiredo – Empossado em: 11/1997
  • Ernesto Saboia de Figueiredo Junior – Empossado em: 03/1999
  • Manoel Beserra Veras – Empossado em: 10/2003

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